Boletim Oficial nº 41 | II Série

Boletim Oficial nº 41

II Série

sexta-feira, 15 de junho de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 794/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Enquadrando no cargo de redactora, Adelaide Tavares Monteiro Lima.


Parte C - Comunicação nº 15/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando finda a comissão eventual de serviço de Dr. Paulo Jorge de Pina Almeida.


Parte C - Extracto de despacho nº 795/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Antónia Rodrigues Fortes, para exercer o cargo de médico geral, por urgente conveniência de serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 796/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Aleida Patrícia Lopes Delgado, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 797/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, com colocação nos Centros de Saúde, os médicos, Andrés Servando Lemos Cordeiro, Indira Helena Costa Neves e Leila Patrícia Fonseca Oliveira.


Parte C - Extracto de despacho nº 798/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Ilídio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, para a Delegacia de Saúde de Porto Novo – Posto Sanitário do Tarrafal de Monte Trigo.


Parte C - Extracto de despacho nº 799/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 800/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 801/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Iderlindo Jorge Silva Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental.


Parte C - Extracto de despacho nº 802/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria Rosa Sousa Brito Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactos Ambientais da Direcção-Geral do Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 803/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, no cargo de Director de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactos Ambientais.


Parte C - Extracto de despacho nº 804/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Luís António Dias da Rosa, no cargo de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental da Direcção-Geral do Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 805/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Maximiano Barbosa Pina Araújo, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor-auto do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 806/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Corentino Monteiro Dias, definitivamente no quadro da Escola Secundária Ribeira Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 807/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Maria Helena Tavares Semedo no quadro da Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 808/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, José Emílio de Jesus da Moura Varela, no quadro da Delegação do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 809/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Euclides António Tavares dos Santos e Fernando Mendes Correia, no quadro das Delegações do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 810/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Isabel Arcângela Inocente Neves Ilídia Maria Gomes Leonor Ana Ilda Cristina Rocha Sousa, no quadro das Delegações do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 811/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Lismano António Correia Silva, Luís Alves Vieira Gonçalves, Maria Isabel Mendes e Manuel da Luz Delgado Fonseca, no quadro das Delegações do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 812/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Abraão Galvão Gonçalves, no quadro das Delegações do MED da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 813/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo o subsídio mensal á, Guilhermina de Pina Correia e Maria Silva Gonçalves Fortes, pela não redução da carga horária.


Parte C - Extracto de despacho nº 814/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Celeste Dias Sousa da Paz, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 815/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Ana Paula Figueiredo Soares Cardoso, de nomeação definitiva na Escola Salesiana Artes e Oficio.


Parte C - Extracto de despacho nº 816/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Marcelo Mendes Cabral Elisio Manuel Leite Lima Emília da Silva Rodrigues Emília da Silva Rodrigues Domingos Alberto de Sousa Varela, nas Delegações do MED e na Escolas conforme se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 817/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Júlia Maria Soares, de nomeação definitiva na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 818/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Maria Madalena Gonçalves Monteiro Galvão Fernanda Vaz da Silva Celestina Amélia Varela Freire João David da Cruz Gomes Dionísio José dos Santos Firmino e Alexandrino José Vaz, nas Delegações do MED e na Escolas conforme se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 819/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Zenaida de Jesus Augusto Évora Tavares, de nomeação definitiva na Escola Amor de Deus.


Parte C - Extracto de despacho nº 820/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando José Arlindo Fernandes Semedo, de nomeação definitiva na Delegação do MED da Praia


Parte C - Extracto de despacho nº 821/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Autorizando o fim de destacamento de Victor Manuel Nunes Lobo, quadro definitivo do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Louvor nº 2/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Atribuindo, louvor com crachat de prata às pessoas que indica.


Parte C - Rectificação nº 58/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente ao subsídio por não redução da carga horária da professora Maria de Fátima Pires Monteiro, da Delegação do MED de São Filipe, Fogo.


Parte C - Rectificação nº 59/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a reenquadramento de Marisa Lopes Moreira.


Parte C - Rectificação nº 60/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Nélida Helena da Cruz Ramos, da Escola Secundária Teixeira de Sousa.


Parte C - Rectificação nº 61/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra de Educação e Desporto publicado no Boletim Oficial n° 12 II Serie de 24 de Fevereiro de 2012.


Parte D - Despacho nº 37/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeando o Dr. António Bibiano Varela, Procurador da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Catarina.


Parte D - Despacho nº 38/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeando Inisabel de Barros Marques, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de Santa Cruz


Parte D - Despacho nº 39/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeando Carla Vieira Souto Gonçalves, Procuradora da República, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria de Comarca de São Filipe.


Parte E - Deliberação nº 5 Aut./CNE/2012:

» Comissão Nacional de Eleições

Publica lista de delegados da CNE designados para os círculos eleitorais nas eleições dos órgãos municipais de 1 de Julho.


Parte G - Deliberação nº 73/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Aprova alteração Orçamental por reforço e transferência de verbas referente ao ano de 2012.


Parte J - Convocatória nº 11/2012:

» Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde

Convocam-se os engenheiros inscritos na Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde e com capacidade eleitoral para participarem na eleição do Bastonário e dos restantes órgãos nacionais e regionais.


Parte J - Deliberação n° 045/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autorizando a inscrição da empresa ARQUI.M – ARQUITECTURA, URBANISMO, DESIGN, CONSTRUÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 238/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “VALENTE CONSTRUTORA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 239/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a alteração dos estatutos da associação “ESCOLA DE FUTEBOL JAIME PACHECO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 240/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando Alteração do Artigo 3° do Estatuto da sociedade “OCEAN TRADING – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 241/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do artigo 3° do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ECO – PRODUÇÕES, LDA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 242/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada “NOSCONTINENTE, LDA”.