Boletim Oficial nº 37 | II Série

Boletim Oficial nº 37

II Série

sexta-feira, 4 de agosto de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 43/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento “TERRAZZA ITÁLIA II”.


Parte C - Extrato de despacho nº 1001/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Gertrudes Maria Soares, técnica sénior nível III, do quadro do pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 1002/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Hirondino Monteiro Fortes, inspetor tributário, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1003/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revisto a pensão de aposentação de Isabel de Almeida de Sousa Furtado, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral da República.


Parte C - Extrato de despacho nº 1004/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Abel Xavier Barbosa, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1005/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vitalina Monteiro Tavares, professora primário, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1006/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Xavier dos Reis professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1007/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência á Fátima Tavares de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Danilo Cardoso de Oliveira.


Parte C - Extrato de despacho nº 1008/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Lourença Lopes Tavares, apoio operacional nível 1/I do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1009/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Mendes Moniz Gomes, apoio operacional do quadro do pessoal do Ministério de Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1010/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cirilo Gonçalves Mendes Tavares, ex-sondador do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1011/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência á Carla dos Santos Vaz Ribeiro, na qualidade de mãe representante das filhas menores de Celestino Sanches.


Parte C - Extrato de despacho nº 1012/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência á Maria Rosário Semedo Monteiro Sanches, na qualidade de cônjuge Sobrevivo de Celestino Sanches.


Parte C - Extrato de despacho nº 1013/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adriano João Duarte, professor do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1014/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Dias de Pina, agente principal, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1015/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Severo de Pina Gomes Alfama, ex-secretário do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1016/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arnaldo Araújo Rodrigues ex-pedreiro do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1017/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência á Lídia da Conceição Caldas Pimentel Anahory Silva, na qualidade de cônjuge Sobrevivo de Isaac Severo Anahory Silva.


Parte C - Extrato de despacho nº 1018/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Daniel Spencer Brito, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 1019/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José António Monteiro Pires, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1020/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lucialina Maria dos Anjos da Costa Duarte, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1021/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Santos Fortes, apoio operacional nível II/2, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1022/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena Maria Torres Fernandes Ferreira, apoio operacional nível II, do quadro da Direcção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 1023/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eugénia José da Rosa Lima Barros, técnica nível I, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 1024/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Gil Cardoso, ex-mecânico principal, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1025/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cecília Lopes Tavares, apoio operacional nível II/6, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1026/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Borges de Sousa Martins Mendes, apoio operacional nível V, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1027/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingas Mendonça Furtado, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1028/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Odília Garcia Ferreira Ribeiro, apoio operacional nivel I/3, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1029/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revisto a pensão de aposentação de Filomena Alves Lopes Graça Almeida Ribeiro, do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1030/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Teixeira Marques, ajudante dos serviços gerais, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1031/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel da Veiga Mendes, professora do ensino básico assistente nível I 7/A, do quadro do Ministério da Educação


Parte C - Extrato de despacho nº 1032/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Soares Rosa Antunes, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1033/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carolina Maria Semedo Cabral Paiva, apoio operacional nível I/I do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1034/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joaquim Nunes, subchefe principal, referência 7, escalão A, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1035/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão á Gregória Mendes Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Camilo Lopes Tavares.


Parte C - Extrato de despacho nº 1036/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência á Rosa Perpétua Antunes Gomes Pimenta Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Silvestre José Pimenta Lima.


Parte C - Extrato de despacho nº 1037/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão á Estefânia Gomes Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Minézio Correia Silva.


Parte C - Extrato de despacho nº 1038/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Antónia Monteiro Fernandes Borges, apoio operacional nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1039/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emílio Gomes Nunes Leal, apoio operacional nível V, do quadro do Ministério da Família e Inclusão social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1040/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Elsa Maria Barros Alves, apoio operacional nível I/4, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1041/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Sara de Jesus Delgado, apoio operacional nível IV/I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1042/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jaime Almeida Morais Soares, ex-técnico de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1043/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Teresa Lima, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António João Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 1044/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão a Ana Maria Tavares na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Varela.


Parte C - Extrato de despacho nº 1045/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Moreno, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1046/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revisto a pensão de aposentação de Ana Eunice Lopes Pires Lobo, do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1047/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Romeu Fonseca Modesto, técnico especialista nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública.


Parte C - Extrato de despacho nº 1048/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcídio José Gonçalves Tavares, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Chefia de Governo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1049/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cipriana Sanches Tavares, apoio operacional nível I/3, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1050/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ivone Santos Correia Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1051/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo pensão de Isidora Rodrigues Santos, professora do ensino básico de primeira do quadro do Ministério da Educação.


Parte G - Deliberação nº 22/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Glória Silva no cargo assessora do Presidente.


Parte G - Deliberação nº 23/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia em comissão de serviço, Jessica Lorena Oliveira de Sousa no cargo de Directora do Gabinete do Presidente.


Parte G - Extrato de despacho nº 1052/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando o Director do Gabinete da Educação, Formação Profissional Emigrantes e Comunidades e o Director do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Imagem.


Parte G - Extrato de despacho nº 1053/2017:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Contratando Francisco António Fontes Andrade, para em regime de contrato de trabalho a termo exercer o cargo de apoio operacional nível III (condutor auto pesado).


Parte G - Retificação nº 131/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 26 de Julho de 2017, que aplica a pena disciplinar de despedimento por justa causa à Maria Madalena Semedo Correia, da Câmara Municipal da Praia.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 39/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Anunciando o concurso, para recrutar 2 (dois) Diretores de Serviço nível III, para a Direção de Políticas de Desenvolvimento Local e Descentralização e Inspeção Autárquica da Chefia do Governo.