Boletim Oficial nº 39 | II Série

Boletim Oficial nº 39

II Série

sexta-feira, 8 de junho de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 768/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de João de Deus Ramos de Pina, no cargo de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho nº 3/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando na Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a competência que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 769/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Domingas Mendes de Barros, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 770/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Luciano Amâncio Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 771/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Arnaldo Carolina de Barros, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 772/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Raul Gomes de Pina Henriques, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 773/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Franklim Barros, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 774/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 775/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando João Filipe Lopes de Jesus, do quadro de pessoal do Correios de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 776/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Salvador Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 777/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, do António Luís Semedo, no cargo de Director de Serviço de Gestão de Contas da Direcção-Geral do Tesouro.


Parte C - Extracto de despacho nº 778/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Irosanda Cristina Lopes Brito Barros, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de secretária da Ministra da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 779/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo, como Membro da Comissão de Exames, Inspecção e Vistorias, Djanildo Jacob Barbosa Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 780/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico

Nomeando Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessora da Ministra da Educação e Desporto.


Parte D - Anúncio nº 3/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Anunciando eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 63/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Renovando a comissão de serviço de Jaime Ferreira Tavares Miranda, no cargo de inspector superior judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 64/2012:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Delegando na sua Presidente competências que indica.


Parte G - Deliberação nº 22/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Revoga a deliberação n° 58/10, e reconhece a favor dos Co-Herdeiros de Francisco Rodrigues, um terreno de 8 mil m2 na zona de Monteagarro em Achada São Filipe.


Parte G - Deliberação nº 65/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Reclassificando os funcionários Erminalda da Conceição M. Freire Tavares, Lourença Lopes da Silva, Ana Maria Ramos dos Santos e Maria de Carvalho Furtado.


Parte G - Deliberação nº 66/2012:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando, Cesário Lopes Varela, para o quadro definitivo da Câmara Municipal, na categoria de técnico superior.


Parte G - Extracto de deliberação nº 1/2011:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando Armindo Varela, para exercer em comissão de serviço as funções de chefe de divisão de serviços de saneamento básico na Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto de deliberação nº 2/2011:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Nomeando Maria José Cardoso dos Santos, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de divisão dos recursos humanos na Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 230/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “CARIMBOS EXPRESSO – PRAIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 231/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “PD CONSULTORIAS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 232/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial, denominada “MAGNUM – CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 233/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CALU & ANGELA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 234/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade denominada “TRILHAS & MONTANHAS – SOCIEDADE DE TURISMO DE SANTO ANTÃO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 235/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de aumento de capital social referente à sociedade denominada “ROTAS CRUZADAS – ACROSS ROADS, LDA”.