Parte C - Anulação de publicação nº 2/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação do despacho na íntegra da Doutora Jaclin Elaine Semedo Freire, para exercer cargo da Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.

Parte C - Despacho n.º 6/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Procede à segunda alteração ao Despacho nº 14/2023, de 5 de abril, alterado pelo Despacho nº 25/2023, de 26 de maio, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul.

Parte C - Despacho nº 02/MICE/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Autorizando a deslocação em Comissão de Serviço de Benvindo Marques dos Reis, Técnico do Comércio, Quadro da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia, para frequência de formação no exterior, na Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra.

Parte C - Extrato do Despacho nº 305/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento até 3 (três) anos a Lourenço Fernandes Silva Tavares, Enfermeiro Assistente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 306/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo Durval de Barros Mendes Teixeira, Técnico Nível II, Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Nível III.

Parte C - Extrato do Despacho nº 307/2024:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Lucilene da Cruz Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Secretaria da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Retificação nº 15/2024:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 26, II Série de 9 de fevereiro de 2024, referente a Resolução nº 3/2024 que redefine, em virtude da renúncia ao mandato de dois membros, a composição do Conselho de Direção do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS).

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 103/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Promovendo os Oficiais de Justiça das Secretarias do Ministério Público que se indicam.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 80/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomeando, sob proposta do Presidente, Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Inspetor do Ministério Público, para desempenhar, em comissão de serviço, o cargo de Inspetor Superior do Ministério Público, com efeitos imediatos.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 90/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomeando, sob proposta do Presidente, Evandro Carlos Cortez Moreno, Secretário do Ministério Público, Nível I, para desempenhar, em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministério Público no Serviço de Inspeção do Ministério Público, com efeitos imediatos.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 91/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Progredindo os Magistrados do Ministério Público que se indicam.

Parte D - Extrato do Contrato de trabalho a termo resolutivo nº 24/2024:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Contratando por tempo incerto, Eunildo Santa Robalo Duarte, para desempenhar a função de Condutor do Tribunal de Contas.

Parte D - Extrato do Despacho n.º 308/2024:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Concedendo transição na carreira de Regime Geral, os funcionários do Tribunal de Contas que se indicam.

Parte D - Extrato e anexo da Deliberação nº 78/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.

Parte D - Extrato e Anexo da Deliberação nº 79/CSMP/2023/2024:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aprovando a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça do Ministério Público, com referência a trinta e um de dezembro do ano de 2023.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 6/2024:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Adelcides Gonçalves Vieira, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte G - Extrato do Despacho nº 309/2024:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em Comisão Ordinária de Serviço, Margarete Oliveira Rocha dos Santos, Delegada Municipal Bofareira.

Parte G - Extrato do Despacho nº 310/2024:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em Comisão Ordinária de Serviço Valdemar Vieira, Delegado Municipal de Estancia de Baixo, no Município da Boa Vista.

Parte G - Extrato do Despacho nº 311/2024:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda a Comisão Ordinária de Serviço de Jandira Eliane da Graça Santos no cargo de Delegada Municipal de Bofareira da Câmara Municipal da Boa Vista.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 113/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Escola de Iniciação Desportiva – Turminha de Ténis - A EID –TT”