Boletim Oficial nº 38 | II Série

Boletim Oficial nº 38

II Série

quinta-feira, 7 de junho de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 750/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Convertendo em definitivas as nomeações provisórias dos funcionários que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 751/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Jorge de Pina Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 752/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Abreu Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 753/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Gomes Tavares Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 754/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Dias Nascimento Soares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 755/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria José Barbosa Rodrigues Barros Ribeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 756/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no respectivo cargo as enfermeiras que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 757/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no respectivo cargo as médicas que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 758/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo das Embaixadas e Consulados de Cabo Verde, para os Serviços Centrais do Ministério, os Conselheiros que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 759/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ana Cristina Fortes Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 760/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Maria Edelmira Moniz Carvalho, nas funções de assessora da Ministra das Infra-estruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 761/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findas, as comissões ordinárias de serviços nos seguintes cargos do quadro especial, Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, Lígia Maria Maurício e Águeda Horta Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 762/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Eugénio Olavo Abreu Martins, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete de S. Exª a Ministra das Infraestruturas c Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 763/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de assessora da Ministra da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 764/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Progredindo Octávio Tavares Varela, quadro do pessoal da Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 765/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Escola Secundárias/Liceus abaixo discriminadas.


Parte C - Extracto de despacho nº 766/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercícios de funções nas estruturas centrais MED abaixo discriminadas.


Parte C - Extracto de despacho nº 767/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Progredindo do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Delegações do MED abaixo discriminadas.


Parte C - Rectificação nº 57/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho respeitante à aposentação da Maria Fernandes Andrade Dias, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.


Parte D - Extracto de deliberação nº 21/2012:

» Procuradoria-Geral da República

Autoriza Maria Celina Moreno de Pina, em exercício de funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina a passar a exercer funções na Procuradoria da República de Comarca de Santa Cruz.


Parte E - Deliberação nº 1/2011:

» Conselho Nacional de Águas

Conceder, ao Sr. Francisco Sales Alves Rodrigues, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.


Parte E - Deliberação nº 2/2011:

» Conselho Nacional de Águas

Conceder, à Caritas Caboverdiana, e à Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social (DGSPRS), a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.


Parte E - Deliberação nº 3/2011:

» Conselho Nacional de Águas

Conceder, às empresas Quinta do Joy Lda., e Avi-Cecília Santos e Filhos Lda., a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.


Parte E - Deliberação nº 4/2011:

» Conselho Nacional de Águas

Conceder, ao Senhor Rui de Jesus Semedo Cabral a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.


Parte E - Deliberação nº 5/2011:

» Conselho Nacional de Águas

Conceder, à Sociedade Agropecuária Lda., GRANJA PIPI, a licença para uso e aproveitamento dos recursos hídricos.


Parte G - Deliberação nº 61/2012:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Progridem e promovem Luís Filipe Furtado Andrade Mendonça e Emanuel da Veiga Lopes Ribeiro.


Parte G - Deliberação nº 62/2012:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Contratando Debrantina Étina de Jerusalém Mendes Moreira e Octávio Varela Fernandes para exercer a função de técnicos superiores, ficando nos serviços da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 220/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA DE CONSUMO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS MUTUALUISTAS DA PRAIA- COOP-REDE MUTUA DA PRAIA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 221/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a alteração do artigo 5° do Estatuto da sociedade “FOYA BRANCA – Indústria Hoteleira e Investimentos, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 222/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial denominação “HOME DEPOT – Importação e Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 223/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a alteração dos artigos 2° e 3° do Estatuto da sociedade “ VERDE CAP – Sociedade de Construção, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 224/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a sociedade “AQUA VERDE – Imobiliária e Administração de Condomínios, S. A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 225/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SCAE – Serviços Contabilidade e Acessória Empresarial, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 226/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “CABO ST. ISABEL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 227/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SCAE – Serviços Contabilidade e Acessória Empresarial, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 228/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGRO-PECUARIOS DE ACHADA COLAÇO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 229/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL DJACK D’SOIA.