Boletim Oficial nº 42 | II Série

Boletim Oficial nº 42

II Série

sexta-feira, 19 de agosto de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunta nº 5/2016:

» Ministério da Educação e Ministério das Finanças:

Autoriza publicação da lista definitiva de transição do pessoal docente, da lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes, respeitantes aos anos 2008, 2009, 2010 e 2011, da lista definitiva de transição do pessoal docente que transita ao abrigo do disposto no artigo 86º, nºs 1 e 2 do Decreto-legislativo nº 2/2004, de 29 de Março, e homologa e manda publicar a lista de atualização de enquadramento dos docentes abrangidos pelos estatutos mencionados.


Parte C - Despacho conjunto nº 13/2016:

» Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego

Providos mediante contrato de gestão para comporem o Conselho de Administração da Agência de Promoção de Investimentos e Exportação de Cabo Verde, IP – Cabo Verde TradeInvest.


Parte C - Extracto de despacho nº 1079/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Oriza Mendes de Andrade Rodrigues Cruz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antero Alfredo de Pina Cruz, ex-técnico profissional de 1º nível.


Parte C - Extracto de despacho nº 1080/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Freire de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Barreto de Carvalho, ex-técnico profissional de 1º nível, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1081/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Ofélia Mendonça Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Claudino Sanches Gonçalves, ex-auxilar aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1082/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Eugénia Rocha Newton Boaventura, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Espírito Santos Boaventura, ex-marinheiro, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1083/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Arminda Júlia Neves Alfama, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António das Neves Alfama, ex-1º sargento, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1084/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Borges Teixeira Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Barros, ex-oficial de artes gráficas principal, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1085/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Esperança Luis Fernando Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel de Jesus Moreno, ex-chefe de secção, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1086/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Brito Miranda, na qualidade de mãe representante do filho menor de Alcides de Pina, ex-professor primário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1087/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Tavares Baptista, na qualidade de mãe representante da filha menor de Alcides de Pina, ex-professor primário.


Parte C - Extracto de despacho nº 1088/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Olivia Mendes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Sanches da Luz, ex-condutor auto de pesado, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1089/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Correia Landim, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1090/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Olivia Mendes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Sanches da Luz, ex-condutor auto de pesado, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1091/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca de Paula Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Dionísio Pereira Xavier, ex-guarda florestal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1092/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, Coronel Jorge Martins Andrade – Comandante da Guarda Nacional e Tenente-Coronel João Baptista Carvalho Tavares – Comandante da Logística.


Parte C - Extracto de despacho nº 1093/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Tenente-Coronel António Jorge Silva Rocha, Tenente-Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, Capitão-de-Patrulha Pedro Querido Teixeira Santana e Capitão-de-Patrulha Armindo António da Graça, para os cargos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1094/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Fixando uma pensão de preço de sangue, a Crisanta Ramos Lopes, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas Wilson Ramos Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1095/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Fixando uma pensão de preço de sangue, a João Anacleto dos Santos, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Anacleto Lopes dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1096/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Fixando uma pensão de preço de sangue, a Francisco Pereira Rocha e Maria Augusta Fernandes Vicente, na qualidade de pais herdeiros hábeis do ex-soldado das Forças Armadas, Mário Stanick Fernandes Pereira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1097/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Fixando uma pensão de preço de sangue, a Carla Patrícia Borges de Brito, na qualidade de mãe representante do filho menor do ex-2º Cabo das Forças Armadas, Marilson Adérito Delgado Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1098/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Fixando uma pensão de preço de sangue, a Ana Maria Silva Lopes, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-sargento das Forças Armadas, Adérito Silva Rocha.


Parte C - Extracto de despacho nº 1099/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Fixando uma pensão de preço de sangue, a Maria Vieira Correia, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas, José Maria Correia Ribeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1100/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Fixando uma pensão de preço de sangue, a Verónica Joaquina Dias Brito, na qualidade de mãe herdeira hábil do ex-soldado das Forças Armadas, Romário Steffan Dias Lima.


Parte C - Rectificação nº 132/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extrato do despacho respeitante a aposentação de José João Marques de Almeida Fidalga, professor do ensino básico de primeira, do quadro do Ministério da Educação.