Parte C - Anulação de publicação nº 16/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente a subsídio por não redução da carga horária semanal de Anisabel Inês dos Santos Moreno Duarte.

Parte C - Anulação de publicação nº 17/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de José Miguel Monteiro de Andrade.

Parte C - Aviso nº 1/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Norberta G. Rocha, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Comunicação nº 11/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Jaqueline Nair Semedo Moniz, que vinha exercendo as funções de Diretora Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágio Profissional, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 12/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que José Belmiro dos Santos Fonseca, que vinha exercendo as funções de Vereador Profissionalizado na Câmara Municipal de Santa Cruz, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 13/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Luís António Gomes Alves, que vinha exercendo o mandato de Deputado da Nação, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicado nº 3/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao serviço de Nélida Conceição Fortes, Inspetor Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 54/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconhecendo o curso de juízes árbitro tributário e programa.

Parte C - Extrato do despacho nº 1/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a emissão de faturas, documentos equivalentes e talões de vendas ou serviço prestado por tipografias a terceiros.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/2021:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Adilson Esequiel Sena Maia Ortet, Licenciado em Administração, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Neves Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 14/2021:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Sandra Patrícia dos Reis Silva, Licenciada em Ciências da Comunicação, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 15/2021:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Filomeno Maria Costa Duarte, Capitão das Forças Armadas, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 15/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, António Montrond Centeio, Licenciado em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Diretor de Serviço de Segurança Social (DSSS) da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças (MF).

Parte C - Extrato do despacho nº 16/2021:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Gilda Maria Nobre, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 17/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Victor Manuel Querido Varela, Inspetor Aduaneiro, como Diretor de Serviço de Regime e Procedimentos Aduaneiros, da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Parte C - Extrato do despacho nº 18/2021:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Nilton Jorge Pereira Cardoso, para exercer o cargo de Secretário do Ministro da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 18/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Odete dos Reis de Carvalho Andrade, Inspetor Tributário, como Diretora do Serviço de Atendimento ao Contribuinte e Cidadania Fiscal da Direcção Nacional de Receitas do Estado.

Parte C - Extrato do despacho nº 19/2021:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Martinho Moreno Ramos, Licenciado em Direito, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Defesa.

Parte C - Extrato do despacho nº 20/2020:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão ordenaria de serviço, Niltom Cesar Pereira Moreno, para exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Estado

Parte C - Extrato do despacho nº 37/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Vitorino Lopes da Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 38/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José António Semedo Leal, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 393/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Sara Maria Brito Gomes Rosário Brito para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Agrupamento I de Tarrafal de São Nicolau.

Parte C - Extrato do despacho nº 394/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Emanuel Leonor Correia Barbosa, no cargo de Diretor do Agrupamento I de São Filipe.

Parte C - Extrato do despacho nº 395/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, funcionários, para exercerem o cargo de Delegados das Delegações que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 396/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Nelito Correia Mascarenhas e Viriato Gomes Furtado, para em comissão de serviço exercerem o cargo de Delegado do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 397/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento de Javidse Aleida Silva Fatuda, pessoal de apoio operacional nível III, da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato do despacho nº 398/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Enfermeiros que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 40/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Felisberto Tavares Fernandes, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 42/GDN/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel de Jesus Monteiro, Intendente da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 6/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre dos Santos Dias, Inspector Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Parte C - Resolução nº 11/2021:

» Conselho de Ministros

Nomeando José Dâmaso Martins Furtado, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Defesa.

Parte C - Retificação nº 30/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 1 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Vanina Lorena Delgado Pereira.

Parte C - Retificação nº 31/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária semanal de Cândida Lopes Rodrigues.

Parte C - Retificação nº 32/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a publicação de lista de transição de Inspetores da Educação de Vicencia dos Santos Nascimento Delgado.

Parte C - Retificação nº 33/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a publicação de lista de transição de Eulália Tavares Rodrigues Nobre.

Parte C - Retificação nº 34/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de Jorge Paiva Soares.

Parte C - Retificação nº 35/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 12 de fevereiro de 2021, referente a regresso antecipado ao quadro de origem de José Miguel Monteiro de Andrade.

Parte D - Extrato do despacho nº 399/2021:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando em comissão de serviço, Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa, Auditora nível I, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.

Parte E - Extrato do despacho nº 400/2021:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Stephanie Gisele Araújo Fortes Torres, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Conselho Diretivo do IPIAAM

Parte J - Convocatória nº 7/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Convocando os Acionistas da CABEÓLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 26 março de 2021.