Boletim Oficial nº 42 | II Série

Boletim Oficial nº 42

II Série

sexta-feira, 18 de agosto de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 1218/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Antonela Fonseca Sanca, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.


Parte C - Anulação nº 27/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 46, II Série de 9 de setembro de 2014, referente a transferência de Artur Jorge Ramos Roque, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Anulação nº 28/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial, n.º 30 II Série de 20 de junho de 2017 referente a requisição de Jaqueline Nair Semedo Moniz, da Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Comunicação nº 22/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Eloisa Helena da Veiga Tomar, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 21/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Profissional, o Médico Cirurgião Dr. Morris Haroun Makar Bashier pela distinção no exercício da sua atividade profissional.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1261/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Telma Sofia Veríssimo Lopes, quadro do pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios, para exercer funções na Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea. SA.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1262/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Aristides Sanches Tavares, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegado Municipal na Achada do Monte.


Parte C - Extracto de despacho nº 1260/2017:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Concedendo, a menção honrosa, a Ana Paula da Silva Costa, Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1263/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem retribuição a Joaquim Gonçalves Pereira, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 1264/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Progredindo, Lúcio Mendes Cabral, do quadro do pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.


Parte C - Extracto de despacho nº 1265/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Juvelina Maria de Pina Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1266/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho, quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1267/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando, a pena de exoneração, a Benvindo dos Santos Rodrigues, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Paul.


Parte C - Extracto de despacho nº 1268/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem, a Octávio Tavares Varela, em exercício de funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 1269/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem retribuição e sem vencimento, a Avelina Coreia Teixeira e Isabel Gomes, em exercício de funções na Direção Geral do Ensino Superior e Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava, respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1270/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, a Adilson Carlos Monteiro Barbosa, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1271/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, a Luís Filipe Gonçalves Cabaça; Maria do Livramento Semedo Fernandes; Ranine Silva Delgado; José Maria Andrade Gonçalves; António Alberto Resende Gomes e Nelson de Carvalho Furtado, quadros do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1272/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, a Gago Heleno Pina da Silva; José Nildo Teixeira da Veiga; Roberto Carlos Pina Gomes; João Paulo Lopes Cardoso; Maria José de Pina Alves; Maria da Luz Brandão Carvalho Tavares; Maria Célina dos Reis Lopes e Nilton Daniel Miranda Martins, quadros do pessoal das Delegações e Escola Secundária que se indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1273/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença de curta e longa duração, a Maria D’assunção Gomes Borges; Maria Fernanda Varela Tavares e Nilton Sebastião Mendes Lopes, em exercício de funções da Delegação e Escolas Secundárias, que se indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1274/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, a Hélder Manuel Brito da Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava e Nilton João Chantre Leita, quadro do pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1275/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando, a pena de demissão, a Carlo Jorge Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1276/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem retribuição, a Domingas Gomes Montrond de Pina, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Verona Pires.


Parte C - Extracto de despacho nº 1277/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento, a Elisabete Jesus Gonçalves Monteiro, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1278/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, a Diva Estefânia Teixeira da Silva, Emanuel Olegário Mendes Tavares, Edmilson António Gomes Pinto, José da Conceição Tavares Barbosa, Cármen Leonela de Melo Alves Andrade de Carvalho, Odeir do Rosário Roque e Rosa Maria Monteiro de Pina, quadro do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1279/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento, a Nival Isabel Gomes Soares Monteiro, Adelino dos Reis Tavares, Nuno Celso Nunes da Cruz e Maria da Luz Almeida Alves, quadro do pessoal das Escolas Secundarias que se indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1280/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando, licença sem vencimento a Sandra Helena Pires Pinheiro, quadro do pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.


Parte C - Extracto de despacho nº 1281/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, Lídia Margarida dos Santos Évora, para, em regime de acumulação, lecionar na Escola de Formação de Professores de Praia, no II semestre do ano letivo 2016/2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 1219/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Valindo Soares do Rosário, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha de S. Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1220/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ricardino Mendes Vieira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1221/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Semedo Pereira, apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1222/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Henrique de Brito Silva, apoio operacional nível V do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1223/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a pensão de Egídio Mendes Fernandes, ex-motorista da Inforpress S.A.


Parte C - Extrato de despacho nº 1224/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduíno Fonseca, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1225/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Lima Delgado Lopes, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 1226/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Socorro Loff da Silva, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1227/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Cezário Gomes Andrade, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1228/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Soares Borges, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1229/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Clarice Lopes, apoio operacional nível I/2 do quadro do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1230/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António Rodrigues, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1231/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Luisa de Sena Afonseca Almeida, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1232/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Sónia Gomes Batista, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1233/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada Mecildes da Glória Dupret de Melo Tavares, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1234/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Natália Moreno Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1235/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Silvestre Marcelino Santos, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1236/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Nicolau Amarante Soares Oliveira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1237/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Augusto Bento, apoio operacional nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1238/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aponino Arold Levy Medina, ex-estivador do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Extrato de despacho nº 1239/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Henriques Nunes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de despacho nº 1240/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcino Ferreira Lopes, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1241/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Narcisa Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato de despacho nº 1242/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Alice Lopes Pereira de Barros Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1243/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aldevina Silva Miranda Gomes, apoio operacional nível I/5, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1244/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ivete Maria Antónia da Silva dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1245/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Natalina Monteiro Lopes das Neves Varela, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1246/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isabel Pires Barreto, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1247/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Livramento Delgado, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1248/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Graciete Mendes Rodrigues de Almeida, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1249/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Danilo Barreto Vieira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1250/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Leonel Augusto Gomes de Oliveira Fonseca, na qualidade de filho maior de Isabel Maria Gomes Sanches Martins Fonseca.


