Boletim Oficial nº 41 | II Série

Boletim Oficial nº 41

II Série

segunda-feira, 14 de agosto de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de contrato de trabalho nº 18/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, José Lino Barbosa Gomes de Pina, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 49/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “MURDEIRA VILLAGE RESORT”.


Parte C - Despacho nº 79/GMF/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Aplicando pena disciplinar de despedimento com justa causa, ao arguido Mario Lúcio Queijas Vaz, técnico superior, contratado da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1201/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, licença sem vencimento a José Luís Tavares Gonçalves Nogueira, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, em serviço no Gabinete de Coordenação e Apoio à Vitima e Escola Segura.


Parte C - Extracto de despacho nº 1212/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Zaida Helena Pereira Sanches, técnica nível I, para exercer em comissão de serviço o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1213/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão de serviço de Edna Maria Monteiro Marta Monteiro, Ministra Plenipotenciário de nível I, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Portugal.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 19/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando José Tomás Carvalho Ferreira, sargento principal das Forças Armadas de Cabo Verde, em regime de contrato de gestão para exercer, o cargo de Diretor-adjunto da Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 20/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, licenciado, em Psicologia, variante Social e das Organizações, nomeado, em regime de contrato de gestão para exercer, o cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 1200/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, do quadro da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, para em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1160/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Margarida Irene Santos Mascarenhas, para o cargo de coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE).


Parte C - Extrato de despacho nº 1161/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a lista de transição de Luís Andrade Silva do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1162/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jacinto Ramos Borges, apoio operacional nível III, exercendo em comissão ordinária de serviço a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1163/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Sérvula Maria José Spencer, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1164/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Octávia Varela de Pina, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1165/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Natália Monteiro, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1166/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Luíza Landim, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1167/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Gomes Freire, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1168/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Egídio Moreira Vaz, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1169/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eugénio Avelino Santos, agente principal da Policia Nacional, quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1170/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arlinda Brito Delgado dos Reis, agente principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1171/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Monteiro Jesus de Brito, agente principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1172/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Manuel de Brito Pereira Vaz, apoio operacional nível V do quadro do pessoal do Ministério da Família Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1173/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Felisberto Henrique Carvalho Cardoso, professor do ensino secundário de primeira nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1174/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adelino Nunes Sanches, professor do ensino básico assistente a nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1175/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberto Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1176/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Augusto dos Santos Martins Moreira Martins, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1177/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Socorro Andrade Barros, apoio operacional nível I/5, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1178/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Monteiro Semedo Ribeiro, assistente técnico nível VI, do quadro do Ministério da Família e Inclusão social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1179/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Antónia Correia Teixeira, professor do ensino básico nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1180/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rui Alberto Santos Neves, apoio operacional nível VI/3, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1181/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcelino Nascimento Medina, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1182/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Tavares Spencer, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1183/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Júlio Cesar Andrade Leite, professor primário nível 3/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1184/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arcângela Nascimento Soares, professor do ensino secundário nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1185/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de Januário da Costa Cardoso de Pina, operário semi-qualificado do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1186/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria José dos Santos Lopes, apoio operacional nível I/3 do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1187/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de Domingos Moreira Evangelista de Barros, professor do ensino secundário nível III, do quadro do Pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1188/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emídio Pereira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1189/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vitorino Cardoso, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1190/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria das Dores de Sá Nogueira, apoio operacional nível II/2, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1191/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Gomes Lopes, apoio operacional nível I/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1192/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José António da Veiga Lopes Tavares apoio operacional nível III/1, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1193/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alice Gomes Fernandes de Matos, ex-professora do ensino secundário de primeira do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1194/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Severino da Graça Lima, professor do ensino básico nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1195/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos da Ressurreição Lima, apoio operacional nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1196/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Delgado Dias Ferreira, professora do ensino básico nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1197/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Júlia Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1198/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcelina Monteiro, ex-ajudante dos serviços gerais do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1199/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Maria dos Santos Carvalho, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 1202/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo a exoneração do cargo a Paulo Jorge Araújo Fortes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1203/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, a exoneração do cargo, Bruno Alexandre de Pina Maia Soares, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1204/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo, Gracelindo Gomes Sanches, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santa Catarina, licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.


Parte C - Extrato de despacho nº 1205/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo, Gelson Edmilson Pereira Tavares, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António -CRP, para o Comando Regional de Santa Catarina e Melzi Baptista Moreira, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Trânsito do CRSC, para o Comando Regional da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1206/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando o fim da comissão de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os elementos da Polícia Nacional abaixo designados.


Parte C - Extrato de despacho nº 1207/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando os subintendentes, comissários e subcomissários da Polícia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos a seguir indicados.


Parte C - Extrato de despacho nº 1208/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo, Constâncio Carvalho Brito Semedo, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz –CRSC, para o Comando Regional da Praia e Luís Valdo Mendes Tavares, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Filipe-CRP, para o Comando Regional de Santa Catarina - Esquadra Policial de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1209/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de subchefe principal os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extrato de despacho nº 1210/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de 1º Subchefe os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extrato de despacho nº 1211/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo ao posto de agente principal os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extrato de despacho nº 1214/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Henrique Andrade Fernandes, desempenhando funções de Condutor no Parque Natural na Ilha do Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1215/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Domingos Ramos Mendes Furtado, desempenhando funções de técnico de Desenvolvimento Comunitário no Parque Natural de Serra Malagueta.


Parte C - Extrato de despacho nº 1216/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, prestando serviços na Delegação da ilha do Maio.


Parte C - Retificação nº 132/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série n.º 5/2017 de 27 de janeiro, referente a transição da funcionária da DGPOG da ex-MAHOT- Nádia Cilene Almeida de Pina.


Parte H - Aviso nº 3/2017:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Abertura de contas de depósito bancário.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 289/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE JOSÉ AGNELO LOPES CORREIA - JALC”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 290/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ENSINE CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 291/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações da sociedade comercial anónima denominada “SDE – SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 292/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, firma “ELMASA TECNOLOGIA DEL ÁGUA, SOCIEDAD ANONIMA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 293/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BONATURA, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 294/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “LOBOSOLAR CV – ENERGIAS RENOVÁVEIS, SA”.