Boletim Oficial nº 40 | II Série

Boletim Oficial nº 40

II Série

segunda-feira, 29 de julho de 2013



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de trabalho nº 11/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contrata, José Luís Soares Semedo, para desempenhar as funções de guarda.


Parte C - Despacho conjunto nº 18/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Sujeita a exportação de fios de cobre, alumínio e de outros materiais utilizados no fornecimento de energia eléctrica e serviço de telecomunicação, bem como de ouro e outros metais preciosos à autorização da Direcção-Geral da Indústria e Comércio.


Parte C - Extracto de despacho nº 733/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente, Odair Moreira Furtado, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 734/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplica a pena de aposentação compulsiva ao arguido José Maria de Jesus dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 735/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplica a pena de demissão a Armindo Gomes de Pina, efectivo do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 736/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concede licença sem vencimento a José Jorge Martins Nunes, efectivo da Esquadra de Palmarejo.


Parte C - Extracto de despacho nº 737/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Estabelece vencimento dos titulares dos cargos do conselho de administração da EHTCV.


Parte C - Extracto de despacho nº 738/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contrata, Olinda Alves Neves e Rogério Nascimento Monteiro, para, exercerem funções docentes, para o ano lectivo 2012/2013.


Parte C - Extracto de despacho nº 739/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Da por finda a comissão ordinária de serviço de Débora Evelin Lopes Abu-Raya, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 740/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Da por finda a comissão ordinária de serviço de Hermânia Sofia Mendes da Cruz, no cargo de secretária do Ministro da Cultura.


Parte C - Menção Honrosa:

» Ministério das Relações Exteriores » Gabinete do Ministro

Confere, Menção Honrosa à Srª Raquel Milano Morais Chantre, Encarregada da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde e do Centro Comum de Vistos.


Parte C - Rectificação nº 83/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectifica a lista de antiguidade publicada no Boletim Oficial nº 29/2013.


Parte C - Rectificação nº 84/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a prorrogação de licença sem vencimento a Rui Alberto Figueiredo Soares.


Parte C - Rectificação nº 85/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a contratação de Ana Luísa Vaz Cardoso.


Parte C - Rectificação nº 86/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a contratação de Hamilton Cabral Semedo Fortes.


Parte C - Rectificação nº 87/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a contratação de José Miguel Borges Sanches.


Parte C - Rectificação nº 88/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a contratação de Pedro Pires Ribeiro.


Parte C - Rectificação nº 89/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a contratação de Uilsa Ariana Rocha Chantre.


Parte C - Rectificação nº 90/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a contratação de Sandra Lopes Semedo.


Parte C - Rectificação nº 91/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectifica o despacho respeitante á pensão de sobrevivência da Maria Júlia Mendes Pereira.


Parte C - Rectificação nº 92/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Rectifica o aviso nº 8/2013, referente a notificação de agente da Polícia Nacional, Manuel António Gomes Silva.


Parte C - Rectificação nº 93/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho, de nomeação do Artur da Conceição Tavares Sanches, como Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.


Parte G - Anúncio de consulta pública nº 1/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Anuncia a consulta pública por um período de 60 dias o Plano Detalhado de Quebra Canela (PDKK).


Parte G - Anúncio de consulta pública nº 2/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Anuncia a consulta pública por um período de 60 dias o Projecto Urbano do Hospital “Dr. Agostinho Neto (PU HAN)”.


Parte G - Extracto de despacho nº 741/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designa, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para substituir a secretária Municipal durante a sua ausência.


Parte J - Deliberação n° 0044/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “OBRIERGUE, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 0045/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “BENTO - ECONOMIA DE CONSTRUÇÃO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 0047/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “SIBAFIL - SOCIEDADE DE EMPREITADAS, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 306/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ABC DO TARRAFAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 295/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da sociedade comercial denominada “NELSON & COSTA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 296/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial denominada “VLS – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 297/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial denominada “TOMAR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 298/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, suspensão e nomeação de órgãos sociais da sociedade “EDITUR - IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 299/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “ELECTRA - SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 300/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da sociedade comercial denominada “AFRIBO ALIMENTAR, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 301/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de capital social da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE FAST FERRY, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 302/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “PORTO GRANDE HOTÉIS, S.A.R.L”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 303/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da SOCIEDADE “BATI BUILD CONSTRUÇÕES – COMERCIALIZAÇÃO DE PROJECTOS DE ARQUITECTURA, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 304/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital, alteração de denominação e objecto social a sociedade por quotas, denominada “SCAE – SERVIÇOS CONTABILIDADE E ACESSÓRIO EMPRESARIAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 305/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital, da sociedade denominada “MOTO RACE – SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”.