Boletim Oficial nº 40 | II Série

Boletim Oficial nº 40

II Série

quarta-feira, 18 de outubro de 2006



SUMÁRIO


Comissão Instaladora

» Município da Ribeira Grande de Santiago


Conselho Superior do Ministério Público

» Conselho Superior da Magistratura Judicial


Direcção dos Recursos Humanos

» Ministério da Educação e Ensino Superior


Direcção Nacional da Polícia Nacional

» Ministério da Administração Interna


Direcção-Geral da Administração Pública

» Ministério das Finanças e Administração Pública


Direcção-Geral de Administração

» Ministério das Finanças e Administração Pública


Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

» Ministerio das Infrastruturas Transporte e Mar



Regulamento nº 1/2006

» Banco de Cabo Verde

Regula as receitas e encargos, a avaliação dos activos e o cálculo do valor das unidades de participação e o conteúdo dos documentos constitutivos dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC).


Secretaria-Geral

» Assembleia Nacional