Parte B - Despacho substituição nº 17/X/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Substituíndo os Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Carlos Pedro Silva Morais, respetivamente.

Parte B - Resolução nº 19/X/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Parte C - Despacho conjunto nº 3/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Empreendimento Turístico “QUINTA VOVÓ JOANA”

Parte C - Despacho conjunto nº 4/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Estabelecimentos Turístico “AGRO – CULTURAL TERRERU”

Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 13/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Andyra Evylise dos Santos Lima, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Parte C - Retificação nº 2/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 21 de janeiro de 2022, referente a reclassificação de Anita Antónia Gomes Barreto.

Parte C - Retificação nº 3/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a publicação feita deforma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 16, de 2 de fevereiro de 2022, referente a nomeação em regime de contrato de gestão de Cátia Marisa Rocha Gonçalves.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 140/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 6 DE SETEMBRO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 139/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “FORTES RACÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 141/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: “HERMIX-TRANS-TRANSPORTE E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 142/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação do novo administrador da sociedade anónima denominada “ROYAL BLUE BAY GOLF RESORT, SA”