Parte A - Despacho n.º 1/2024:

» Presidência da República

Nomeando o Tenente-coronel Renaldo Gomes Rodrigues, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Parte C - Aviso n.º 4/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Antónia Mirtó Duarte Fonseca, Monitora Especial/ 3, para se defender em processo disciplinar que ocorre na Inspeção geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Comunicação n.º 10/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que não foi inserida na lista adenda de pendências relativas às reclassificações dos 23 (vinte e três) docentes, por terem adquiridos habilitações que conferem o grau mínimo de Licenciatura, referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022.

Parte C - Despacho n.º 11/GME/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo o nome de António Correia Afonso à Escola Básica de Escola Básica Ribeira Seca – Santa Cruz.

Parte C - Despacho n.º 12/GME/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo o nome de JOÃO GOMES MONTEIRO à Escola Básica de Achada Fazenda – Santa Cruz.

Parte C - Despacho n.º 13/GME/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo o nome de Manuel da Graça Freire à Escola Básica Achada Básica Renque Purga – Santa Cruz.

Parte C - Despacho n.º 8/GME/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo o nome de Carla Lima à Escola Básica de Sal Rei, da Boa Vista.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 20/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Elvis Tiago de Pina Correia no cargo de Assessor Jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 295/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco da Silva Carvalho, Guarda do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 296/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucinda Borges Gonçalves, herdeira hábil de Emílio Horta de Almeida.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 297/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isaías António Freire de Sena , Bombeiro Municipal de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 298/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luiza Matilde Santos Rodrigues, Professora do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 299/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Idelmira Fortes Monteiro, Professora do Ensino Secundário, da Escola Secundária Constantino Semedo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 300/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Vanusa Lopes Moniz Neves Nunes para a Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, destacada para exercer funções no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 301/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 302/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento às Professoras do Ensino Básico e Secundário que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 303/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Zenalda dos Santos Tavares e Hélio Patrick Gomes Ramos nos termos que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 304/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a publicação da lista de nomeação definitiva de 253 (duzentos e cinquenta e três) professores, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação.

Parte C - Retificação n.º 13/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação referente à reclassificação da Professora Carmelita Rodrigues Mendes Teixeira.

Parte C - Retificação n.º 14/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação referente à Licença sem Vencimento de Maria Margarida Duarte Brito de Pina.

Parte J - Convocatória nº 6/2014:

» CABEÓLICA, S.A.

Convocando os Excelentíssimos Acionistas da Cabeólica, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia de 22 março de 2024.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 112/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SIMÃO RIBEIRO - AMSR”