Boletim Oficial nº 40 | II Série

Boletim Oficial nº 40

II Série

terça-feira, 9 de agosto de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 105/GME/2016:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Marketing e Relações Públicas no ISCJS, no ano académico 2016/2017.


Parte C - Extracto de contrato de avença nº 22/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando, Ulisses Baptista Moreira, fotógrafo, para prestar serviço ao Gabinete do Primeiro-Ministro no domínio da sua área.


Parte C - Extracto de despacho nº 1014/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Manuel Graciano Sena de Barros, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de Gabinete de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, e Ministro do Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1015/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento a Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, inspectora tributaria, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1016/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Martina Clara Santos da Graça, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1017/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Venâncio Andrade Soares Rosa, ex-técnico profissional 1º nível, do quadro de pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1018/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Pereira Barros, agente prisional nível III, da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1019/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Miguel Rodrigues, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1020/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Raúl de Pina Barros, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1021/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Fortes, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1022/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Madueno Pires Correia, ex-guarda de 2ª classe, provisório do Corpo Segurança Publica de Cabo Verde do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1023/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro José Gonçalves, ex-guarda de 2ª classe, provisório do Corpo da Polícia de Segurança Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1024/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Artur Alexandrino de Andrade Centeio, 2º subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1025/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Tomás Wahnon de Carvalho Veiga, ex-Deputado da Nação do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1026/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Tereza Fernandes Tavares Correia Rodrigues, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1027/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana da Glória Gomes Silva Montrond, ex-professora do 2º nível do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1028/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Celso Amado da Silva, apoio operacional I, do quadro não policial da Polícia Nacional, em efectividade de funções no Ginásio da PN-DFL-DPOG.


Parte C - Extracto de despacho nº 1029/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Messias Gonçalves Semedo Rocha, agente de 1ª classe, do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1030/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão, a Adilson José Pina Andrade, agente de segunda classe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1031/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Custódia Monteiro de Oliveira Lima, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1032/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Silmara Sueli Sousa e Anabela Cármem Borges dos Santos, para, em comissão de serviço, exercerem o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 1033/2016:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Adélcio Danilo dos Reis Almeida, condutor-auto pesado, apoio operacional III, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Maria Manuela Andrade Alves Azevedo da Graça, em situação de licença para exercício de funções com carácter precário ou experimental em Organismo Internacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1035/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Natalino dos Reis Évora, médico geral do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, para exercer as suas funções por um período de um mês na Delegacia de Saúde do Porto Novo, Ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto do despacho nº 1034/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Janisa Helena Mendes Correia Alves, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª a Ministra da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Resolução nº 49/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Maria José Barros da Costa Alfama Borja, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente.


Parte C - Resolução nº 50/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Adriana Mendonça, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Educação.


Parte C - Resolução nº 51/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Kylly Samháa Almada Fernandes, no cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.


Parte C - Resolução nº 52/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.


Parte C - Resolução nº 53/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.


Parte C - Resolução nº 54/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Liza Helena Soares dos Santos Vaz, Pós-graduada em Fiscalidade, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional de Receitas do Estado.


Parte C - Resolução nº 55/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Carla Helena Santos da Cruz, Mestrada em Economia, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional do Planeamento.


Parte D - Extracto de deliberação nº 46/CSMP/2015/2016:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Transferindo, Silvestre Soares da Rosa, ajudante de escrivão do quadro do pessoal oficial de justiça, ora colocado na Procuradoria da República de Comarca de São Filipe, para a Procuradoria da República de Comarca dos Mosteiros.


Parte D - Rectificação nº 127/2016:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 39/2016, II Série, de 2 de Agosto, referente aos extractos das deliberações n°s 44 e 45/CSMP/2015/2016.


Parte G - Anúncio de Consulta Pública:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que se encontra disponível para consulta pública, o Plano Detalhado de Chã-de-Baixo Resort (PD-CBR).


Parte G - Deliberação nº 18/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Reclassificando, Rita Gertrudes Tanaia, para, provisoriamente exercer o cargo de técnica nível I, na Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Deliberação nº 5/2014:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Transitando os funcionários e agentes da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte G - Extracto de despacho nº 1036/2015:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Crisanta Hilária Silva Lima, apoio operacional nível II, do quadro privativo da Câmara Municipal do Porto Novo, após período de licença sem vencimento.


Parte G - Extracto de despacho nº 1037/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Criando uma Comissão Ad hoc que integram o Eng. João Silva Moreira que preside, o Dr. José Luis Semedo, Economista e a Dra Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro, Jurista.


Parte G - Extracto de despacho nº 1038/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Zuleica Ireneia Miranda Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão dos Centros Urbanos da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 1039/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento a Euclides Jorge Lopes Gonçalves, técnico sénior, nível I, no quadro pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto de despacho nº 1040/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Autorizando, o regresso antecipado ao serviço de Ana Paula dos Santos Brito, técnico sénior nível I, no quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 23/2016:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Tornando público, que encontra-se aberto, o concurso interno para o preenchimento de uma vaga de técnico nível I, em regime de carreira, na Secretaria Municipal.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 285/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AJUDAR AJUDAR”, com sede em Fazenda, cidade da praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 290/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES” abreviadamente-“AIESEC”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 286/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “PRINTER CENTER – PUBLICIDADE E IMPRESSÃO GRANDES DIMENSÕES, LDA”, com sede em Fazenda, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 287/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas e alteração de denominação da sociedade comercial denominada “NEUCE – INDUSTRIA DE TINTAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Achada Grande Trás, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 288/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de acções da sociedade comercial anónima, denominada “ADC CONSULTORES, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 289/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “ANAZÉ – TURISMO E RECREAÇÃO, LDA”, com sede na Prainha, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 291/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação, renuncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “IMPORSALE, REPRESENTAÇÕES, LDA”, com sede em Achada Grande Tráz, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 292/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, renúncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “MARLOG – LOGÍSTICA MARÍTIMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Achada São Filipe, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 293/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ATLANTIC GLOBAL ASSET MANAGEMENT, SA”, com sede em Palmarejo Avenida Santiago, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 294/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, alteração da sede e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “MISTOLIN-CV, LDA”, com sede em Achada Santo António, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 295/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “WATER TEAM,SA”, com sede na Cidade de Sal Rei.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 296/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de aumento de capital e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “´MORENA – Agência de Viagens e de Prestação de Serviços, Lda”, com sede na Cidade de Sal Rei.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 297/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social da sociedade anónima denominada “CASA GRANDE METAIS ALUMÍNIO, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 298/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de amortização parcial da quota pertencente ao senhor Armando Lazzari, aos sócios da sociedade denominada “CASITÁLIA, CONSULTING, SERVICE, LDA”, com sede na Cidade de Sal Rei.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 299/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração de denominação social e do objecto social da sociedade a firma “VILLA MARIS-IMOBILIARIA, LIMITADA”, com sede na Cidade do Porto Inglês, Ilha do Maio.