Parte B - Extracto de contrato de trabalho nº 4/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando Vanessa Moreira, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Parte C - Comunicação nº 16/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que, Camilo Querido Leitão da Graça, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.

Parte C - Extracto de despacho nº 842/2012:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Concedendo licença sem vencimento à Cláudia Sofia Marques Rodrigues do quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

Parte C - Extracto de despacho nº 843/2012:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Autorizando o reingresso a Cláudia Sofia Marques Rodrigues do quadro do pessoal do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade de Género, ora deputada da Assembleia Nacional.

Parte C - Extracto de despacho nº 844/2012:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Progredindo os seguintes funcionários do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Parte C - Extracto de despacho nº 845/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Guilherme de Almeida Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto

Parte C - Extracto de despacho nº 846/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José António de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Parte C - Extracto de despacho nº 847/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, de Luís Miguel Barros Alves, no cargo de Director de Serviço de Operações Financeiras.

Parte C - Extracto de despacho nº 848/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Luis Miguel Barros Alves, para exercer o cargo de Director de Serviço de Gestão de Contas, junto da Direcção-Geral do Tesouro.

Parte C - Extracto de despacho nº 849/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço do intendente Emanuel Herberto Spencer Lopes, no cargo de Director de Gabinete do Director Nacional da Policia Nacional.

Parte C - Extracto de despacho nº 850/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reclassificando funcionários do quadro da Direcção-Geral da Solidariedade Social, para a categoria de técnica adjunto.

Parte C - Extracto de despacho nº 851/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reclassificando funcionários do quadro da Direcção-Geral da Solidariedade Social, para a categoria de técnico superior.

Parte C - Extracto de despacho nº 852/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Zuleica Gomes Santos, no cargo de Directora de Serviços de Atendimento à Família, da Direcção-Geral da Solidariedade Social.

Parte C - Extracto de despacho nº 853/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico

Recrutando, professores orientadores da prática e reflexão educativa (estágio pedagógico), para o ano lectivo 2011/2012.

Parte C - Extracto de despacho nº 854/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico

Contratando Angela Maria Moreira da Veiga Morais dos Santos para exercer função docente.

Parte E - Extracto de despacho nº 855/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda, a comissão de serviço, de Angelo Alberto Lopes Barbosa no cargo de Pró-Reitor.

Parte G - Despacho nº 5/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Progredindo, para escalão seguinte da mesma referência os funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 251/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE LATADA”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 252/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TRIAL – ALUMINIUM SYSTEM, S.A.”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 253/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “CENTRAL PROJECTOS, LDA”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 254/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de destituição e nomeação da gerência, vinculação da sociedade comercial denominada “LAM – PRESTIGE – Discoteca e Dancing, Bar, Lda”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 255/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando registos de transmissão de quota da Sociedade Luso-Africana, Lda.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 256/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial por quotas, denominada firma “CONSULTÓRIO LUÍS LEITE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 257/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando alteração do estatuto da sociedade “MARINA MINDELO – Exploração e Operação de Marinas, Limitada”.

Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 258/2012:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DESPORTIVO E CULTVRAL GAVIÕES DE HORTELÔ.