Boletim Oficial nº 39 | II Série

Boletim Oficial nº 39

II Série

quarta-feira, 15 de outubro de 2008



SUMÁRIO


Assembleia Municipal

» Município do Maio


Câmara Municipal

» Município do Maio


Direcção de Administração

» Ministério das Finanças


Direcção de Serviço dos Recursos Humano

» Ministério da Educação e Ensino Superior


Direcção Nacional da Polícia Nacional

» Ministério da Administração Interna


Direcção-Geral da Administração Pública

» Ministério da Reforma do Estado e da Defesa Nacional


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

» Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos


Gabinete do Primeiro-Ministro

» Chefia do Governo


Resolução n° 13/2008: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Olavo Delgado Correia, licenciado em Sociologia, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral de Emprego e Formação do Ministério de Qualificação e Emprego.


Resolução n° 14/2008: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, mestre em Ciências Contábis - Contabilidade Financeira, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território.


Resolução n° 15/2008: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.


Resolução n° 16/2008: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Óscar Silva dos Reis Tavares, Procurador da República de 3ª classe, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director Nacional da Polícia Judiciária.


Resolução n° 17/2008: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando António Pedro Silva Varela, licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Inspector dos Registos, Notariado e Identificação.


Resolução n° 18/2008: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Zelinda Maria Silva Cohen Correia e Silva, Mestre em História e quadro do IIPC - Instituto da Investigação e Património Culturais do Ministério da Cultura, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).


Secretaria

» Supremo Tribunal de Justiça


Secretaria-Geral.

» Assembleia Nacional