Boletim Oficial nº 4 | II Série

Boletim Oficial nº 4

II Série

segunda-feira, 10 de janeiro de 2022



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 1/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando a termo certo, Zilene Cardoso Landim, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 2/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando a termo certo Nélida Maria Conceição Tavares Cardoso, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 3/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando a termo certo, Anilson Neide Monteiro Fernandes Fortes, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de contrato de trabalho a termo certo nº 4/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando a termo certo, António Emílio Tavares Cardoso, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Retificação nº 1/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 186, II Série, de 30 de novembro de 2021, referente a lista de integração do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Retificação nº 2/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 187, II Série, de 1 de dezembro de 2021, referente as comunicações de reingresso de Carlos Tavares Andrade.


Parte C - Despacho nº 2/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Delegação de poderes de superintendência do Primeiro Ministro ao Ministro do Mar, sobre a Zona Económica Especial Marítima de S. Vicente (ZEEMSV).


Parte C - Despacho nº 55/2021:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando o fim do mandanto e nomeação do membro do Comité que se indicam.


Parte C - Extrato do despacho nº 13/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Maria Odete Santos Tienne, Enfermeira Assistente, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.


Parte G - Comunicação nº 1/2022:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Promovendo Avenino Pedro Chantre Lopes da Silva, técnico sénior nível III, para técnico Especialista nível I, e Elisângela da Graça Soares, técnico sénior nível III, para técnico Especialista nível I.


Parte G - Despacho nº 30/2021:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Delegando no Vereador do Pelouro da Administração, Finanças, Património e Tecnologias de Informação e Comunicação, Jaime Barreto Olímpio da Rosa, os poderes que se indicam.


Parte G - Extrato do despacho conjunto nº 2/CMSM/2021:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Requisitando Odimisia de Jesus Ramos dos Santos, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Miguel, para exercer o cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 9/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ACARINHAR - ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS E DOS AMIGOS DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE PARALISIA CEREBRAL”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 12/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO ÁGUA PARA VIVER-CABO VERDE”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 6/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSK - ASSOCIAÇÃO SANTIAGO SUL DE KARATÉ”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 10/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade comercial por quotas denominada “JS-CV-CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS – LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 11/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “CÉSAR FREITAS - ARQUITETOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 5/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “PD ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 7/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: “FIRMA: ACÁCIA MADEIRAS - INDÚSTRIA DE CARPINTARIA E MOBILIÁRIO, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 8/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “KAIZEN CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”