Boletim Oficial nº 4 | II Série

Boletim Oficial nº 4

II Série

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de anulação de publicação nº 1/2012:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n° 3 de 18 de Janeiro de 2012, da Resolução nº 1/2012, rectificando-a como nº 2/2012, 12 de Janeiro.


Parte C - Extracto de Deliberação nº 13/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Euclides Aimé Lopes Semedo, encarregado de mercado, da Câmara Municipal da Praia


Parte C - Extracto de Despacho nº 109/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando, competência no Secretário de Estado da Administração Pública.


Parte C - Extracto de Despacho nº 110/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Idalinda Gomes Andrade Évora, oficial principal, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 111/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Amélia Nobre Ferreira Silva, ex-técnica superior, do quadro de pessoal do ex Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.


Parte C - Extracto de Despacho nº 112/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Ilda Tavares Correia da Cruz, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 113/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Elias Silva Brito, técnico auxiliar, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 114/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Natividade Olim Vieira Viula Rodrigues, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 115/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição Brito, lavadeira do comando de pessoal das Forças Armadas do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional


Parte C - Extracto de Despacho nº 116/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Estevão Gomes, ex trabalhador da Electra do quadro de pessoal da ex. Empresa de Electricidade e Água


Parte C - Extracto de Despacho nº 117/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Cesário João Gomes Lopes, ex oficial estagiário do quadro aduaneiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas


Parte C - Extracto de Despacho nº 118/2012

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Antónia Gudélia Morais, ex. professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 119/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Vicente Fernandes Tavares, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 120/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Leandra Silvestra Lima, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos


Parte C - Extracto de Despacho nº 121/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Eurico Pascoal Almeida, ex técnico de divisão de energia do quadro de pessoal da ex. Empresa Pública de Electricidade e Água do Mindelo


Parte C - Extracto de Despacho nº 122/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Promovendo Maria Cristina Lopes Correia, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de Despacho nº 123/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Concedendo licença para formação a Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúd


Parte C - Extracto de Despacho nº 124/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Concedendo licença sem vencimento a João Eduardo Xavier Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de Despacho nº 125/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, Vasco Pereira Fonseca ex-funcionário da Câmara Municipal da Praia


Parte C - Extracto de Despacho nº 126/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Águeda Horta Varela, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima


Parte C - Extracto de Despacho nº 127/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Maximiano Barbosa Pina Araújo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor auto do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima


Parte C - Extracto de Despacho nº 128/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Lígia Maria Maurício, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima


Parte D - Acórdão nº 35/2011:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, com suspensão de executoriedade do acto nº 18/2006, em que é recorrente, Victor Manuel Moreira da Costa e recorrido, S. Exª o Ministro de Estado e da Saúde


Parte D - Rectificação nº 3/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Rectifica o despacho que nomeia Ivanilda Mascarenhas Varela


Parte G - Extracto de Deliberação nº 13/2012:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Aprova a transferência de verba do orçamento para o ano de 2011


Parte I1 - Anúncio de concurso n° 2/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anunciando abertura de concurso público para recrutamento de 4 (quatro) inspectores mais 1 (um) inspector-adjunto


Parte I1 - Extracto Despacho nº 129/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a composição do júri para efeitos de concurso externo de ingresso no quadro do pessoal técnico do Centro Jurídico da Chefia do Governo (CEJUR)


Parte J - Deliberação n° 066/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo a modificação de alvará á empresa “EMPREITEL FIGUEIREDO, S.A.”.


Parte J - Deliberação n° 090/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo alvará á empresa “GRANDE ECRÃ ENGENHARIA, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 19/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação » Conservatória dos Registos da Região da Praia

Certificando o registo de um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “NOVA EDITORA, S.ARL.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 20/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação » Conservatória dos Registos da Região da Praia

Certificando o contrato de alteração do objecto da, sociedade comercial denominada “ARQUIPÉLAGO – COMUNICAÇÃO E CULTURA, S.A.”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 21/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação » Conservatória dos Registos da Região da Praia

Certificando alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CABO VERDE PRODUCTIONS, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 22/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação » Conservatória dos Registos da Região da Praia

Certificando para efeitos de publicação da FIRMA: “DIOCESANA TOURS – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”