Boletim Oficial nº 41 | II Série

Boletim Oficial nº 41

II Série

sexta-feira, 6 de julho de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 26/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação: » Gabinete das Ministras

Declarando estabelecido o cadastro predial na ilha do Maio.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 31/2018:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeia Vera Eunice Barros Monteiro, licenciada em Comunicação Social, vertente Relações Públicas, para exercer em regime de Contrato de Gestão o Cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Defesa.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 32/2018:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeia Edna Pinto Tavares, licenciada em Contabilidade e Administração-Ramo Auditoria, para exercer em regime de contrato de gestão o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 33/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Celebrando mediante o contrato de gestão para exercer o cargo de Diretor Geral das Infraestruturas, José António Silva Salomão, mestre em Gestão/MBA.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 34/2018:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Celebrando mediante o contrato de gestão, para exercer o cargo de Directora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Maria da Luz Mota Bettencourt mestre em Engenharia Cartográfica.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 955/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Vanessa Eloide Rodrigues Gomes Miranda, para em comissão de serviço e em regime de substituição exercer o cargo de Diretora de Serviço de Reinserção Social e de Execução de Medidas Sócio Educativas, da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 953/2018:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Idalina da Cruz Fonseca Almeida, para, exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Serviço de Associativismo e Medicina Desportiva do Ministério do Desporto.


Parte C - Extrato de despacho nº 954/2018:

» Ministério da Defesa » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Vera Eunice Barros Monteiro, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Defesa.


Parte C - Extrato de despacho nº 956/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando regresso ao quadro da técnica sénior nível I, Maria do Livramento Lima Moeda Medina Silva.


Parte C - Extrato de despacho nº 957/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Stephanie Brito Duarte, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional da UNESCO para Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 958/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente Daisy Mara Monteiro Chantre, técnica sénior nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, licenciada em Nutrição, aprovada em concurso.


Parte C - Extrato de despacho nº 959/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Artur Jorge Correia, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a regressar ao serviço.


Parte C - Extrato de despacho nº 960/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Vanda Maria Andrade Alves Azevedo Correia, médica principal sénior, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer as suas funções na Direção Nacional de Saúde.


Parte C - Extrato de despacho nº 961/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Augusto Ferreira Coelho, médico graduado, em serviço na Delegacia de Saúde do Tarrafal, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Calheta São Miguel.


Parte C - Retificação nº 77/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o Despacho de S. Ex.ª o Ministro da Economia e Emprego, referente a contratação de Robson Michael da Veiga Rodrigues Correia e Júlio Martins Júnior, publicado no Boletim Oficial nº 37/2018, II Série, de 14 de Junho.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 62/CSMP/2017/2018

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, à Luísa Vaz, Escrivã de Direito colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 63/CSMP/2017/2018

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Concede licença sem vencimento, por um período de um (01) ano, ao António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, nível I, do quadro do Ministério Público.


Parte D - Extrato da Deliberação nº 64/CSMP/2017/2018

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Concede licença sem vencimento por um período de um (01) ano, ao Osvaldo Vale de Burgo, condutor auto da Procuradoria da República da Comarca da Brava.


Parte D - Extrato de despacho nº 962/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Mudando do nível auditores Alice Lima Fonseca de Auditor Sénior de nível II, para nível III, Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, de auditor sénior de nível II para nível III.


Parte D - Extrato de despacho nº 963/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Concedendo licença sem retribuição a António Soares Rosa, apoio operacional de nível III, do Tribunal de Contas.


Parte E - Extrato da Ata nº 1/2018, da Assembleia Geral Ordinária:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde

Elege o Novo Conselho de Administração da INCV.


Parte E - Retificação nº 78/2018:

» Universidade de Cabo Verde

Retificando os despachos da Magnífica Reitora da Universidade de Cabo Verde, de 5 de junho de 2018, referente a nomeação do Vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Educação e Desporto - FAED, e de 30 de maio do referido ano, referente a nomeação dos Diretores de Serviços e de Gabinete.


Parte G - Deliberação nº 01/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Aprova o quadro do pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.


Parte G - Deliberação nº 21/AM/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova o quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santiago.


Parte G - Deliberação nº 26/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Constitui direito de superfície de lotes de terreno em Quebra Canela para a construção e exploração de estabelecimentos de restauração e snack-bar.


Parte G - Deliberação nº 27/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Fixa os limites de horas extraordinárias dos técnicos superiores na Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 28/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Nomeando António Jorge Monteiro Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretário Municipal.


Parte G - Deliberação nº 49/2018:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Analisa a proposta de elaboração do Plano Detalhado de Juncalinho – Município da Ribeira Brava e deliberou, com 3 (três) votos a favor e 1 (uma) abstenção do Vereador Carlos Manuel Soares Centeio Barbosa, mandar elaborar o Plano conforme o estatuído no artigo 90º n° 1 alínea b), do Regulamento Nacional do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico (RNOTPU).


Parte G - Despacho nº 06/2018:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Nomeando, em comissão de serviço, Helena Rebelo Rodrigues, para exercer as funções de assessora de S. Ex.ª o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, ANMCV.


Parte G - Despacho nº 08/2018:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Transitando Maria Filomena Semedo Fernandes, ajudante de serviços gerais da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, em regime de trabalho, à luz do novo plano de Cargos, Carreira e Salários.


Parte G - Extrato da Deliberação nº 13/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Contratando Herculano Rodrigues Spínola, candidato aprovado em concurso público externo, para exercer o cargo de Geografo nível I e Adilson Varela Semedo, candidato aprovado em concurso público externo, para exercer o cargo de Engenheiro Civil nível I.


Parte G - Extrato de despacho nº 964/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Dando por finda a seu pedido da comissão ordinária de serviço de Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.


Parte G - Extrato de despacho nº 965/2018:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Nomeando Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Planeamento Estratégico, Assuntos Jurídicos, Auditoria e Controlo.


Parte G - Extrato de despacho nº 966/2018:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Edilia Francisca Gomes Miranda da Rosa e Maria Antónia Gonçalves, apoio operacional, nível I, contratada a termo certo da Câmara Municipal.


Parte G - Extrato de despacho nº 967/2018:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeando Daniel de Pina Alves, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Chá das Caldeiras.