Boletim Oficial nº 42 | II Série

Boletim Oficial nº 42

II Série

terça-feira, 13 de agosto de 2013



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de avença nº 12/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contrata, “Cunha Vaz & Associados - Consultores em Comunicação, S.A.”, para prestar serviço de Apoio à assessoria de imprensa na Presidência da República.


Parte A - Extracto de despacho nº 777/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Dulcelina Sanches Rocha, no cargo de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.


Parte A - Extracto de despacho nº 778/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeia, Euclides Jorge Varela da Silva para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário de S. Exª o Presidente da Republica.


Parte A - Rectificação nº 95/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Rectifica o contrato de prestação de serviço, celebrado entre a Presidência da República e Cremila Venulda Andrade Brazão.


Parte B - Extracto de despacho nº 779/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorroga licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 780/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorroga licença sem vencimento a Emelda Isabel Lopes Sena, auxiliar de protocolo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 20/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que Zaida Helena Pereira Sanches, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as funções.


Parte C - Comunicação nº 21/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que foi autorizado o regresso ao serviço a Alayde Serruto Diaz, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Despacho conjunto nº 19/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “CASA VIVA DA CULTURA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 20/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “BELA SOMBRA”.


Parte C - Despacho nº 004/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Define os termos para a concessão da bolsa de mérito, bem como o processo de candidatura.


Parte C - Extracto de despacho nº 200/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Carmen Helena Tavares Silva da Costa, para, exercer as funções de Directora de Serviço de Extensão Rural e Agro-Negócio na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 201/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, João de Deus da Fonseca, para, exercer as funções de Director de Serviço de Pecuária na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 781/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o estatuto de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “LUÍS ACÁCIO DELGADO”.


Parte C - Extracto de despacho nº 782/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES”.


Parte C - Extracto de despacho nº 783/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorroga a comissão eventual de serviço de Solange Helena Semedo de Carvalho, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 784/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Coloca em comissão eventual de serviço José Benvindo Tavares Lopes, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 785/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Coloca em comissão eventual de serviço Míriam Sofia Lima Delgado, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 786/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Coloca em comissão eventual de serviço Luís Manuel Dias Andrade, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 787/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Coloca em comissão eventual de serviço Elsa Esteia Sancha Almeida, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 788/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Fernandinho Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 789/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação definitiva a Maria Alice Pereira Pinto Varela, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 790/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transita para a situação de reforma, Carlos Emílio de Lima Barros Silva, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 791/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Dália Maíra Pereira Rodrigues Monteiro, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora do Hospital Regional Santiago Norte “Santa Rita Vieira”.


Parte C - Extracto de despacho nº 792/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza o regresso ao serviço a Maria Isabel da Graça Silva Ramos Sanches, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 793/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza o regressar ao serviço a Rui Alberto de Figueiredo Soares, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 794/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transfere, José António de Oliveira Delgado, da Embaixada de Cabo Verde na República Popular de Angola para os Serviços Centrais.


Parte C - Extracto de despacho nº 795/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de José Carlos Gomes Ferreira, no cargo de Director de Gabinete do Ministro da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 796/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Álvaro Apolo da Luz Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 797/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, José Roberto Ramalho Varela, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 798/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para, exercer as funções de Directora dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 799/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Alberto Salazar da Silva, para exercer as funções de Director de Serviço de Agricultura na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 802/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Jussara Eugénia Vera Cruz Barbosa, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Rectificação nº 96/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica licença sem vencimento de Rui Alberto Figueiredo Soares, publicada no Boletim Oficial n° 33/2011, II Série, de 31 de Agosto.


Parte G - Deliberação nº 003/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contrata o tesoureiro Lucelino Gabriela Lima, em substituição de Maria José Gomes Barreto.


Parte G - Deliberação nº 009/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Concede licença sem retribuição a Erique Sandro Soares Silva, da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Deliberação nº 012/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Aprova a recondução do pessoal nos cargos de chefias operacionais, que indica.


Parte G - Deliberação nº 32/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Prorroga os contratos dos bombeiros Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes e Odair Jorge Andrade Ramos.


Parte G - Despacho nº 803/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço de Lucelino Gabriela Lima, das funções de chefe de secção de tesouraria da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Despacho nº 805/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Nomeia, Eneida Cristina Lima Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária Municipal.


Parte G - Extracto de deliberação nº 08/2012:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2013.


Parte G - Extracto de despacho nº 804/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Prorroga licença sem vencimento a Manuel Moreira Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte H - Deliberação n° 008/CDIR/2013:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Regulamento de funcionamento dos órgãos colegiais da OPACC.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 23/2013:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Torna público o concurso externo, para contratação em regime de contrato a termo certo, da vaga que indica.


Parte J - Deliberação n° 039/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à “TOMAR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos, que indica.


Parte J - Deliberação n° 040/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à VLS CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos, que indica.


Parte J - Deliberação n° 049/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede novo alvará provisório à “CONSTRUTORA UDRA, LDA” ficando inscrita na da classes que indica.


Parte J - Deliberação n° 056/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede a empresa “PORTO ANTIGO - REAL ESTATE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 316/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE DANÇA CONTEMPORÂNEA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 317/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DO LIXO AO LUXO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 319/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL UNIVERSIDADE DO MINDELO”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 322/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE BOLI”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 318/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial “CARPNEUS - IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 320/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “NOS 2, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 321/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma deliberação do conselho de administração da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 323/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, a sociedade “TORTUGA BEACH RESORT, S.A” duma alteração do pacto social por transformação de sociedade.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 324/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico, a sociedade “DUNAS BEACH RESORT, S.A duma alteração do pacto social por transformação de sociedade.