Parte C - Extrato de despacho nº 1251/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Samuel Augusto Pires de Oliveira Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante do filho menor de Isabel Maria Gomes Sanches Martins Fonseca.


Parte C - Extrato de despacho nº 1252/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Correia Andrade.


Parte C - Extrato de despacho nº 1253/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão a favor Ângela Maria Almeida Cunha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de António Augusto Semedo Barros.


Parte C - Extrato de despacho nº 1254/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Eunice Barros Lopes, na qualidade de mãe representante de Kiara Houston Lopes Sousa e Silva, filha menor de Mário Sérvulo Sousa e Silva, ex-verificador aduaneiro.


Parte C - Extrato de despacho nº 1255/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento, a Jandira Teixeira Barros Pereira Matos Crespo, quadro do pessoal não policial da Polícia Nacional, em efetividade de funções na DARH/DPOG da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1256/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento, ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Evandro Luís Cardozo dos Santos, efetivo do Comando Regional do Sal, em serviço na Esquadra Policial da Boa Vista.


Parte C - Extrato de despacho nº 1257/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao agente de 2ª classe da Policia Nacional, Adnilson Monteiro Barbosa, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato de despacho nº 1258/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, Manuel Silvério Alves Lopes Nunes, efetivo do Comando Regional do Fogo, a pena de demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato de despacho nº 1259/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconhecimento da personalidade jurídica da Organização para o Desenvolvimento Integral da Família – ODIF.


Parte C - Extrato de despacho nº 1282/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, oito técnicos no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para desempenhar o cargo de técnicos nível I, provisoriamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1283/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Maykel Rafael Anias Rodriguez, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a regressar ao serviço, com efeitos a partir da data do despacho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1284/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo para a Delegacia de Saúde da Praia, Ana Emília Silva Lopes, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1285/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Rui António da Costa Silva, enfermeiro geral, em comissão de serviço para exercer as funções de vereador profissional a tempo inteiro, responsável pelo Pelouro da Saúde, Ambiente e Qualidade de Vida na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte C - Extrato de despacho nº 1286/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo para Região Sanitária de Santiago Norte, Maria Isabel Fortes Correia, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1287/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Paulete Margarete Lima, apoio operacional nível V, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1288/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim, a comissão de serviço da técnica sénior III, Edith Maurício dos Santos, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, no cargo de Administradora Executiva na sede da Emprofac.


Parte C - Extrato de despacho nº 1289/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Ana Suzete Lopes da Silva, médica geral, escalão IV pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1290/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Elsa Leonor Teixeira Semedo, médica assistente, escalão IV, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1291/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Salustiano de Brito Carvalho, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 1292/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente a doente Vicência Semedo Cabral, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1293/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente Carlos Elísio Chantre Caetano, da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1294/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Domingas Vaz Cabral, do quadro privativo do Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extrato de despacho nº 1295/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente Armando Soares Tavares, da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1296/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Arlindo Gomes Monteiro, do quadro da Policia Nacional


Parte C - Extrato de despacho nº 1297/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde referente ao doente, Maria Salomé Ramos, da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1298/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Silvestra Ana dos Santos, da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1299/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde referente ao doente, Isidro da Veiga Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1300/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Afonso Hortência da Luz Alves, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente


Parte C - Extrato de despacho nº 1301/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Carla Sofia Tavares Fernandes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Delegação de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1302/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.


Parte C - Retificação nº 133/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 39, II Série de 9 de agosto de 2017, respeitante a pensão de sobrevivência a favor de Adelaide Tavares de Pina Tavares.


Parte C - Retificação nº 134/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 30, II Série de 20 de junho de 2017, respeitante a pensão de sobrevivência a favor de Elvira Souto Amado de Andrade.


Parte C - Retificação nº 135/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 42, de 19 de agosto de 2016, referente a desenvolvimento profissional de pessoal dirigentes e titulares de cargos políticos, de Felismina dos Santos Moreno.


Parte C - Retificação nº 136/2017:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 5, de 27 de janeiro de 2016, referentes as pendências relativas as reclassificações ano 2012, de Carlos Tavares.


Parte C - Retificação nº 137/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando, a data de concessão de licença sem vencimento da médica geral, escalão IV, Myriam Viviane Pinheiro Lopes.


Parte E - Deliberação nº 001/CTEC/2017:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013.


Parte E - Deliberação nº 002/CTEC/2017:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 002/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013.


Parte E - Extrato de despacho conjunto nº 1303/2017:

» Agência Marítima e Portuária

Requisitando, Pedro Emílio de Oliveira Correia, para exercer o cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária.


Parte G - Deliberação nº 10/AMBV/2017:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de solicitação ao BCA de uma Antecipação Financeira por conta das receitas provenientes do Fundo do Ambiente, Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária e Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo).


Parte J - Aviso nº 12/2017:

» Novo Banco S.A.: » Comissão Liquidatária:

Avisando os credores do Novo Banco S.A., que, a partir do dia 7 de agosto de 2017, se encontra disponível para consulta, no Edifício Santo António, Achada de Santo António, Cidade da Praia, a lista provisória de credores.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 296/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMINIO LARANJA-ASCL”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 295/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.