Boletim Oficial nº 39 | II Série

Boletim Oficial nº 39

II Série

quarta-feira, 9 de agosto de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1085/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão de serviço de Paulo Ferreira Veríssimo, nas funções de Chefe de Redação e Audiovisual da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 1086/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Nízia Olímpia Dias Borges Pereira, redatora de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Redação e Audiovisual.


Parte C - Extracto de despacho nº 1149/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de Intendente os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 1150/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de Subcomissário os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 1151/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de Comissário, os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 1152/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de Subintendente, os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 1153/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Progredindo Adelino Alves e Agnelo Lopes Tavares, a agente principal e a agente de 1ª classe, respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1154/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de agente principal, Maria Arcília da Cruz Rodrigues e Carlos Alberto Brito dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1155/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de subchefe principal os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 1156/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de 1º subchefe os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 1157/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de agente principal os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 1158/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, ao posto de agente de 1ª classe, os elementos a seguir indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 1159/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo, Danilson de Jesus Mendes Varela, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, para o posto de agente de 1ª classe da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1087/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento à Maria de Jesus Correia Cardoso, técnica nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo, exercendo funções da Diretora da Biblioteca do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1088/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António de Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extrato de despacho nº 1089/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Varela Ferreira Querido, ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e de Desenvolvimento Agrário.


Parte C - Extrato de despacho nº 1090/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rosa Maria da Rosa, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1091/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Semedo Andrade, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1092/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Cabral, ex-pedreiro, do quadro do pessoal da Extinta Brigada de Águas Subterraneas de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1093/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Rui de Sena, ex-2º oficial, do quadro de do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1094/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, André Soares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1095/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Lopes Tavares, ex-servente de 4ª classe, do quadro de pessoal do ex-quadro privativo do PAICV.


Parte C - Extrato de despacho nº 1096/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alice Guilherme do Nascimento Rodrigues, professora do ensino básico assistente nivel I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1097/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Adelaide Tavares de Pina Tavares, na qualidade de Cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor Emily Mindiane de Pina Tavares, herdeiro hábil de Joaquim Baptista Tavares


Parte C - Extrato de despacho nº 1098/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Epifânio Soares de Carvalho, agente de 2ª classe da Policia Nacional, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1099/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisca Rosa Brito, apoio operacional nivel I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1100/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro dos Santos Monteiro, distribuidor de 3ª classe, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1101/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ângela Maria Borges Rodrigues Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1102/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduardo de Pina, subchefe principal, do quadro do pessoal da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1103/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Silva, apoio operacional nivel V, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1104/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Leonor Sena Afonseca Mendonça, apoio operacional nivel V, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1105/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arciolinda Maria Almeida Silva, apoio operacional nível V, do quadro do Ministério da Família e inclusão Social .


Parte C - Extrato de despacho nº 1106/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Maria da Silva Barros, apoio operacional nivel V, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1107/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Joaquim Conceição Fernandes, ex-técnico auxiliar de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1108/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arsénio Barreto Mendes, ex-jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1109/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Dina Estela Pinto Frederico Lopes Semedo, apoio operacional nivel I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1110/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Céu Semedo Ferreira , apoio operacional nivel IV, do quadro do Pessoal do Minstério de Desporto.


Parte C - Extrato de despacho nº 1111/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Idalina dos Santos Neves, apoio operacional nível V do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social


Parte C - Extrato de despacho nº 1112/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Mendes de Pina, apoio operacional nivel I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1113/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alberto Nascimento Alves, apoio operacional nivel VI, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1114/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Helena dos Reis Lopes Spencer Cabral, apoio operacional nivel V, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1115/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Geraldo Macário Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1116/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Alice Lacerda da Costa, técnica nível I, do quadro do pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1117/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ernestina Silva Cruz, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1118/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Augusto de Pina, ex-sargento de 2ª classe, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1119/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Luís dos Reis, apoio operacional nivel I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1120/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Augusta de Pina Lopes, ex-jornaleira, do quadro do pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.


Parte C - Extrato de despacho nº 1121/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Duarte de Figueiredo, apoio operacional nivel II, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1122/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Ana Lurdes de Sousa Tavares, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Autílio Silva Xavier.


Parte C - Extrato de despacho nº 1123/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Dulcelena Borges Mendes, na qualidade de mãe representante da filha menor Nádia Patrícia Borges Xavier, filha de Autílio Silva Xavier.


Parte C - Extrato de despacho nº 1124/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcindo Robalo, apoio operacional nivel I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1125/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Madalena de Jesus Monteiro de Macedo, técnica profissional 1º nível principal, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1126/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingas Mendes Gonçalves Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desporto.


Parte C - Extrato de despacho nº 1127/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Lurena Delgado Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor Daniela Delgado Dias, filha de Rui Alberto Delgado Dias.


Parte C - Extrato de despacho nº 1128/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eugénia Gomes Barros, apoio operacional nivel I, do quadro do pessoal do Ministério do Desporto.


Parte C - Extrato de despacho nº 1129/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Francisco Apóstolo Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Isabel Maria Piedade Fortes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1130/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Daniel Mendes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Amélia de Sá Nogueira Mendes.


Parte C - Extrato de despacho nº 1131/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Helena Lopes de Pina Tavares Barbosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel António Barbosa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1132/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Givonilda dos Reis Delgado, na qualidade de mãe representante do filho menor de Manuel António Barbosa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1133/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Keila Benvinda Moreira Tavares, na qualidade de filha maior de Benvindo de Almeida Mendes Tavares.


Parte C - Extrato de despacho nº 1134/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mário Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1135/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Regina Francisca Mendes Gomes da Costa, apoio operacional nivel II, do quadro do pessoal da Direção Geral de Desportos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1136/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Cacilda Gomes Ramos, apoio operacional nivel VI, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1137/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inês Landim Furtado Ferreira, apoio operacional nivel V, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1138/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arnaldo da Costa Vaz, apoio operacional nivel VI, do quadro do Ministério de Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1139/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Teresa Tavares Moreira Robalo, apoio operacional nível II/2 do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1140/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isabel Silves Ferreira Varela, técnica nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1141/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Gomes Mendes Correia Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Luís Freire Monteiro, ex apoio operacional,


Parte C - Extrato de despacho nº 1142/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Lopes Tavares, ex. aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1143/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adélcia Helena Isabel Barreto Martins Lopes, apoio operacional nível II do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1144/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Madalena Mendes Cabral, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1145/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Matilde Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Augusto Mendes de Pina, ex-aposentado.


Parte C - Extrato de despacho nº 1146/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Monteiro, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Chefia do Governo


Parte C - Extrato de despacho nº 1147/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Cabral Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral dos Desportos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1148/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena da Glória Delgado, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 287/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do artigo 4° do pacto social da sociedade “SLM – Construções, Limitada”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 288/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL “SALGADIM TEAM”.