Boletim Oficial nº 39 | II Série

Boletim Oficial nº 39

II Série

terça-feira, 5 de março de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 24/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinado a transição na carreira de António Varela Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 287/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Rui Tavares Lopes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 288/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcinda Moreira Vieira, Jornaleira, do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 289/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pires Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 290/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António Mendes Lopes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 291/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Mendes Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 292/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Tavares de Oliveira, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de Despacho n.º 293/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jorge Gomes Monteiro, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 294/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, Professor de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.


Parte E - Retificação n.º 12/2024:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 239, de 28 dezembro de 2023, referente ao Extrato da Deliberação n.º 64/CSMP/2023/2024, de 20 de dezembro de 2023, que promoveu os Magistrados do Ministério Público que indica.


Parte G - Despacho n.º 11/2024:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a José António da Luz, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 106/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessação de função e nomeação do novo administrador da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ANEMONE.”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 107/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BUETEC CONSULTORIA & SERVIÇO TÉCNICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 108/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CLINICA DENTÁRIA-SORRISOMAIS-ROMINA RODRIGUES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 109/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais da sociedade denominada: “CLUBE DE FUTEBOL DO ATLÂNTICO.”


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 110/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e cessação de funções, da sociedade comercial por quotas denominada: “MINI-MERCADO & RENT-A- CAR JFK, LDA.”


Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 111/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da forma de obrigar e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: “MINI MERCADO XAGUATE, SOCIEDADE UNIPESSOAL , LDA.”