Boletim Oficial nº 41 | II Série

Boletim Oficial nº 41

II Série

quinta-feira, 7 de agosto de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de prestação de serviço nº 12/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando “CONSULTÓRIO LUÍS LEITE, Sociedade Unipessoal, Lda”, para prestar serviços de assistência médica à S. Exª o Presidente da República e a todo o pessoal afecto à Presidência da República.


Parte C - Comunicação nº 17/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que António Soares Gomes, que se encontrava de licença sem vencimento, vai retomar as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 18/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Miriam Sofia Lima Delgado, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 19/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Júlio Monteiro Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 20/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.


Parte C - Contrato de gestão nº 13/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando mediante o contracto de gestão, Emanuel Pereira Garcia Almeida, para exercer as funções de Director-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.


Parte C - Despacho conjunto nº 20/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Aparthotel “KEBRA CABANA”.


Parte C - Despacho nº 18/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoados com o primeiro grau da Medalha de Mérito, na categoria de Mérito Profissional, as Delegações do Ministério do Desenvolvimento Rural que actuam nos seguintes concelhos: Ribeira Grande de Santiago; Praia e São Domingos; Santa Cruz; Santa Catarina; Tarrafal; Maio; Fogo; Brava; Boavista; São Nicolau; São Vicente; Porto Novo; Ribeira Grande – Santo Antão.


Parte C - Despacho nº 780/2014:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Autorizando a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 24° OESTE”, a desenvolver as suas actividades em Cabo Verde.


Parte C - Despacho nº 781/2014:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo, como pessoa jurídica a “FUNDAÇÃO CASA DAS BANDEIRAS”.


Parte C - Extracto de despacho nº 775/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Isabel Correia Varela, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, para Serviços Centrais.


Parte C - Extracto de despacho nº 776/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Gabriela Varela Sanches, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de despacho nº 777/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Pedro Leocádio Almeida Sancha, para em regime de substituição, exercer as funções de sub-Director das Alfândegas do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 778/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor da Romana Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Félix Correia.


Parte C - Extracto de despacho nº 779/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor da Constantina Paiva Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Mendes Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 783/2014:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Valdira Helena Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Cultura.


Parte C - Extracto despacho nº 773/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Silva da Fonseca, professor do ensino secundário do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto despacho nº 774/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Firmino Pinto Martins, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 782/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o prolongamento de licença sem vencimento à Ângela Margarida Andrade Sena, da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.


Parte D - Deliberação nº 18/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Concedendo, licença de longa duração, ao Procurador da República Dr. Manuel Espírito Santo Semedo dos Reis.


Parte D - Deliberação nº 19/CSMP/2014:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Renovando licença sem vencimento ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.


Parte D - Extracto de despacho nº 784/2014:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Concedendo licença sem vencimento ao António Soares Rosa, apoio operacional, do Tribunal de Contas.


Parte E - Despacho nº 785/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Aditando à lista do pessoal não docente cujos contratos de trabalho a termo certo são convertidos em contratos por tempo indeterminado, José Olavo da Paz Teixeira e Valdir Patrick Oliveira Gamboa.


Parte E - Despacho nº 786/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda, a comissão de serviço da Judite da Encarnação Medina do Nascimento, no cargo da Directora do Centro de Investigação em Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Despacho nº 787/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda, a comissão de serviço e de nomeações de Alberto Gomes Borges Semedo, Bartolomeu Lopes Varela, Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, Luís da Costa de Pina, Manuel da Cruz Brito Semedo, Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho e Silvestre Vieira Baptista, respectivamente.


Parte E - Despacho nº 788/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda, a comissão de serviço, de Octávio Amado Varela, no cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Despacho nº 789/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, dando por finda, a comissão de serviço e reconduzindo os funcionários que indicam.


Parte E - Despacho nº 790/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda, a comissão de serviço, reconduzindo e nomeando, José Nunes Esteves Rei, Manuel Monteiro da Veiga e Octávio Alberto Amado Varela, respectivamente.


Parte E - Despacho nº 791/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Lista do pessoal docente e não docente cujo contrato de trabalho o termo certo é convertido em contrato por tempo indeterminado.


Parte E - Rectificação nº 69/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Rectificando o despacho referente a nomeação de Ana Maria de Fátima Nogueira Hopffer Almada publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.


Parte E - Rectificação nº 70/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal docente, passando a integrar o quadro transitório, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.


Parte E - Rectificação nº 71/2014:

» Universidade de Cabo Verde

Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal não docente, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.


Parte G - Deliberação:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Aprova a Tabela de Taxas Municipais.


Parte G - Deliberação:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Aprova a Orgânica e Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 13/2014:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Tornando público a lista classificativa final do candidato ao concurso interno de acesso para o cargo de técnico licenciado, José João Tavares Lopes.


Parte J - Convocatória n° 17/2014

» Auto Industrial, Lda » Assembleia Geral

Convocando os sócios da “AUTO INDUSTRIAL, LDA”, para se reunirem em assembleia geral extraordinária.


Parte J - Extracto republicação de associação nº 320/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MERGULHADORES DE SANTIAGO - AMS”.