Boletim Oficial nº 40 | II Série

Boletim Oficial nº 40

II Série

quarta-feira, 4 de julho de 2018



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 902/2018:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando a licença sem vencimento de Bernardina Soares Rocha por um período de 1 (um) ano.


Parte C - Extrato de deliberação n.º 50/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progredindo na carreira os Magistrados Judiciais, que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 946/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando o sargento-principal, Ariolino Jorge Varela Garcia, do quadro das Forças Armadas para exercer as funções de pessoal assistente técnico, nível I, no Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.


Parte C - Extrato de despacho nº 903/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eusébia Rocha Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 904/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Pires Tavares, ex-guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz


Parte C - Extrato de despacho nº 905/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ester Rosa do Livramento Évora Alves, professor primaria/animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 906/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aurora Maria Lopes dos Reis dos Santos, professora do ensino básico assistente, nível I do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 907/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inácio Moreira, professor primário animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 908/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Alfredo Fortes, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Câmara Municipal do Tarrafal de são Nicolau.


Parte C - Extrato de despacho nº 910/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amariles Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 911/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Rocha Miranda Brito, apoio operacional, nível I/6, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extrato de despacho nº 912/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Andresa de Barros Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de são Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 913/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alexandre Mendes, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 914/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Ramos Tavares, ex-ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 915/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, Ministro Plenipotenciário de nível III, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, publicado no Boletim Oficial nº 6 de 3 de fevereiro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 916/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Simplício Batalha, ex-motorista do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 917/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão a favor de Ana Paula Maria Pires da Silva na qualidade de mãe representante de Edson Carlos Pires Maurício filho menor de Armindo Cipriano Maurício, ex- aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 918/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Julião Monteiro Semedo, ex-trabalhador, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 919/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alda Lopes Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de S. Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 920/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Adão Morais, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 921/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gaudêncio Semedo Varela, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 922/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Atina Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 923/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Oldegard Furtado Tavares, primeiro subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 924/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inês Rocha Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 925/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Lopes Barbosa, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 926/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alita Gomes Tavares, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 927/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João José Gomes Tavares, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz


Parte C - Extrato de despacho nº 928/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Idília Maria Gomes Leonor, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 929/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Constança Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 930/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Angelina Santos da Luz Rodrigues, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 931/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albachar Moussa, professor de ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 932/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Alves, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 933/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário Castro Varela, ex- professor contratado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 934/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fedelino do Rosário Cruz, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna


Parte C - Extrato de despacho nº 935/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Maria da Conceição Correia Mendes Felipe de Sousa, professora de ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 936/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando André Lopes Afonso, ex- Deputado Nacional, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 937/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Lucialina Maria Cabral de Brito, ex técnica adjunto, contratado local do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 938/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Monteiro D’Aguiar, médico principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 939/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Maria Almada Fernandes, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 940/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Andreza Inês Jesus Vieira Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel da Veiga, ex aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 941/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Catarina Andrade de Oliveira, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 941/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Catarina Andrade de Oliveira, professora do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 942/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gilberto Furtado Vieira, professor do ensino secundário de 1.ª, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 943/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Nomeando Jorge Alberto Lima Coelho, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de Diretor da Alfandega de Sal-Rei, da Direção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 947/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Eurides Liliane Évora Almeida, técnico superior, nível I, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato do despacho nº 948/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando por conveniência de serviço, Alcides Gomes Tavares, subintendente da Polícia Nacional, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Comandante Regional do Sal


Parte C - Extrato do despacho nº 949/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando o fim de comissão de serviço, dos cargos que vinham a desempenhar, os elementos da Policia Nacional abaixo designados


Parte C - Extrato do despacho nº 950/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando Fortunato Antunes Gomes, José Vaz Cabral, Herminio Manuel Moniz da Veiga, Luis António Sanches de Barros, Evandro Santos Sousa, Faustino Moreno Sanches, Cecílio Lopes Rodrigues e Nilton Delgado Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 951/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando Roberto Carlos Centeio Lima, subcomissário da Polícia Nacional, para, provisoriamente, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial de Investigação e Combate à Criminalidade, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio


Parte C - Extrato do despacho nº 952/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Jorge Ailton Mascarenhas Lopes Martins, agente de 1ª classe da PN, efetivo do CRSSM.


Parte C - Resolução nº 26/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira para exercer as funções de Administradora da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte C - Resolução nº 27/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço da Edna Pinto Tavares, no cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa


Parte C - Retificação nº 76/2018:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42 II Série de 19 de agosto de 2016, a transição de Januário Tavares Correia Borges, do Ministério da Educação.


Parte J - Aviso de concurso nº 28/2018

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Anúncio e Regulamento de Concurso de recrutamento de 3 técnicos nível I.


Parte J - Extrato da Deliberação nº 48/CSMP/2017/2018

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomear, provisoriamente, e em comissão ordinária de serviço, os cidadãos a seguir indicados.


Parte J - Extrato da Deliberação nº 49/CSMP/2017/2018

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Nomear provisoriamente Sandra Samira Gomes Afonso, para exercer as funções de oficial de diligências nível I, do quadro das Secretarias do Ministério Público, e colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.


Parte J - Extrato da Deliberação nº 55/CSMP/2017/2018

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Reafetando o oficial de justiça Arlindo Rodrigues Moreira, Secretário Judicial, nível I, do quadro de pessoal das secretarias Judiciais, ora colocado na Secretaria Central do Tribunal Judicial da Comarca da Praia


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 296/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO-CORAÇÃO VERDE,”


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 299/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR TERRA BRANCA DO RACIONALISMO CRISTÃO – ATBRC”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 309/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento da forma de obrigar da Associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DA BOA VISTA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 310/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DO MAIO”, abreviadamente – “ARBM”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 314/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS AGÊNCIAS AT DOS TRANSPORTES TT E DOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS DO SAL - APROTUR”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 295/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo cessão de quotas, renúncia, nomeação de gerência e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada “CVMAT, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 297/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renúncia e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 298/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “SPARK — SPORT, ART E KULTURA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 300/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo cessão de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “SEMEDO ZONA LOVE-COMÉRCIOS E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 301/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “J. D. CANALIZAÇÃO E SERRALHARIA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 302/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN - DOWN DO AMOR”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 303/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de cessão de quotas e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIBUIDORA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 304/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do artigo 3° nº 1 do pacto social da sociedade “A PAUTADA CV, S.A“


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 305/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do artigo 2° nº 1 do pacto social da sociedade “ATLANTUR - VIAGENS E TURISMO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 306/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o contrato de constituição da sociedade «WINPOWER ATLÂNTICO LDA»


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 307/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quota, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade unipessoal por quotas denominada “´VIP Imobiliária Gestão de Condomínio e Intermediação, Sociedade Unipessoal, Ldª”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 308/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarado um registo de Nomeação do Novo Administrador e Secretário da Assembleia Geral da sociedade anónima, denominada “BUCAM — Construções Imobiliária, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 311/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “RAMOS E BARROS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 312/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do artigo 1º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “SERRALHARIA E DROGARIA MARTINS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 313/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma Sociedade denominada “PARQUE DE OCIO E RESIDENCIAL TROPICAL — SOCIEDADE ANÓNIMA.”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 315/2018:

» Tribunal Judicial da Comarca da Boa Vista » Secretaria

Certifica os autos de Acção Especial de Redução do Capital Social, registados sob o nº 06/2018, em que é Requerente -”EUROTURÍSTICA, S.A. - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, Imobiliários e Investimentos”