Boletim Oficial nº 38 | II Série

Boletim Oficial nº 38

II Série

quinta-feira, 28 de julho de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Contrato prestação de serviço nº 21/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.


Parte B - Extracto de despacho nº 955/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Antónia Maria Gomes Lopes Lima, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Directora de Serviços Parlamentares da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 956/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Ângela Cristina dos Santos Araújo, do quadro do pessoal de Assembleia Nacional, das funções de secretária no Gabinete de Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 957/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Isvaldir Heleno Ramos Monteiro, das funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 958/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Eugénia Regina Fortes Oliveira, das funções de secretária do Líder Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 959/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Ângela Cristina dos Santos Araújo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 960/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Mário Moreno Leal Monteiro, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 961/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Ivanira Agues da Cruz Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Líder Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 962/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Eugénia Regina Fortes Oliveira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte C - Aviso nº 21/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, Ana Pérola Pereira Vaz Borges, que vinha exercendo as funções de ajudante dos serviços gerais do Comando-Regional de Santa Catarina, apresentar a sua defesa escrita, presume que a referida trabalhadora abandonou o lugar.


Parte C - Despacho nº 31/2016:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Delegando no Director Nacional da Direcção Nacional da Administração Pública (DNAP), as competências para praticar os actos que se indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 963/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ildo Gomes, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 964/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Esmeraldo Pereira, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 965/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Daniel Lopes de Pina, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 966/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Madueno da Cruz, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 967/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Rui Freire, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 968/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Margarida Pereira da Veiga, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 969/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Antónia Ramos Gomes, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 970/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Belmiro Gomes Almeida, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 971/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Luz Rocha Lima, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 972/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Amélia Pereira Borges Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 973/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gregório de Sousa, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 974/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Pereira Gonçalves, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 975/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria D’aleluia Gonçalves Rodrigues, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 976/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Matilde Pereira dos Santos, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 977/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduardo Fernandes Mendes Coelho, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 978/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adalberto Faria Neves, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 979/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Apolinário Borges, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 980/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingos Landim Varela, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 981/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João da Moura, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 982/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Simão Lopes Monteiro, ex-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 983/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Virgolino dos Reis Borges, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 984/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joaquim Pereira da Silva, ex-trabalhador do quadro do pessoal da ENAPOR.


Parte C - Extracto de despacho nº 985/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Virgínia Soares Cardoso, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 986/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Maria Oliveira, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 987/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Elisa Ferreira dos Santos, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 988/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Pedro João Lomba de Morais, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 989/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Albertino José Silva Costa, 2º Subchefe da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 990/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Benvinda Pinto Faria Fontes, ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 991/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Claudino Évora Martins, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 992/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Valério Touríbio Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 993/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente, Carla Elisangela Correia Rosa, no quadro de pessoal da Direção-Geral de Planeamento Orçamento de Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 995/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Fátima Ribeiro Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessora de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto de despacho nº 996/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Leinilda de Jesus Dias Pereira, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto do despacho nº 994/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de João de Deus da Fonseca, das funções de Director de Serviço de Pecuária, na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.


Parte E - Extracto de despacho nº 997/2016:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Comunicando, que Bernaldina Moreira Moniz, apoio operacional, da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento regressou as suas funções.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 269/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIACÃO INFA-JUVENIL DE ACHADA MATO – AIJAM”, com sede em Achada Mato, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 270/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REMAR CABO VERDE”, com sede em Achada São Filipe, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 273/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES SANITÁRIOS DE SANTO ANTÃO – AASSA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 271/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação a sociedade “CSK – Comércio e Distribuição, Limitada”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 272/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, foi constituída uma sociedade por quotas denominada “UNIQUE HOTELS CABO VERDE-RESORTS AND PROPERTY DEVELOPMENT LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 274/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para os efeitos de publicação que nesta Conservatória e Cartório Notarial da Região de Ribeira Grande, foi constituição uma Cooperativa denominada, “COOPERATIVA ARTESÕES DE RIBEIRA GRANDE”, com sede na Cidade da Ribeira Grande.