Boletim Oficial nº 4 | II Série

Boletim Oficial nº 4

II Série

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 07/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Autorizando a acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Segurança e Higiene Alimentar, para funcionar na Universidade Intercontinental de Cabo-Verde (ÚNICA), no ano académico 2015/2016.


Parte C - Despacho nº 1/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “Execução da Empreitada de Construção do 2° Andar do Edifício do Palácio de Justiça de Santa Catarina” Assomada-Ilha de Santiago.


Parte C - Despacho nº 96/2015:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Concedendo autorização à Câmara de Comércio, Industria e Serviços de Sotavento (CCISS) para a criação de um centro de arbitragem institucionalizada, sendo gestor do centro, Jorge Daniel Spencer Lima.


Parte C - Extracto de despacho nº 100/2015:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Augusta Delgado Brito Vieira, da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 85/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia Spencer Fernandes, ex-ajudante de serviços gerais do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto de despacho nº 86/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Apolinário Lopes dos Santos, primeiro-sargento na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 87/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, José Manuel Gomes, primeiro-tenente na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 88/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, José Maria Cabral Silva, sargento principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 89/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, João de Deus Lopes da Silva Andrade, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 90/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, José Joaquim Gomes da Silva, sargento principal na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 91/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Emanuel Borges Gonçalves, quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 92/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço a Isabel Delgado Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 93/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os membros vogais, efectivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 94/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Aventina S. João Dias da Fonseca, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 95/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando, Inês Landim Furtado Ferreira, para exercer funções de secretaria da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 97/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Djamila Solita dos Reis Varela Alves, no cargo como secretária de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 98/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Emanuel Gomes Lopes, no cargo como assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresaria.


Parte C - Extracto de despacho nº 99/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando, Marco Alexandre da Silva Aguiar, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor da S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial


Parte C - Notificação nº 2/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, Celestino Rodrigues Russo de Almeida, para apresentar a sua defesa escrita no processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Rectificação nº 5/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando, o despacho referente ao destacamento da enfermeira geral, Anilda Gorete da Veiga Dias.


Parte C - Resolução nº 1/2015: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Filomena Maria Delgado Victoria Fialho no cargo de Directora-Geral da Indústria e Comércio.


Parte D - Resolução nº 02/2014:

» Tribunal de Contas

Aprovando Instruções para a Prestação de Contas das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares a Submeter ao Tribunal de Contas.


Parte G - Deliberação nº 56/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria da Luz Moreira.


Parte G - Deliberação nº 57/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Diamantino Lopes Martins.


Parte G - Deliberação nº 58/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Carlos Alberto Monteiro Rocha.


Parte G - Deliberação nº 59/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Maria Olinda Fortes Monteiro Brazão e contratando um tesoureiro para substituir.


Parte G - Deliberação nº 60/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Dando por findo o vínculo laboral entre a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a técnica social, Filomena Barreto Ferreira.


Parte G - Deliberação nº 61/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de demissão, de José Augusto Varela Rocha Mascarenhas.


Parte G - Despacho nº 101/2015:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de trabalho entre Ivani Pina Pires e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.


Parte I1 - Rectificação nº 6/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o anúncio de reclassificação de técnico nível I para o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte J - Aviso nº 3/2015:

» Cabo Verde Telecom » Assembleia-Geral

Cancelando a assembleia geral extraordinária, oportunamente convocada para o dia 30 de Janeiro de 2015, no Hotel Praia Mar.


Parte J - Deliberação n° 004/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “EASA – Energias, Águas e Sistemas Automatização, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Deliberação n° 017/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ATMOS – Exploração Turística e Administração de Condomínios, S.A.”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Deliberação n° 019/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “SOGEST – Sociedade de Gestão, Consultoria e Serviços, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 60/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CHÃ DA SILVA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 58/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do objecto da sociedade por quotas denominada “LOCA JET, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 59/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “Tud Sabe e Tapas-Bar/Restaurante, Lda”.