Boletim Oficial nº 4 | II Série

Boletim Oficial nº 4

II Série

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Anúncio nº 2/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público a discussão do Esquema Regional do Ordenamento do Território da lha do Maio (EROT MA).


Parte C - Despacho nº 5/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda, a comissão de serviço de Viriato José dos Santos, no cargo de Adjunto de Gabinete do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto despacho nº 90/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luciene Mendes Brazão Duarte, ex-telefonista do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.


Parte C - Extracto despacho nº 91/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucialina de Fátima Almeida do Livramento, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Rectificação nº 2/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra do Desenvolvimento Rural, respeitante ao regresso ao quadro do técnico sénior, Orlando Monteiro Freitas.


Parte C - Resolução nº 1/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Carmelita Salomé Santos no cargo de Director-Geral da Administração Pública.


Parte C - Resolução nº 2/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, Licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Administração Pública.


Parte G - Deliberação nº 1/2014:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova, o Orçamento e Plano de Actividade para o ano económico de 2013.


Parte G - Extracto de despacho nº 92/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeia, Zuleica Barros Ascenção, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Municipal de Bofareira, Município da Boa Vista.


Parte G - Rectificação nº 3/2013:

» Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde » Conselho-Geral

Rectifica as Deliberações nºs 2 e 3/2013, publicados no Boletim Oficial nº 3/2014, de 21 de Janeiro


Parte J - Deliberação n° 002/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “CLC – CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, indicadas.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 20/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PANORAMA PROJECTO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 21/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “REDINSPAL CABO VERDE - CONSULTORIA E INSPECÇÕES TÉCNICAS LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 22/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 23/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “CVMAT, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 24/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas e alteração da denominação e do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “SOLUÇÕES A 2 - SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO GERAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 25/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BERDIANA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 26/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “RODRIGUES PESCA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 27/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SOPROBEL - SOCIEDADE DE PRODUTOS DE BELEZA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 28/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CUSTO REAL - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 29/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA SULADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 30/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Alteração do pacto social da sociedade “BENTO - Comércio Construtores, Imobiliária e investimentos, S.A.“.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 31/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas, denominada “ICE.SOLFT.CAPO VERDE, LDA”.