Boletim Oficial nº 38 | II Série

Boletim Oficial nº 38

II Série

terça-feira, 8 de agosto de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 1054/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Éder Marcos de Oliveira, mestre em finanças, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte C - Despacho conjunto nº 44/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Nomeando, Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Gestor do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária.


Parte C - Despacho conjunto nº 45/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Requisitando, João Chantre, Diretor das Relações com os Clientes dos TACV, para integrar no Conselho Diretivo da AGMVM.


Parte C - Despacho conjunto nº 46/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Requisitando, Eveline Lobo, Diretora do Departamento Jurídico da Bolsa de Valores de CV, para integrar no Conselho Diretivo da AGMVM.


Parte C - Despacho conjunto nº 47/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “AL MEDINA BOUTIQUE HOTEL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 48/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “CASA NORUEGA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1082/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeado, Alírio Correia e Silva, Intendente da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante Regional de São Vicente, e Manuel Correia Cabral, Intendente da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Planeamento Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1083/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Carla Maiza Correia Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária da S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1055/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regressando ao quadro de origem, Paulo Alexandre Silva Lima, técnico sénior, nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Publica do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1056/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Valdemiro Cardoso, apoio operacional, nível I/2, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1057/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Helena Semedo Pereira, apoio operacional nível I do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1058/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ana Rosa Carvalho Silva Tavares, apoio operacional nível II do quadro da Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1059/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ivone Fortes dos santos, apoio operacional nível I/6 do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1060/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Germana Andrade Teixeira apoio operacional, nível II/6, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1061/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel António Gomes, professor do ensino básico assistente nível I 7/D, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1062/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Regina Furtado Silva, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1063/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fernando Jorge Mendes, apoio operacional nível I/6, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1064/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Maria Carvalho Silva Tavares, apoio operacional nível II, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1065/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Henrique Longino dos Reis Pires, ajudante dos serviços gerais-guarda, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1066/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduardo dos Santos Batalha, apoio operacional nível I, do quadro da Presidência da República.


Parte C - Extrato de despacho nº 1067/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emília Maria Lopes, apoio operacional nível II/4, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1068/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Paula Vieira, apoio operacional nível I/2, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1069/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Helena Borges da Moura, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1070/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria dos Santos, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1071/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Oliveira Évora, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1072/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Albertina Lima Coelho, apoio operacional nível IV do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1073/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Semedo Moreno, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1074/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Dulce Helena Pereira da Silva, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1075/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eusébia Lopes de Castro Fernandes, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1076/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lucília Maria de Barros Oliveira, apoio operacional nível I/2, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1077/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de Armandina Marília Oliveira Ramos Vasconcelos, professora do ensino secundário de primeira nível I 9/E, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1078/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a pensão de Maria Arlinda Semedo Correia, professora do ensino básico assistente nível I 7/B, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1079/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Cabral Pires, professora do ensino básico assistente nível II 7/E, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1080/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Margarida Monteiro de Pina, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1081/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Lourdes Sanches Tavares Fernandes, apoio operacional nível I/3 do quadro da Ministério da Educação.


Parte C - Resolução nº 29/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os representantes do Ministério das Finanças e da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social.


Parte E - Extracto de despacho nº 1084/2017:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Autorizando o regresso ao quadro de origem Elsa Fortes, técnico nível III, do quadro do ICIEG - Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, na situação de licença sem vencimento.


Parte H - Despacho nº 1/2017:

» Rede Record de Televisão Cabo Verde

Tornando público o relatório de contas da Record TV Cabo Verde relativamente ao ano económico de 2016.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 40/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Anunciando o concurso externo para recrutamento de um técnico nível I, para exercer funções no Gabinete de Apoio aos Vereadores.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 287/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PRUJETU TXADINHA”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 298/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FIDJUS DE SANTA CRUZ- SF”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 288/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membro de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “C.V.C – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 289/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas, firma “DIMANSIL – RENT-A-CAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 290/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “SERVICE CENTER-CV, UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 299/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, firma “AYI BOBO CASINO, S. A. - SGPS”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 295/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS CHINESES EM CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 296/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “CENTRO REDENTOR DE CHÃ DE ALECRIM”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 297/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO IGREJA MISSIONÁRIA DE CABO VERDE”


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 291/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e nomeação de liquidatário, da sociedade comercial anónima denominada “ETERMAR CV, S.A. – Sucursal”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 292/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia da gerência, alteração da denominação e da forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “CONSTRUÇÃO BARRETO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 293/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “ECOPLUS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 294/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, renúncia de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial anónima denominada “HALCYONE, SA”.