Boletim Oficial nº 39 | II Série

Boletim Oficial nº 39

II Série

sexta-feira, 19 de julho de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 723/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Arlindo Gomes Fernandes Furtado, operário semi-qualificado, da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 724/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Gilda Clara da Silva Andrade Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 725/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Lavínia Maria Faria Brito St’Aubyn, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 726/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Graduando ao posto de tenente-coronel, o major José António Tavares Ramos da Graça.


Parte C - Extracto de despacho nº 727/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplica a pena de aposentação compulsiva a João Saturnino Melo Mendes, primeiro subchefe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 728/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concede licença sem vencimento, ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Raimundo Andrade Carvalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 729/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Cesaltina Moreno Tavares, para exercer o cargo de assistente técnico no Centro Nacional de Pensões.


Parte C - Rectificação nº 82/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória, de Cláudio António de Pina Teixeira.


Parte C - Resolução nº 15/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, em comissão ordinária de serviço, os seguintes membros do Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.


Parte D - Extracto de deliberação nº 20/2013:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Transfere, Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, para a Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.


Parte D - Extracto de deliberação nº 21/2013:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Transfere, Cesaltina Gomes Silva, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos, para a Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.


Parte E - Deliberação nº 01/2013:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Aprova a emenda dois à Parte 2 – Licenciamento do Pessoal dos Regulamentos de Aviação Civil de Cabo Verde (CV CAR), em versão portuguesa.


Parte G - Deliberação nº 32/2013:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Contrata, Odair Roni Mendes Varela Silves, para, exercer funções de administrador das aulas de violão na Escola Municipal de Música “Dona Mendi D`Oro Nobo”.


Parte G - Despacho nº 731/2013:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Nomeia, Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 732/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Reclassifica Teresa de Santa Tavares Silva, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, para o cargo de técnico superior.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 20/2013

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Torna público o concurso para selecção de candidatos, para exercer o cargo de técnico sénior, nível I, do quadro de pessoal da ANMCV.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 21/2013

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Torna público o concurso para selecção de candidatos, para exercer o cargo de assistente técnico (área de contabilidade)-nível I, formação profissional em contabilidade do quadro do pessoal da ANMCV.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 22/2013

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Torna público o concurso para selecção de candidatos, para exercer o cargo de assistente técnico, (bacharel em turismo), nível VIII do quadro do pessoal da ANMCV.


Parte J - Deliberação n° 0041/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à “HENRIQUE NUNES & FILHOS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 0042/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOSQUITO DE HORTA – ADCMH”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 290/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE FUNDO DAS FIGUEIRAS-ACAFF”,


Parte J - Extracto publicação de associação nº 292/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO JUVENIL ANA NHA PROCÓPIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS CAMPANAS.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 284/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transformação e alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PIN - PROMOÇÃO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 285/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e recomposição do conselho de administração da sociedade denominada “BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 286/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de prestação de contas individual da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL INDÚSTRIA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 287/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma “SODADI CYBER CAFÉ & EVENTOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 288/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de rectificação da denominação, mudança da sede e transmissão, da sociedade comercial denominada “MEGA SAÚDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 289/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “CONSTRUÇÕES METÁLICAS DE CABO VERDE, LDA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 291/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade unipessoal por quotas, denominada “INFORCOPIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 293/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do artigo quarto da sociedade comercial “TÉ I BIBIA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 294/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “VEIGACAR, LDA”.