Parte B - Despacho substituição nº 49/X/2023:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Parte B - Despacho substituição nº 50/X/2023:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.

Parte B - Resolução nº 60/X/2023:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Parte B - Resolução nº 61/X/2023:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Parte C - Despacho conjunto nº 10/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “SAL MONSTER TRUCK”.

Parte C - Extrato do despacho nº 273/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Viviane Maria Lopes Gonçalves, Técnica Superior da Direção Geral da Agricultura e Ambiente, como Ponto Focal do Centro de Informação Fitossanitária.

Parte C - Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 16/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Neiva Amanelique Gonçalves Centeio, Técnica da Direção Nacional do Ambiente.

Parte C - Retificação nº 22/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a pensão de sobrevivência de Joao Montrond Barros Alves a favor de Paula Cristina de Pina Rodrigues Montrond.

Parte D - Extrato da deliberação nº 16/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel de Pina Pires e Allana Kelly Duarte Medina Silva, para exercerem o cargo de Assessores Jurídico do Tribunal da Relação de Sotavento.

Parte D - Extrato do despacho nº 274/2023:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por finda a comissão de serviço de Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, no cargo de Assessora Jurídica.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 136/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SARA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 137/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TECLA PROJETOS E OBRAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa”