Boletim Oficial nº 41 | II Série

Boletim Oficial nº 41

II Série

quarta-feira, 17 de agosto de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1041/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Hermenegildo dos Santos Ferreira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, desempenhando em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção.


Parte B - Extracto de despacho nº 1042/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Mário Moreno Leal Monteiro, secretário parlamentar de 2ª classe, das funções de técnico superior no Grupo Parlamentar do MPD.


Parte C - Anulação nº 14/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª o Ministro do Trabalho, Família e Solidariedade, referente ao fim do contrato de gestão no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano e do Adolescente de Francisca Marilena Catunda Bezzera Baessa publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série de 25 de Julho de 2016.


Parte C - Comunicação nº 55/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Comunicando, que Dúnia Alice M. M. de Almeida Pereira, do quadro pessoal do Extinta Direção Geral da Juventude, que se encontrava de licença sem vencimento, reassumiu as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 56/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Adalberto Andrade Martins, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro de Juventude da Brava, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 57/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que João David da Cruz Gomes, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro da Juventude do Concelho do Tarrafal de São Nicolau, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 58/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Nasolino Gomes de Carvalho, que se encontrava requisitado para exercer as funções de Coordenador de Centro de Juventude do Concelho de São Salvador do Mundo, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 59/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Alexandre Herculano Monteiro Silveira, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro da Juventude do Concelho dos Mosteiros, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 60/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Alcides Landim Miranda, que se encontrava requisitado para exercer as funções de Coordenador de Centro da Juventude de São Miguel, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 61/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Adilson Fortes da Costa, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro da Juventude do mesmo Concelho, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 62/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Naldir Rossi Santos, que se encontrava a exercer por conveniência de serviço as funções de Coordenador de Centro de Juventude do Paul “Santo Antão”, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 63/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Nelson Furtado Correia Barros, que se encontrava requisitado para exercer as funções de Coordenador de Centro de Juventude de São Domingos, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Comunicação nº 64/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Adelaide Lopes de Brito, que se encontrava requisitada para exercer as funções de Coordenadora de Centro da Juventude da Ilha do Maio, retomará às suas funções no quadro de origem.


Parte C - Despacho conjunto nº 12/2016:

» Ministério da Justiça e Ministério das Finanças

Dispensando do pagamento dos encargos emolumentares a que dá lugar a emissão do respectivo certificado de registo criminal os cabo-verdianos residentes em território angolano que pretendam beneficiar da regularização de residência como medida extraordinária consentida pelo Estado angolano.


Parte C - Despacho nº 09/2016:

» Ministério da Defesa Nacional

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para superintender a Fundação Social das Forças Armadas.


Parte C - Despacho nº 117/GME/2016:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Relações Internacionais com Ênfase em Integração Regional Africana no ISCJS, no ano académico 2016/2017.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1049/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por sem efeitos o despacho que transferiu Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, para o Instituto Universitário de Educação, e requisitando Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Nacional das Artes – Cátedra Teatro Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1043/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Acordando a cedência especial da funcionária Libéria das Dores Antunes Brito, para, exercer as funções no departamento de desenvolvimento empresarial da CCSS, mediante acordo mútuo


Parte C - Extracto de despacho nº 1044/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Palácio do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1045/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel de Jesus Brito, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1046/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Felicidade Gomes Guilherme, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1047/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosa dos Reis Alves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1048/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, David Almir Ramos, oficial conservador principal, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1050/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ana Cristina dos Santos, professora do ensino secundário, nível III, para, em regime de substituição, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1051/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os professores, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeiro e Patrimonial do Ministério da Educação e dos Delegados do Ministério da Educação nos Concelho que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1052/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Redy Wilson Lima, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª a Ministra da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1053/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os professores, para em comissão ordinária de serviço, exercer os cargos de Delegados do Ministério da Educação nos Concelho que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1054/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Adriano Andrade Moreno Fernandes, professor do ensino secundário, nível II, quadro da Escola Secundária Pedro Gomes, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo do Delegado do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1055/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, o destacamento de Cláudia Susana Varela Monteiro, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, que vinha exercendo as funções na Associação Cabo-verdiana de Surdos, ex-AADICD.


Parte C - Extracto de despacho nº 1056/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Socorro Lopes Gomes, professor do ensino básico assistente, nível I, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1057/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e rescindindo contrato aos professores do ensino básico, secundários e apoio operacional nas Delegações, Liceus e Escolas que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1058/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinário de serviço, de Albertino Batista Mota, Filomena da Fátima Ramos Lima e Mateus Assunção, das funções de Diretor da Escola Secundária Suzete Delgado, Jorge Barbosa e Coculi, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1059/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e rescindindo o contrato aos professores do ensino básico, secundários, primário e apoio operacional nas Delegações e Escolas que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1060/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Sandra Helena Pires Pinheiro, professora do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Salesiana de Artes e Ofícios.


Parte C - Extracto de despacho nº 1061/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, dos professores, que vinha exercendo, as funções de Diretores das Escolas Secundárias que indicam e transferindo Maria Jesus Mendes Duarte, para Serviço de Gestão de Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1062/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de António Fernandes Martins, que vinha exercendo, as funções de Diretor da Escola Técnica Grão Duque Henri e de Maria Deolinda Silva Ramos Pereira, as funções de Diretora da Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.


