SUMÁRIO
Parte A -
Contrato de prestação de serviço nº 12/2014:
» Presidência da República » Direção-Geral de Administração
Contratando “CONSULTÓRIO LUÍS LEITE, Sociedade Unipessoal, Lda”, para prestar serviços de assistência médica à S. Exª o Presidente da República e a todo o pessoal afecto à Presidência da República.
Parte C -
Comunicação nº 17/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que António Soares Gomes, que se encontrava de licença sem vencimento, vai retomar as suas funções.
Parte C -
Comunicação nº 18/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Miriam Sofia Lima Delgado, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Parte C -
Comunicação nº 19/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Júlio Monteiro Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Parte C -
Comunicação nº 20/2014:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Parte C -
Contrato de gestão nº 13/2014:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante o contracto de gestão, Emanuel Pereira Garcia Almeida, para exercer as funções de Director-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Parte C -
Despacho conjunto nº 20/2014:
» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Aparthotel “KEBRA CABANA”.
Parte C -
Despacho nº 18/2014:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoados com o primeiro grau da Medalha de Mérito, na categoria de Mérito Profissional, as Delegações do Ministério do Desenvolvimento Rural que actuam nos seguintes concelhos: Ribeira Grande de Santiago; Praia e São Domingos; Santa Cruz; Santa Catarina; Tarrafal; Maio; Fogo; Brava; Boavista; São Nicolau; São Vicente; Porto Novo; Ribeira Grande – Santo Antão.
Parte C -
Despacho nº 780/2014:
» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra
Autorizando a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 24° OESTE”, a desenvolver as suas actividades em Cabo Verde.
Parte C -
Despacho nº 781/2014:
» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa jurídica a “FUNDAÇÃO CASA DAS BANDEIRAS”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 775/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Isabel Correia Varela, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, para Serviços Centrais.
Parte C -
Extracto de despacho nº 776/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Gabriela Varela Sanches, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Parte C -
Extracto de despacho nº 777/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Pedro Leocádio Almeida Sancha, para em regime de substituição, exercer as funções de sub-Director das Alfândegas do Mindelo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 778/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor da Romana Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Félix Correia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 779/2014:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor da Constantina Paiva Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Mendes Tavares.
Parte C -
Extracto de despacho nº 783/2014:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Valdira Helena Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Cultura.
Parte C -
Extracto despacho nº 773/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Silva da Fonseca, professor do ensino secundário do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto despacho nº 774/2014:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Firmino Pinto Martins, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto despacho nº 782/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o prolongamento de licença sem vencimento à Ângela Margarida Andrade Sena, da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Parte D -
Deliberação nº 18/CSMP/2014:
» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria
Concedendo, licença de longa duração, ao Procurador da República Dr. Manuel Espírito Santo Semedo dos Reis.
Parte D -
Deliberação nº 19/CSMP/2014:
» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria
Renovando licença sem vencimento ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
Parte D -
Extracto de despacho nº 784/2014:
» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento ao António Soares Rosa, apoio operacional, do Tribunal de Contas.
Parte E -
Despacho nº 785/2014:
» Universidade de Cabo Verde
Aditando à lista do pessoal não docente cujos contratos de trabalho a termo certo são convertidos em contratos por tempo indeterminado, José Olavo da Paz Teixeira e Valdir Patrick Oliveira Gamboa.
Parte E -
Despacho nº 786/2014:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço da Judite da Encarnação Medina do Nascimento, no cargo da Directora do Centro de Investigação em Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território da Universidade de Cabo Verde.
Parte E -
Despacho nº 787/2014:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço e de nomeações de Alberto Gomes Borges Semedo, Bartolomeu Lopes Varela, Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, Luís da Costa de Pina, Manuel da Cruz Brito Semedo, Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho e Silvestre Vieira Baptista, respectivamente.
Parte E -
Despacho nº 788/2014:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço, de Octávio Amado Varela, no cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
Parte E -
Despacho nº 789/2014:
» Universidade de Cabo Verde
Nomeando, dando por finda, a comissão de serviço e reconduzindo os funcionários que indicam.
Parte E -
Despacho nº 790/2014:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço, reconduzindo e nomeando, José Nunes Esteves Rei, Manuel Monteiro da Veiga e Octávio Alberto Amado Varela, respectivamente.
Parte E -
Despacho nº 791/2014:
» Universidade de Cabo Verde
Lista do pessoal docente e não docente cujo contrato de trabalho o termo certo é convertido em contrato por tempo indeterminado.
Parte E -
Rectificação nº 69/2014:
» Universidade de Cabo Verde
Rectificando o despacho referente a nomeação de Ana Maria de Fátima Nogueira Hopffer Almada publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
Parte E -
Rectificação nº 70/2014:
» Universidade de Cabo Verde
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal docente, passando a integrar o quadro transitório, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
Parte E -
Rectificação nº 71/2014:
» Universidade de Cabo Verde
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal não docente, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
Parte G -
Deliberação:
» Município de São Domingos » Assembleia Municipal
Aprova a Tabela de Taxas Municipais.
Parte G -
Deliberação:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Aprova a Orgânica e Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de São Domingos.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 13/2014:
» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração
Tornando público a lista classificativa final do candidato ao concurso interno de acesso para o cargo de técnico licenciado, José João Tavares Lopes.
Parte J -
Convocatória n° 17/2014
» Auto Industrial, Lda » Assembleia Geral
Convocando os sócios da “AUTO INDUSTRIAL, LDA”, para se reunirem em assembleia geral extraordinária.
Parte J -
Extracto republicação de associação nº 320/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MERGULHADORES DE SANTIAGO - AMS”.