Parte C - Extrato de despacho nº 24/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando José Filomeno Semedo Mendes, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 25/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria Augusta de Sena Moreira, ex-Escrituraria Dactilografa, do quadro de pessoal Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 26/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria das Dores Gomes Andrade, Professora de Ensino Secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 27/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Austelino Tavares Correia, Professor do Ensino Básico, Principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 28/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Alcinda Maria Lima da Cruz Rocha, Professor do Ensino Básico, Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 29/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Anatalino Santos Cardoso, Professor do Ensino Básico, Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 30/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Pedro Amante de Ramiro Furtado, Professor do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 31/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Maria André Gonçalves de Pina Lopes, ex-Secretaria de Finanças, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças

Parte C - Extrato de despacho nº 32/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Gualdino Marques Brazão, ex-Condutor, auto Ligeiro 3 classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 33/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Adriano Fernando Batalha Moniz, Técnico Verificador Tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 34/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Daniel Neves, Professor do Ensino Básico, Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 35/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando Praxedes Júlia Tirado Ramos, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 36/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de José Luís Andrade Gonçalves, viúvo e herdeira hábil de Arlete Tavares Gonçalves Nogueira

Parte C - Extrato de despacho nº 37/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Clarice de Pina Tavares, viúva e herdeira hábil de Juvenal Mendonça Tavares

Parte C - Extrato de despacho nº 38/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Clarice de Paula Cristina de Pina Rodrigues Montrond, herdeira hábil de João Montrond Barros Alves.

Parte C - Extrato do despacho nº 115/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando as competências do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial ao Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais

Parte C - Republicação nº 05/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70, II Série, de 28 de abril de 2021, referente a comunicado nº 5/2021, do Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Parte I1 - Extrato de publicação de associação nº 1/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCAÇÃO CABO VERDE – ACECV

Parte I1 - Extrato de publicação de associação nº 2/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS MULHERES DA RIBEIRA SECA”

Parte I1 - Extrato de publicação de associação nº 3/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE JOÃO VARELA - AGRO - JOÃO VARELA”,

Parte I1 - Extrato de publicação de associação nº 4/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE APOIO ÀS INICIATIVAS SOCIOECONÓMICAS, AMBIENTAIS E CULTURAIS - CAISAC”

Parte I1 - Extrato de publicação de sociedade nº 5/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão e unificação de quotas e nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada: “THE LAGOON RESORT,LDª”