Boletim Oficial nº 39 | II Série

Boletim Oficial nº 39

II Série

terça-feira, 2 de agosto de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 54/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que António Lopes Soares, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Gestor, na Direcção do Porto de Tarrafal de São Nicolau – ENAPOR, apresentou-se ao serviço de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1000/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando na Repartição de Finanças da Praia, Sandra Lopes Semedo, exercendo funções na Direcção das Contribuições e Impostos – Repartição de Finanças de Boavista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1001/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Caetano Gonçalves Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1002/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luiza Rodrigues Cosme Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1003/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingas Lopes Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1004/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Gomes Miranda, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1005/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aldonça da Rosa, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1006/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingas Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1007/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Paula Vieira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1008/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Ribeiro Fernandes Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1009/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Luciano Borges Gonçalves, ex-técnico superior de 3ª classe, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1010/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco do Imaculado Coração Ramos Furtado, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1011/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Zaida Manuela Neves de Almeida Fonseca Freire, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1012/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Afonso da Moura, ex-condutor jornaleiro, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Insfra-estruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 1013/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior, para exercer funções na Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 998/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, para em comissão de ordinária de serviço, integarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Agostinho Neto”, os seguintes elementos.


Parte C - Extracto de despacho nº 999/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Ana Maria dos Santos Monteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo.


Parte C - Rectificação nº 125/2016:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando a Resolução n.º 40/2016, de 8 de julho, que nomeia Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social, publicada no Boletim Oficial n.º 35, II Série de 8 de julho de 2016.


Parte C - Rectificação nº 126/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o despacho referentes aos destacamentos dos médicos, Paulo Jorge Rodrigues da Graça e Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça.


Parte D - Extracto de deliberação nº 44/CSMP/2015/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de 2ª Classe, Dra. Kylly Samháa Almada Fernandes, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Directora da Unidade de Informação Financeira.


Parte D - Extracto de deliberação nº 45/CSMP/2015/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial

Deferindo o pedido de regresso do Procurador da República de 2ª Classe, Dr. Patricio Monteiro Varela, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Director Nacional da Policia Judiciária.


Parte E - Deliberação nº 001/CTEC/2016:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Contabilista Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.


Parte E - Deliberação nº 002/CTEC/2016:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, nos exames para Auditor Certificado e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.


Parte E - Deliberação nº 79/CNE/AUT/2016:

» Comissão Nacional de Eleições

Reconduzindo, para efeitos das Eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais de 4 de Setembro de 2016, todos os Delegados da CNE designados para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.


Parte H - Aviso nº 10/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto à classificação de operações de crédito e provisões.


Parte H - Aviso nº 11/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto à supervisão das instituições de microfinanças.


Parte H - Aviso nº 12/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto à participação das instituições de microfinanças no capital de sociedades.


Parte H - Aviso nº 13/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto a imobilizações das instituições de microfinanças.


Parte H - Aviso nº 14/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto a posições cambiais, cobertura de responsabilidades e limites à concentração de riscos de créditos e afins.


Parte H - Aviso nº 15/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto a sistema de governança das instituições de microfinanças e informações ao Governo.


Parte H - Aviso nº 4/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto à dimensão das operações, ao capital social mínimo e aos fundos próprios das instituições de microfinanças.


Parte H - Aviso nº 5/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto a limites de crédito e de depósitos e regime de taxas de juro.


Parte H - Aviso nº 6/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto às operações permitidas às cooperativas de poupança e crédito e de caixa de crédito agrícola e às aplicações financeiras das cooperativas de poupança e crédito.


Parte H - Aviso nº 7/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto à solvabilidade das instituições de microfinanças.


Parte H - Aviso nº 8/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto a reservas a constituir.


Parte H - Aviso nº 9/2016:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Regulamenta a Lei n° 83/VIII/2015, de 16 de Janeiro, que estabelece regime jurídico da actividade das microfinanças e respectivas instituições, quanto ao sistema de reporte.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 275/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de realização total do capital social, aumento de capital com demissão de novo sócio, nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “SDM – ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÃO, LDA”, com sede na Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 276/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SILVA & BARROS, FILHOS LDA”, com sede em Palmarejo, cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 277/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação do representante da sociedade comercial anónima “MOTA – ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A.”- SUCURSAL DE CABO VERDE”, com sede em Palmarejo.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 278/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação do representante da sociedade comercial anónima “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.” - SUCURSAL DE CABO VERDE”, com sede na Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 279/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”, com sede na Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 280/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”, com sede em Achada Grande Trás.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 281/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “FIRMA SOCIEDADE LISBOA HIDROULIC, LDA”, com sede em Fazenda, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 282/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia de gerência, alteração da denominação e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “INKPLUS – RECICLAGEM DE COMPONENTES INFORMÁTICOS, LDA”, com sede em Palmarejo, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 283/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”, com sede na cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 284/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de averbamento de alteração do objecto social, nomeação de representantes e consequente alteração, da sociedade anónima denominada “DECAMERON, CV,SA”, com sede na Cidade de Sal-Rei Boa Vista.