Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte A - Extracto de despacho nº 62/2017:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando Joaquim Gonçalves do Rosário, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Conselheiro de S. Exª o Presidente da República.

Parte C - Despacho conjunto nº 10/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Determinando que o projeto Praia 10-12/ST/2012 (com a designação comercial de projeto Dó-Ré-Mi), constituído exclusivamente por habitações das classes B e C, seja completa e integralmente desanexado do Programa Casa Para Todos, comercializado e vendido de forma livre pela IFH.

Parte C - Despacho conjunto nº 11/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Atribuíndo as remunerações, bruta e mensal, ao Presidente e aos demais membros do Conselho de Administração do Laboratório da Engenharia Civil (LEC-EPE)

Parte C - Despacho conjunto nº 8/2016:

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Restaurante “ONDA MORNA”.

Parte C - Despacho conjunto nº 9/2016:

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico denominado “VILLA AO MAR”.

Parte C - Despacho nº 1/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Delegando a competências no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros.

Parte C - Despacho nº 2/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Nomeando Edylson Leinire Correia Amado Silva para, em comissão ordinária de serviço exercer a função de Vogal do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar.

Parte C - Despacho nº 20/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro

Procedendo a primeira alteração do despacho nº 32/2015, de 7 de setembro, que cria a Equipa Técnica Multi-Sectorial, doravante “ETMS”.

Parte C - Despacho nº 7/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Nomeando o Capitão Sandro Edmir Teixeira Baptista, das Forças Armadas, para representar o Ministério da Defesa no Conselho Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas de Cabo Verde.

Parte C - Extracto de despacho n 78/2017:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Irlando Jorge Delgado Ferreira, para em comissão de serviço exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas em São Vicente.

Parte C - Extracto de despacho nº 63/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Helena Ramos Évora Santos, ex-chefe de secção da ex-Empa do quadro de pessoal da ex- Empa.

Parte C - Extracto de despacho nº 64/2017:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Gonçalves Ramos, segundo subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extracto de despacho nº 65/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Janaína de Brito e Silva Almeida, técnica superior da Direção Nacional da Economia Marítima (DNEM), para os Serviços de Inspeção e Garantia de Qualidade (SIGQ).

Parte C - Extracto de despacho nº 66/2017: