SUMÁRIO
Parte C -
Comunicação nº 15/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando finda a comissão eventual de serviço de Dr. Paulo Jorge de Pina Almeida.
Parte C -
Extracto de despacho nº 795/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Antónia Rodrigues Fortes, para exercer o cargo de médico geral, por urgente conveniência de serviço.
Parte C -
Extracto de despacho nº 796/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Aleida Patrícia Lopes Delgado, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 797/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, com colocação nos Centros de Saúde, os médicos, Andrés Servando Lemos Cordeiro, Indira Helena Costa Neves e Leila Patrícia Fonseca Oliveira.
Parte C -
Extracto de despacho nº 798/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Ilídio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo – Posto Sanitário do Tarrafal de Monte Trigo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 799/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Parte C -
Extracto de despacho nº 800/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Parte C -
Extracto de despacho nº 801/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Iderlindo Jorge Silva Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental.
Parte C -
Extracto de despacho nº 802/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Rosa Sousa Brito Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactos Ambientais da Direcção-Geral do Ambiente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 803/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, no cargo de Director de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactos Ambientais.
Parte C -
Extracto de despacho nº 804/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Luís António Dias da Rosa, no cargo de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental da Direcção-Geral do Ambiente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 805/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Maximiano Barbosa Pina Araújo, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor-auto do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Parte C -
Extracto de despacho nº 806/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeando Corentino Monteiro Dias, definitivamente no quadro da Escola Secundária Ribeira Grande.
Parte C -
Extracto de despacho nº 807/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Maria Helena Tavares Semedo no quadro da Delegação do MED da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 808/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, José Emílio de Jesus da Moura Varela, no quadro da Delegação do MED da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 809/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Euclides António Tavares dos Santos e Fernando Mendes Correia, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 810/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Isabel Arcângela Inocente Neves Ilídia Maria Gomes Leonor Ana Ilda Cristina Rocha Sousa, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 811/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Lismano António Correia Silva, Luís Alves Vieira Gonçalves, Maria Isabel Mendes e Manuel da Luz Delgado Fonseca, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 812/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, Abraão Galvão Gonçalves, no quadro das Delegações do MED da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 813/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo o subsídio mensal á, Guilhermina de Pina Correia e Maria Silva Gonçalves Fortes, pela não redução da carga horária.
Parte C -
Extracto de despacho nº 814/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Celeste Dias Sousa da Paz, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Vicente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 815/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Ana Paula Figueiredo Soares Cardoso, de nomeação definitiva na Escola Salesiana Artes e Oficio.
Parte C -
Extracto de despacho nº 816/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Marcelo Mendes Cabral Elisio Manuel Leite Lima Emília da Silva Rodrigues Emília da Silva Rodrigues Domingos Alberto de Sousa Varela, nas Delegações do MED e na Escolas conforme se indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 817/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Júlia Maria Soares, de nomeação definitiva na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Parte C -
Extracto de despacho nº 818/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Maria Madalena Gonçalves Monteiro Galvão Fernanda Vaz da Silva Celestina Amélia Varela Freire João David da Cruz Gomes Dionísio José dos Santos Firmino e Alexandrino José Vaz, nas Delegações do MED e na Escolas conforme se indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 819/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Zenaida de Jesus Augusto Évora Tavares, de nomeação definitiva na Escola Amor de Deus.
Parte C -
Extracto de despacho nº 820/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando José Arlindo Fernandes Semedo, de nomeação definitiva na Delegação do MED da Praia
Parte C -
Extracto de despacho nº 821/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o fim de destacamento de Victor Manuel Nunes Lobo, quadro definitivo do Liceu Domingos Ramos.
Parte C -
Louvor nº 2/2012:
» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra
Atribuindo, louvor com crachat de prata às pessoas que indica.
Parte C -
Rectificação nº 58/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente ao subsídio por não redução da carga horária da professora Maria de Fátima Pires Monteiro, da Delegação do MED de São Filipe, Fogo.
Parte C -
Rectificação nº 59/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a reenquadramento de Marisa Lopes Moreira.
Parte C -
Rectificação nº 60/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Nélida Helena da Cruz Ramos, da Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Parte C -
Rectificação nº 61/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra de Educação e Desporto publicado no Boletim Oficial n° 12 II Serie de 24 de Fevereiro de 2012.
Parte D -
Despacho nº 37/2012:
» Procuradoria-Geral da República
Nomeando o Dr. António Bibiano Varela, Procurador da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Catarina.
Parte D -
Despacho nº 38/2012:
» Procuradoria-Geral da República
Nomeando Inisabel de Barros Marques, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Cruz
Parte D -
Despacho nº 39/2012:
» Procuradoria-Geral da República
Nomeando Carla Vieira Souto Gonçalves, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de São Filipe.
Parte E -
Deliberação nº 5 Aut./CNE/2012:
» Comissão Nacional de Eleições
Publica lista de delegados da CNE designados para os círculos eleitorais nas eleições dos órgãos municipais de 1 de Julho.
Parte G -
Deliberação nº 73/2012:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal
Aprova alteração Orçamental por reforço e transferência de verbas referente ao ano de 2012.
Parte J -
Convocatória nº 11/2012:
» Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Convocam-se os engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e com capacidade eleitoral para participarem na eleição do Bastonário e dos restantes órgãos nacionais e regionais.
Parte J -
Deliberação n° 045/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Autorizando a inscrição da empresa ARQUI.M – ARQUITECTURA, URBANISMO, DESIGN, CONSTRUÇÃO, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 238/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “VALENTE CONSTRUTORA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 240/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando Alteração do Artigo 3° do Estatuto da sociedade “OCEAN TRADING – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 241/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do artigo 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ECO – PRODUÇÕES, LDA.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 242/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada “NOSCONTINENTE, LDA”.