Boletim Oficial nº 42 | II Série

Boletim Oficial nº 42

II Série

sexta-feira, 13 de julho de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 968/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Leila Patrícia Dias Alves para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de despacho nº 969/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho nº 27/2018:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Delegando Competências ao Presidente da ONAD-CV.


Parte C - Despacho nº 37/2018:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Delegando a competência nos Secretários de Estado Adjuntos das Finanças, da Modernização Administrativa e do Emprego, Inovação e Formação Profissional, pelo Ministro das Finanças.


Parte C - Extrato de contrato nº 35/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Guilma Pereira, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório, e Cartório Notarial de Ribeira Brava – São Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 975/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Sónia Filomena Andrade Correia, da Câmara Municipal de Santa Cruz, para, exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 978/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional à técnica sénior, nível II - Francisca Marcelina Duarte Fortes.


Parte C - Extrato de despacho nº 970/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Freire Lopes, na qualidade de mãe representante do menor Eder Manique Freire de Pina, filho de João Lopes de Pina.


Parte C - Extrato de despacho nº 971/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ivera Eunice Freire de Pina, na qualidade de filha maior de João Lopes de Pina.


Parte C - Extrato de despacho nº 972/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Anes Varela, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adalberto Mendes Tavares.


Parte C - Extrato de despacho nº 973/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ericson Soares Silva, do quadro da Direção Nacional de Receitas, Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 974/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro Elizabeth Fantaw Carvalho Semedo, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças, que se encontra de licença sem vencimento de longa duração.


Parte C - Extrato de despacho nº 976/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Cláudia Celeste Vaz Pereira, em comissão de serviço, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos, e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 977/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Elisângela de Jesus Varela Moreira, em comissão de serviço, para exercer, em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário, Nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório, e Cartório Notarial do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 979/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 12 (doze) meses, ao António Carlos Fortes, técnico, nível I, do quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade serviço na Delegação de Ribeira Grande- Santo Antão.


Parte C - Extrato de despacho nº 980/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a regressar ao serviço, Ilidio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, enfermeiro geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde de Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 981/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a regressar ao serviço, Risete Inocêncio Gomes, médica graduada do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extrato de despacho nº 982/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a regressar ao serviço, Orisa dos Santos Brito, médica graduada do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação.


Parte C - Extrato de despacho nº 983/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando, o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente á Manuela Mendes Barros Rocha Semedo, apoio operacional, nível I/3, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 984/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando, o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente á Mário dos Santos Moreira, apoio operacional, nível I/3, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Resolução nº 28/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Francisco Rocha Moreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Resolução nº 29/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia José Correia Gomes Silva, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.


Parte C - Resolução nº 30/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Carla Patrícia Almeida de Carvalho Veiga, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Resolução nº 31/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Helena Rocha da Luz, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia Marítima.


Parte C - Resolução nº 32/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro do Turismo e Transportes.


Parte C - Resolução nº 33/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Júri para seleção de candidatos a bolsas de formação do Programa Bolsa Cabo Verde Global.


Parte C - Resolução nº 34/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.


Parte E - Extrato de despacho nº 985/2018:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Dárcio Alberto Vasconcelos Ferreira, para desempenhar funções de Assistente da Coordenadora do II Plano Nacional do Combate à Violência Baseada no Género.


Parte E - Extrato de despacho nº 986/2018:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Renovação do reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL como Organismo de Verificação Metrológica (OVM) de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, de alcance máximo até 5.000 quilogramas (kg), por um período de 3 (três) anos.


Parte E - Extrato de despacho nº 987/2018:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Renovação do reconhecimento da qualificação da empresa LABCAL como Organismo de Verificação Metrológica de Sistemas de Medição de Distribuidores de Combustível (SMDC), por um período de 3 (três) anos.


Parte G - Contrato de conceção:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Entre o Município da Praia e a EMEP, S.A.


Parte G - Deliberação nº 01/2018

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Aprova a Nova Orgânica da Camara Municipal da Ribeira Grande.


Parte G - Deliberação nº 04/2018

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Nomeando António Jorge Monteiro Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.


Parte G - Deliberação nº 20/AM/2018

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova medidas preventivas que regulam as intervenções no sítio Histórico da RGS.


Parte G - Deliberação nº 23/CMM/2018

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Determina a elaboração do Plano Detalhado da localidade de Relva.


Parte G - Deliberação nº 28/2018

» Município da Praia » Câmara Municipal

Atualiza os montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.


Parte G - Extrato de despacho nº 988/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Alice de Jesus Mendes da Silva, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença para formação.


Parte G - Extrato de despacho nº 989/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, apoio operacional, nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.