Boletim Oficial nº 42 | II Série

Boletim Oficial nº 42

II Série

quarta-feira, 13 de agosto de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 793/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Alcídia Maria Teixeira Marques Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Comunicação nº 20/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunicando que Raul da Silva de Barros, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.


Parte C - Extracto de despacho nº 828/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Aleida Maria Brito Duarte, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, definitivamente no referido cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 829/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Carmelita Morais Rodrigues, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, definitivamente no referido cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 830/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Crisolita Isabel da Cruz Monteiro, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, definitivamente no referido cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 831/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nélida da Fonseca Ribeiro, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, definitivamente no referido cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 836/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando Margarida Maria Silva Santos, do quadro do Instituto Universitário da Educação – IUE, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 837/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Transferindo Jorge Pedro Ramos Martins, em exercício de funções no Concelho Superior do Ministério Público, para o Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 838/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Luís Alves Vieira Gonçalves, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 839/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a João Baptista Vaz dos Reis, professor do ensino básico de primeira, em exercício de função na DGEFA, Centro Concelhio.


Parte C - Extracto de despacho nº 840/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Eunice Verónica da Rosa, monitora especial, na Delegação do MED dos Mosteiros e Rosa Silva Santos Gonçalves, professora do ensino básico de primeira, na Delegação de São Filipe, respectivamente.


Parte C - Extracto despacho nº 794/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Comunicando que Roselma Mariza Lima Évora, de licença sem vencimento, para frequentar o curso de Alta Direcção da Administração Publica, regressa ao quadro.


Parte C - Extracto despacho nº 795/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Dando por finda a nomeação de Ilda Maria Tereza Pires da Cruz Amarante, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessora de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.


Parte C - Extracto despacho nº 796/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Mendes Lopes Monteiro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 797/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armandina Marília Oliveira Ramos Vasconcelos, professor ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 798/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosa Maria Palavra, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 799/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gabriel Ribeiro Tavares, professor do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 800/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Jorge Martins da Costa, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 801/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Emília Livramento Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 802/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hercelinda Isabel dos Santos Cabral Moura, professora do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 803/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Horácio Monteiro, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina – Santiago.


Parte C - Extracto despacho nº 804/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Luz Monteiro Soares Dias Fernandes, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 805/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Isabel Pina Mendes Tavares, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 806/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ernesto Alberto Cabral, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 807/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Martinho Teresa Lima, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 808/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Alves, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto despacho nº 809/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Lucas da Fonseca Sanches Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 810/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Vieira de Melo Semedo, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 811/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Franklim Ramos, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 812/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Eduardo Gama Rodrigues Tavares, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 813/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Salomé Chantre Lima Fonseca, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 814/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Baptista Francês, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 815/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Augusto Lopes Cardoso, agente principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto despacho nº 816/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Humberto Freire de Pina, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e Planeamento.


Parte C - Extracto despacho nº 817/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marino Vieira de Andrade Júnior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto despacho nº 818/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Guilherme João Delgado, ex-guarda florestal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 819/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Monteiro, juiz-adjunto principal, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte C - Extracto despacho nº 820/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Lucy da Conceição Correia Sanches Cardoso, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 821/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Filomena Rocha dos Santos, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 822/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arnaldo Augusto Sequeira, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 823/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Manuel Pires Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto despacho nº 824/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Alberto Pereira da Silva Cortês, operário qualificado do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto despacho nº 825/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcinda Silva Costa, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto despacho nº 826/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Celeste Correia, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto despacho nº 827/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Jesus de Brito Varela, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.


Parte C - Extracto despacho nº 832/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo, Eusébio Felisberto Lopes Horta, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação à categoria de Oficial 2º Ajudante.


Parte C - Extracto despacho nº 833/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Decidindo o indeferimento e deferimento dos requerimentos dos senhores que indica.


Parte C - Extracto despacho nº 834/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Reintegrado, Nelson Geremias de Jesus Landim Tavares, inspector da Policia Judiciária, que se encontrava suspenso das suas actividades.


Parte C - Extracto despacho nº 835/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Maria Dias Teixeira para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Coordenador da Rede dos Gabinetes do Empreendedor na ADEI – Agencia para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.


Parte C - Rectificação nº 72/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Justiça, de 19 de Janeiro de 2011, referente ao pedido de licença sem vencimento de longa duração de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, oficial notário.


Parte C - Rectificação nº 73/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o extracto do despacho conjunto, referente a requisição de José Maria Dias Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Coordenador da Rede dos Gabinetes do Empreendedor na ADEI – Agencia para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.


Parte C - Rectificação nº 74/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva, de Anilson da Graça Moreno Ramos e Zita Lopes Andrade.


Parte C - Rectificação nº 75/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva, de João José Rodrigues Monteiro, Helga Carina Baptista Martins Correia, Milton de Nossa Senhora do Carmo Martins e Maria do Carmo Rocha dos Reis.


Parte C - Rectificação nº 76/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de António Rodrigues Varela, professor do ensino básico de primeira, da Delegação de Santa Cruz.


Parte C - Rectificação nº 77/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Carlos Alberto Ribeiro Vaz, professor do ensino básico de primeira, na Delegação de Santa Catarina.


Parte C - Rectificação nº 78/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Sandra Celeste Alves Fernandes, professora do ensino básico de primeira, na Delegação de São Domingos.


Parte C - Rectificação nº 79/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Deolinda Mendes da Silva, professora do ensino básico de primeira, na Delegação da Praia.


Parte C - Rectificação nº 80/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Maria Gomes Rodrigues Ferro, professora do ensino básico de primeira na Delegação de São Vicente.


Parte C - Rectificação nº 81/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Natália Fernandes dos Reis Ramos e Paulo Jorge Silva, na Delegação do Maio.


Parte C - Resolução nº 32/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Jessica Eduína Pires de Melo Sancha Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Resolução nº 33/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Carlos Alberto Carvalho Furtado para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional do Planeamento.


Parte C - Resolução nº 34/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Reconduzindo, Ana Maria Rocha Mota no cargo de Directora Nacional Adjunto do Serviço das Contribuições e Impostos.


Parte C - Resolução nº 35/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Reconduzindo, Victor Manuel da Veiga, no cargo de Inspector-Geral de Finanças.


Parte G - Extracto do despacho nº 841/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Alicia Fortes Soares, para substituir a Delegada Municipal de Povoação Velha, da Câmara Municipal, Leniza Cristina Lopes, durante a sua ausência.


Parte G - Extracto do despacho nº 842/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretária Municipal.


Parte J - Deliberação n° 067/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa Construções “BAESSA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 323/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ROTARACT CLUB MARIA PIA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 324/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de membros da direcção e alteração da vinculação da “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES- AIESEC”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 328/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE ACHADA SANTO ANTÓNIO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 331/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO NOSTALGIA DI CABO VERDE DI SANTIAGO”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 321/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto e aumento de capital da sociedade comercial por quotas denominada “FULCRO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 322/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas firma: “OPTIMUS AGRO-NEGÓCIOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 325/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MADEV INDÚSTRIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 326/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais, alteração da vinculação e depósito de contrato de transmissões de acções da sociedade comercial denominada “LUSOLINES, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 327/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificação de quotas, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “GESTIN CONSULTING - CONSULTORIA EM GESTÃO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 329/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da social da sociedade comercial por quotas denominada “LUBRACAR SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 330/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade denominada “PRAIA PIZZA, LDA”.