Boletim Oficial nº 38 | II Série

Boletim Oficial nº 38

II Série

sábado, 1 de agosto de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 913/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda a comissão de serviço, de Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Rodrigues Pires, no cargo de Conselheira Diplomática do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho nº 914/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Vaz, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 915/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Carlos Rocha, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 916/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Brito Fernandes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 917/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Victor Manuel Melo Évora Ramos, assistente, do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 918/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alzira Maria da Silva Brito Almeida, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 919/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Tavares Monteiro, quarto escriturário do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 920/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Cristão Tavares, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 921/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Gomes Lopes Teixeira, do quadro do pessoal, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 922/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lázaro Lopes Rocha, Delegado do Procurador da República, do quadro de pessoal do Ministério Publico.


Parte C - Extracto de despacho nº 923/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Conceição Chantre Cohen, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 924/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ambrósio Lopes Monteiro, técnico de artes gráficas, do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 925/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Concedendo aposentado definitivo a Cláudio António de Pina Teixeira, subchefe principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 926/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcinda de Barros Fernandes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, em serviço na Repartição de Finanças de São Filipe - Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 927/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Monteiro Cardoso Sequeira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 928/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlio César Pereira Lopes D’Ázevedo, piloto prático, da Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Extracto de despacho nº 929/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena Sousa Mascarenhas, ex-professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 930/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adelaide Silva, Delegada do Procurador, do quadro de pessoal do Ministério Publico.


Parte C - Extracto de despacho nº 931/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel José Mendes Gonçalves, Delegado do Procurador da República do quadro de pessoal do Ministério Publico.


Parte C - Extracto de despacho nº 932/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ruth Santos Monteiro Mendes, agente prisional da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 933/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Soares de Carvalho, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 934/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Elvira Fernanda Wanhnon Sousa Martins, ex-técnica superior de segunda classe, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 935/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Mendes Teixeira, subchefe principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 936/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Sanches da Veiga Tavares, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 937/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João António Cruz, do quadro do pessoal da ex-Oficina e Equipamentos das Obras Públicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 938/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Madalena Maria da Luz Duarte, professora do ensino básico principal, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte D - Acórdão nº 30/2015:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Da exposição e acórdão proferido nos autos de recurso Contencioso Administrativo nº 52/14, em que são recorrentes Ermelinda Antunes Alves e outros e recorrido Conselho Superior do Ministério Público.


Parte G - Rectificação nº 103/2015:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

À Deliberação nº 06/II/AMSCF/2013, que publica o Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, referente ao ano de 2013, no Boletim Oficial nº 5/2014, II Serie, de 30 de Janeiro.


Parte J - Deliberação n° 0123/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “SAN TIAGO DESENTOP, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 320/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCALA MAIOR”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 318/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CLINIC CONCEPT, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 319/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial anónima firma “MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 321/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominada “CENTRO COMERCIAL PRAIA SHOPPING, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 322/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominada “CINE PRAIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 323/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de destituição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas, denominado “HOTEL VIP PRAIA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 324/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “LABCLÍNIC – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 325/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão e divisão de quotas e alteração da denominação da sociedade denominada “LAURE CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 326/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alterado o objecto social da sociedade comercial “MONTEIRO & SOUSA LDA”.