Boletim Oficial nº 39 | II Série

Boletim Oficial nº 39

II Série

segunda-feira, 10 de agosto de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 20/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, Jair Ilídio de Pina Andrade, ausente em parte incerta no estrangeiro, (Estados Unidos) de que foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 18/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado ao serviço a Maria Margarida Ramos da Cruz, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Despacho conjunto nº 15/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico “CRIOULA HOTEL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 939/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério das Finanças e do Planeamento, a realizar despesas com os contratos de fornecimento de materiais de escritório aos serviços da Administração Central do Estado para o ano 2015, no montante de 30.110.356$00 ECV (trinta milhões, cento e dez mil, trezentos e cinquenta e seis escudos), IVA incluído.


Parte C - Extracto de despacho nº 940/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 941/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Rómulo Ataíde Baptista Delgado, em serviço na Delegacia de Saúde de Tarrafal, Ilha de Santiago, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 942/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Danielson Pereira Barreto da Veiga, em exercício de funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 943/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Antónia Marina Silva de Oliveira, para em comissão de serviço, exercer o cargo e as funções de Delegado de Saúde de Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 944/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Miriam Sofia Lima Delgado, para em comissão de serviço, exercer o cargo e as funções de Delegado de Saúde de Boavista.


Parte C - Extracto de despacho nº 945/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Cármen Paula Cruz de Castro Araújo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 946/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Karina Mercês dos Santos Silva Sousa Rodrigues, para reforçar o quadro pessoal do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação (DSPSA), da Direcção Nacional do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 947/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a data da apresentação de Jorge José Figueiredo Gonçalves e António João Nascimento, Ministros Plenipotenciários transferidos, para as Embaixadas de Cabo Verde em Portugal e Estados Unidos da América, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 948/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, Ermixon Pina Ribeiro e Leinira Lopes Sanches, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.


Parte C - Extracto de despacho nº 949/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Revogando parcialmente o despacho nº 105/2014, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial nº 31, II Série de 18 de Junho de 2015, referente a nomeação de Telma Filomena Barros Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 950/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aceitando a recusa da colocação, anulando a posse e julgando-se que Maria da Cruz da Moura Silva Moreira Luz, renunciou ao direito de ocupação do lugar no concurso.


Parte C - Extracto de despacho nº 951/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determina a rectificação do despacho da S. Exª a Ministra da Justiça, de 24 de Julho de 2009, na parte relativa à progressão da Aldina Veríssimo de Vasconcelos e Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 952/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento ao inspector, Agostinho Tavares Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 953/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento ao José Eduardo Pinto, inspector da Polícia Judiciária.


Parte C - Extracto de despacho nº 954/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determina a liquidação e o pagamento das despesas do contrato de avença celebrado entre o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e Mario Rito de Sousa Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 955/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à Margarida Maria Silva Santos, do quadro definitivo da Direcção Nacional do Ambiente (DNA).


Parte C - Extracto de despacho nº 956/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

Nomeando, Carla Maria Corsino Monteiro, para exercer, em comissão ordinária de serviço o cargo de Delegada nos serviços de base territorial do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 957/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

Nomeando, Earcénia Cristina Fortes Nico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegada nos serviços de base territorial do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na Ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 958/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Anildo Lopes Costa, para exercer as funções de Director Geral de Energia, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 959/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Pedro Gomes Estevão, para exercer as funções de Director de Serviço de Indústria, da Direcção-Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 960/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Ludmilde Celso Silva Fernandes, para exercer as funções de Directora de Serviço de Comércio, da Direcção Geral da Industria e Comércio do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 961/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Malik de Pina Duarte Lopes, para exercer as funções de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiros e patrimoniais, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 962/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 963/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Concedendo licença sem vencimento a Luís da Costa de Pina, do quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Lista de antiguidade:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tornando público a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários diplomáticos, que se indica.


Parte C - Rectificação nº 103/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a comunicação, publicado no Boletim Oficial n° 37/2015, II Série, de 28 de Julho, sobre a apresentação ao serviço, de Pedro Pires Ribeiro.


Parte C - Rectificação nº 104/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 5/2011, II Série, de 2 de Fevereiro, referente a promoção do inspector principal de Finanças, José Mario Sousa.


Parte D - Deliberação n.º 54/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprovando o relatório final do Júri do concurso de selecção para o provimento de vagas de oficiais de diligências e homologar a lista de classificação final.


Parte D - Deliberação n.º 55/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público, que indica.


Parte D - Extracto de Deliberação n.º 57/CSMP/2014/2015

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Exonerando, a Drª Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho, do cargo de Procuradora da República.


Parte D - Extracto do despacho nº 3/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Contratando, Márcio Tavares Fernandes, para, em regime de contrato de trabalho, exercer o cargo de apoio operacional.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 327/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DE MULHERES UNIDAS - PALMAREJO GRANDE – AMU-PG”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 328/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação da sócia “GREENDAYS – VALORIZAÇÃO DOS LIXOS, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, LDA” e transmissão, da sociedade comercial denominada GREENDAYS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AMBIENTAIS DE CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 329/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial anónima, firma, “MLD CABO VERDE RESORTS S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 330/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial firma “LEMES-LIMPEZA, ESTERILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPERFICIES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 331/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “GSR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 332/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “ISLAND DREAMS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 333/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ANIMARKET – EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, LDA - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 334/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ATLANTIS BOA VISTA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 335/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “SOBEK – IMPOPRTAÇÃO PRODÇÃO & COMERCIALIZAÇÃO, LDA”.