Boletim Oficial nº 38 | II Série

Boletim Oficial nº 38

II Série

quinta-feira, 11 de julho de 2013



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de contrato nº 10/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contrata, Francisco Nascimento Monteiro, para desempenhar as funções de guarda no Palácio Presidencial em São Vicente.


Parte A - Rectificação nº 72/2013:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Rectifica o contrato de avença, entre a Presidência da República e a empresa “ILHA DIGITAL - INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte C - Comunicação nº 17/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica que Eunisse Estevão Tavares dos Reis Landim, monitora especial, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 18/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica que Lúcio Cabral Mendes, professor do ensino secundário principal, quadro definitivo do pessoal da Escola Técnica “Grão Duque Henri”, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 19/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Comunica que foi dada por finda a requisição de Evelyne Ekué Ayivi, devendo retomar as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 16/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “LLANA BEACH HOTEL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 17/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “WHITE SANDS BEACH HOTEL”.


Parte C - Despacho nº 005/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Fixa os prazos para as instituições de natureza universitária que pretendam assumir natureza politécnica.


Parte C - Despacho nº 47/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Delega, em Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, e Maria Odete Lima Dias, a competência que indica.


Parte C - Despacho nº 48/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Adjunto do Coordenador para o Núcleo Operacional para o Cluster do Mar, Carlos Alberto Alves Delgado.


Parte C - Despacho nº 720/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

Renova licença sem vencimento, a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.


Parte C - Extracto de despacho nº 706/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Prorrogada a comissão eventual de serviço de Manuela do Carmo Lopes Moreno, professora do ensino básico primeira do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 707/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Da por finda a comissão eventual de serviço de Nereida Lucília Varela Silva Moreira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.


Parte C - Extracto de despacho nº 708/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Maria de Fátima Fernandes Correia, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 709/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Nilza Maria Monteiro Silva, enfermeira geral, definitivamente no referido cargo.


Parte C - Extracto de despacho nº 711/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga licença sem vencimento a Paulo Humberto Rodrigues, professor do ensino secundário de primeira, na Escola Técnica João Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 712/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Nuno Jorge Costa Andrade professor do ensino secundário de primeira, na Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 713/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga licença sem vencimento a João dos Santos Morais, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 714/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Neuza da Conceição Pires Correia Lopes, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 715/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorroga licença sem vencimento a Isa Maria Gomes Miranda, professora do ensino secundário adjunto, na Delegação do MED de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 716/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Maria Auxiliadora Gomes, professora primária, do quadro definitivo da Delegação do MED de Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 717/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Nair de Jesus Cortês Lopes Tavares, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 718/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a João José Brito Almeida, monitor especial, na Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 719/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribui subsídio a Maria de Fátima Mendes Cabral, professora primária, do quadro da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho de Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despachos nº 710/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorroga a nomeação por substituição, de António Manuel da Silva Adrião Lopes, no cargo de Director da Circunscrição Aduaneira do Mindelo e Alfândega do Mindelo, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Rectificação nº 73/2013:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectifica a Resolução nº 11/2013, que nomeia João Ilidio da Cruz Tavares, no cargo de Membro de Conselho da Administração de Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).


Parte C - Rectificação nº 74/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica a finda de comissão de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada do Rosário.


Parte C - Rectificação nº 75/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho conjunto, respeitante à atribuição do Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico “Boa Vista Diving”.


Parte C - Rectificação nº 76/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho referente ao reenquadramento de Maria de Fátima Vieira Varela Tavares de Oliveira.


Parte C - Rectificação nº 77/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho referente ao reenquadramento de Zita Lopes Tavares.


Parte C - Rectificação nº 78/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho referente a nomeação definitiva de Miriam Cilene Rodrigues Évora.


Parte C - Rectificação nº 79/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho referente à atribuição de subsídio por não redução de carga horária à Júlia Maria Medina Lima Oliveira.


Parte C - Rectificação nº 80/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho referente à pena de demissão aplicada ao monitor especial, Marcos César Tanaia Costa.


Parte C - Rectificação nº 81/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectifica o despacho referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED.


Parte C - Resolução nº 13/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, em comissão ordinária de serviço, os seguintes membros do Conselho de Administração, da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EHTCV, EPE.


Parte C - Resolução nº 14/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, João Paulo dos Santos Brito, licenciado em Ciências da Comunicação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional das Artes.


Parte D - Extracto de despacho nº 721/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designa, Joaquim Tavares Semedo, para, em regime de substituição, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte G - Deliberação nº 30/2013:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Autoriza o reforço e a anulação de verbas do orçamento do ano 2012.


Parte G - Deliberação nº 31/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova a autorização para alteração do Plano Diretor Municipal.


Parte G - Deliberação nº 32/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprova a proposta do Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 722/2013:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concede licença sem vencimento a Joaquim Bettencourt de Miranda Gomes Alves, apoio operacional, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Fogo.


Parte J - Deliberação n° 0016/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder à empresa “TAVARES CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, como indica.


Parte J - Deliberação n° 0036/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Conceder a empresa “CAPO VERDE CASE - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 272/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MOSQUITO DE HORTA – ADCMH”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 274/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COALIZÃO COMUNITÁRIA ANTIDROGAS DE ACHADA SÃO FILIPE”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 277/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO SODAD ARTEATRO ESCOLA”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 282/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que registada a “ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DA ILHA DO FOGO” - (ATIF).


Parte J - Extracto publicação de associação nº 283/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica associação “MUDJERIS DI BOM SPERANSA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 271/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial denominada “DECORVERDE, PROJECTOS CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 273/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeações de órgãos sociais, de procurador e mandato da sociedade comercial “ATLAS GROUP, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 275/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “RTI - RÁDIO TELEVISÃO INDEPENDENTE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 276/2013:194

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação, mudança da sede, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade denominada “KUZAS DI KASA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 278/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Alteração do artigo 3° objecto social do pacto social da sociedade “RAÇÕES PRIMOR - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RAÇÕES, LIMITADA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 279/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade “RS - CONSULTORIA, GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 280/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade “LIVRARIA PAX, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 281/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma deliberação da assembleia geral da sociedade anónima, denominada “DECAMERON CV, SA”.