Parte C - Despacho nº 2/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Gabinete da Ministra

Retificando o ato administrativo praticado pelo despacho nº 200/2020 de 19 de outubro.

Parte C - Extrato de despacho nº 329/2021:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a seu pedido, o contrato de gestão de José Correia Gomes Silva, no cargo de Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.

Parte C - Extrato do despacho nº 13/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a Adilson Staline Mendes Baptista, Agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina, a pena de demissão.

Parte C - Extrato do despacho nº 301/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Morais Fortes Lopes, Professor do Ensino Secundário assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 302/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Filipe Soares, ex-Procurador da República de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 303/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Boaventura José dos Santos, ex-Procurador da República de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 304/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlio César Tavares Marques, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 305/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ovídio de Pina Pereira, contratado local, na Embaixada da República de Cabo Verde em Espanha, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 306/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Octávio Silva Monteiro, Inspetor nível IV, da Polícia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 307/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Almeida Monteiro, Inspetor nível IV, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 308/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fernanda Irene Gomes da Silva, Verificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 309/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amâncio Moreno Semedo, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 310/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Benvindo do Rosário Figueiredo Oliveira, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 311/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bernardino Alexandre de Brito, Médico Graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 312/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Zenaida Cecília Costa Faustino Brandão Lush, contratada local, na Embaixada de Cabo Verde em Portugal, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte C - Extrato do despacho nº 313/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Vaz Robalo, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 314/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando David Pauly de Lima Costa Duarte, Ajudante de Escrivão nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato do despacho nº 315/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Odete Gonçalves Costa, auxiliar administrativo nível I, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 316/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João de Carvalho Rocha, ex-Juiz Adjunto 2ª Classe, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato do despacho nº 317/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adelaide Silva, ex-Delegada do Procurador da República Principal, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 318/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alcides Silva, Subchefe da Segurança Prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 319/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elisabeth Lisboa Brito, ex-técnico profissional de primeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 320/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonino Nelson Moreira Almeida, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 321/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Francisco Rosa de Pina, ex-operário semi qualificado de primeira, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 322/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Horta Fernandes Bastida, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 323/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Silva, Verificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Nacional das Receitas do Estado Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 324/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lígia Matilde Vitória Soulé Neves Duarte, ex-segundo oficial, do quadro de pessoal da Ex Direção Geral das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 325/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Guilhermina Vieira dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Parte C - Extrato do despacho nº 326/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Guilherma Gonçalves Moreira, herdeiro hábil de Manuel Lopes.

Parte C - Extrato do despacho nº 327/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Correia Cabral, Intendente da Polícia Nacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 328/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Correia da Veiga Pereira, ex-balconista, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 330/2021:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento, por um período de 1(um) ano a Jorge Homero Tolentino Araújo, Embaixador, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 150/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial anônima por tempo indeterminado e adota a denominação “SOLMAR&VENTO – Energia e Água”,S.A.