Parte B - Extracto do Despacho n.º 274/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Nomeando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para o cargo de Secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Parte B - Extracto do Despacho n.º 275/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Nomeando André Tiago Varela Lopes, para as funções de Condutor do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Parte B - Extracto do Despacho n.º 276/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Concedendo Licença sem Vencimento a Carlos Maurício Gonçalves Lobo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extracto do Despacho n.º 277/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Dando por finda a Comissão de serviço de Albertina da Cruz da Graça, no cargo de Diretora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.

Parte B - Extracto do Despacho n.º 278/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanildo Furtado Robalo, no cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.

Parte B - Extracto do Despacho n.º 279/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Nomeando Ivanildo Furtado Robalo, para o cargo de Diretor de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.

Parte C - Anulação de publicação n.º 2/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho n.º 9/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 27 de 12 de fevereiro de 2024, referente a designação dos membros de junta de saúde de sotavento.

Parte C - Anulação de publicação n.º 3/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho n.º 5/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 27 de 12 de fevereiro de 2024, referente a nomeação em comissão se serviço, Ivone Lamas Pinto Linaza como Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 280/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Belmira Andrade Silva, Professora do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 281/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Francisca Gomes Tavares Costa, viúva e herdeira hábil de Carlos Tavares Costa.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 14/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Estevão Tavares Vaz, no cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Nice, França.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 15/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando Alice Maria Ferreira Santos, para exercer o cargo de Cônsul Geral de Cabo Verde em Nice, França.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 282/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Iara Cibele Alves Soares, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 283/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Sara dos Reis Monteiro, no cargo de Segundo Vogal Executivo do Conselho Administrativo do Hospital Regional Ramiro Figueira.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 284/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ivone Lamas Pinto Linaza para em Comissão de Serviço exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional Ramiro Figueira.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 285/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os membro da junta de Saúde de Sotavento que se indicam.

Parte E - Deliberação n.º 06/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2024.

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 15/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando a Pensão de Sobrevivência de Jailson de Jesus Dias da Veiga, na qualidade de filho maior representante de duas filhas de Alcídia Semedo Cabral, ex-Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato de Despacho n.º 286/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindido o contrato de trabalho com os funcionários da Câmara Municipal de Santa Catarina que se indicam.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 104/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, alteração de denominação e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 105/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO - BCA, S.A.”