Parte C - Extracto de despacho nº 1063/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento e transferindo, monitora especial, professores do ensino secundário e apoio operacional que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1064/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizada a permuta entre Karina da Luz Delgado, quadro de pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte e Nancy da Luz Leite Rodrigues, quadro de pessoal do Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Extracto de despacho nº 1065/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Promovendo, Manuela Teresa de Jesus Alves Silva, professora do ensino secundário de primeira, para a categoria de professora do ensino secundário principal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1066/2016:

» Ministério da Educação » Escola de Formação de Professores da Praia

Contratando mediante concurso público, Celestino Ramos Sanches, para em regime de acumulação prestar serviço na Escola de Formação de Professores da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1067/2016:

» Ministério da Educação » Escola de Formação de Professores da Praia

Contratando mediante concurso público, Lourenço Conceição Gomes, para, em regime de acumulação, prestar serviço na Escola de Formação de Professores da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1068/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Odair Varela Rodrigues, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1069/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Eliane Aline Azevedo Lopes, para, em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1070/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Extinguindo a equipa de trabalho junto da Direção Nacional das Artes (DNARTES).


Parte C - Extracto de despacho nº 1071/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Dionísio de Brito Semedo, médico especialista em Medicina da Família e da Comunidade, para exercer o cargo de médico geral,


Parte C - Extracto de despacho nº 1073/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Jacques de Pina Tavares, quadro do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, para exercer as suas funções na Direção de Serviços da Silvicultura e Engenharia Rural.


Parte C - Extracto do despacho nº 1072/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, João de Deus da Fonseca, do quadro da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 128/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando, o extrato do despacho nº 62/2016 de S. Exª o Primeiro Ministro de 8 de julho, de nomeação do Conselho de Administração do Hospital Baptista de Sousa.


Parte C - Rectificação nº 129/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando, o extrato do despacho nº 63/2016, de S. Exª o Primeiro Ministro de 25 de julho, a nomeação do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Rectificação nº 130/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação, referente o fim de contrato de gestão de Margarida Maria Silva Santos.


Parte C - Rectificação nº 131/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegado), referente ao subsidio por não redução de carga horária semanal de Maria do Rosário de Fátima Oliveira dos Reis.


Parte C - Resolução nº 56/2016: (II Série)

» Conselho de Ministros

Reconduzindo, Edna Pinto Tavares, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa.


Parte C - Resolução nº 57/2016: (II Série)

» Conselho de Ministros

Reconduzindo o Tenente-Coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Diretor Nacional da Defesa.


Parte C - Resolução nº 58/2016: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Carlos Aberto dos Santos, para, em mandato de gestão, exercer o cargo de Gestor Executivo da INFORPRESS, S.A.


Parte C - Resolução nº 59/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço de Patrício Monteiro Varela no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.


Parte C - Resolução nº 60/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, António Sebastião Sousa, Procurador da República, para, em comissão de serviço de natureza judiciária., exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.


Parte G - Anulação nº 15/2016:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n° 40/2016, II Série, de 9 de Agosto, referente ao anúncio de concurso interno para o preenchimento de uma vaga de técnico nível I, em regime de carreira, na Secretaria Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1074/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição a Sónia Sofia Pereira Gomes, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1075/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Dando por fim da comissão de serviço de Sónia Sofia Pereira Gomes, nomeada na Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para exercer o cargo de Delegada Municipal em Covão Grande.


Parte G - Extracto de despacho nº 1076/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Elizângelo da Luz Varela Barros, técnico sénior nível I, do quadro da Câmara Municipal São Salvador do Mundo, que se encontra em licença sem vencimento, regressa ao quadro de origem.


Parte G - Extracto de despacho nº 1077/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Contratando, Daniel da Silva Gonçalves, na modalidade de avença, para prestar serviço permanente ao Município de São Miguel.


Parte G - Extracto de despacho nº 1078/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo a suspensão de mandato de José Manuel Soares Tavares, vereador a meio tempo na Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 301/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL – ADSS”, com sede em Fazenda, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 302/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE COSTA DE MARFIM EM CABO VERDE – abreviadamente-“AICV”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 303/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AFRIKA RAINBOW” com sede em Achada são Filipe, cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 310/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “SPHAERA MUNDI - ASSOCIAÇÃO.”


Parte J - Extracto de publicação associação nº 311/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO KRIOL DANCE- “AKD”, com sede na cidade de Calheta.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 312/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUÁRIOS, BOA ESPERANÇA DE SALTOS ABAIXO- AAPBESA”, com sede em Saltos Abaixo.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 313/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da “AFUDIP - ASSOCIAÇÃO FORÇA UNIDA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE PRINCIPAL”, com sede em Principal - Chão de Horta, concelho de São Miguel Arcanjo.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 314/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGRO - PECUÁRIOS DE ACHADA COLAÇO - AAAC”, com sede em Achada Colaço.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 315/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE JOÃO TOURO CHÃ DA SILVA - AAGRIJOANTOR.C.S., com sede em João Touro, Chã da Silva, Santa Cruz.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 316/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL ONDAS DO MAR- “AJOM”, com sede em Cancelo, Santa Cruz.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 300/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SANTIAGO GOLF RESORT, S.A.”, com sede na, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 304/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução da sociedade comercial por quotas denominada “A CASA DOS VINHOS – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, COMÉRCIO GERAL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 305/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “MINIMERCADO MATILDE – PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”, com sede em Vila Nova, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 306/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “RTCI - RÁDIO TELEVISÃO CABO-VERDIANA E INFORPRESS, S.A.”, com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 307/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de redução do capital social e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “MARY VENT, CABO VERDE, SA”, com sede na Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 308/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, firma “INTERACTIVE CONSULTORIA INTERNACIONAL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 309/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade comercial denominada “ALWAYS SPECIAL, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 317/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente parta efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada “COOPERATIVA PANU DI TERRA”.