Boletim Oficial nº 37 | II Série

Boletim Oficial nº 37

II Série

segunda-feira, 25 de julho de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de publicação nº 12/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho referente a progressão de Virgolino Lopes Semedo, professor de ensino secundário, nível I.


Parte C - Anulação nº 13/2016:

» Ministério da Educação » Escola de Formação de Professores do Mindelo

Anulando a publicação do extrato do despacho nº 877/2016, referente a contratação de Ana Sílvia Antunes dos Santos Valentim dos Santos, para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores do Mindelo.


Parte C - Aviso de notificação nº 20/2016:

» Ministério da Educação

Citando a arguido Silvino do Rosário Pires, professor do ensino secundário, assistente nível II, colocado na escola secundária Olavo Moniz, ausente em parte incerta, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos, por presumível abandono de lugar.


Parte C - Aviso nº 19/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, José Mário Tavares dos Santos, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, para apresentar sua defesa escrita sobre o processo por abandono de lugar instaurado.


Parte C - Comunicação nº 35/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Ana Maria Tavares Monteiro Borges, professora do ensino secundário assistente, nível II, das funções que vinha exercendo no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 36/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Ana Maria Tavares Monteiro Borges, professora do ensino secundário assistente, nível II, é destacada para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 37/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Neusa Sofia Lopes Barbosa, professora do ensino secundário assistente, nível II, das funções que vinha exercendo no Gabinete da Comunicação e Imagem do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 38/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Neusa Sofia Lopes Barbosa, professora do ensino secundário assistente, nível II, é destacada para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 39/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Sarita Silva Fernandes, professora do ensino secundário, nível I, das funções que vinha exercendo no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 40/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Atanásio Tavares Monteiro, professor do ensino secundário de primeira, nível III, das funções que vinha exercendo no Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 41/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Pedro Moreno Brito, professor do ensino secundário de primeira, nível III, das funções que vinha exercendo na Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 42/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Helena Josefa Mendonça Fernandes Carvalho, professora do ensino secundário, nível I, das funções que vinha exercendo no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 43/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, professora do ensino secundário de primeira, nível III, das funções de que vinha exercendo no Gabinete da Ministra da Educação e Desporto.


Parte C - Comunicação nº 44/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Ivete Teixeira Oliveira, professora do ensino secundário, nível I, das funções de que vinha exercendo no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 45/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Domingas Rita Correia Silva Fernandes, professora do ensino secundário de primeira, nível III, das funções de que vinha exercendo no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 46/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Nataniela Josefa Mendonça Fernandes, professora do ensino secundário, nível I, das funções de que vinha exercendo no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 47/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de José Luís Correia Semedo, professor do ensino básico assistente, nível I, das funções de que vinha exercendo no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 48/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dado por findo o destacamento de Sónia Vanusa Gomes Barreto, professora do ensino secundário, nível I, das funções de que vinha exercendo no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação.


Parte C - Comunicação nº 50/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Ziodita Lopes Brito, professora do ensino básico assistente, nível I, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomou às suas funções a partir de 1 de Julho do ano em curso.


Parte C - Comunicação nº 51/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Dulcelina Landim Fernandes, monitora especial, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomará às suas funções a partir de 1 de Setembro do ano em curso.


Parte C - Comunicação nº 52/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Hélida Sofia Baessa Moreira, professora do ensino secundário, nível II, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomará às suas funções, com efeitos a partir de 1 de Setembro do ano em curso.


Parte C - Comunicação nº 53/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Emerson Andrade Pires, professor do ensino secundário, nível I, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas, em regime de requisição, é dada por finda, a referida requisição.


Parte C - Despacho conjunto nº 10/2016:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL RIU FUNANÁ”.


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2016:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “CLUB RIU TOUAREG”.


Parte C - Despacho nº 80/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social

Delegando na Directora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, competências para a execução dos actos, que a frente se indica.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 905/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Salvaguardando, o direito ao lugar de origem, e ao regime de segurança social que está abrangido a Guevara Virgílio Martins da Cruz, na sequência da nomeação, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretor Nacional da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 906/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Salvaguardando o direito ao lugar de origem, bem como todos os direitos inerentes de Celso Herminio Soares Ribeiro, na sequência da nomeação, para o cargo de Vice-presidente do Instituto Nacional de Estatística.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 934/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Revogando o despacho conjunto de S. Ex.ª os Ministros da Reforma do Estado e do Ensino Superior, Ciência e Inovação, que determinou a transferência de Romeu Fonseca Modesto, técnico sénior, nível III, do quadro da Direção Nacional de Administração para o quadro do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 907/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Gilson Manuel Gomes Pina, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Ministro das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 908/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando uma pensão de Sobrevivência a favor de Marcello Romário Freitas Santos Cardoso, na qualidade de filho maior de Maria Carolina Freitas Santos, que foi ex-Juiza de Direito de 2ª Classe.


Parte C - Extracto de despacho nº 909/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Manuel António Lopes, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 910/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Alberto Nunes da Veiga, ex-controlador, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 911/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Guilherme Rodrigues Gomes, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 912/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Vitorino Moreira, ex- estivador do quadro de pessoal da ENAPOR, S.A.


Parte C - Extracto de despacho nº 913/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Elias Mendes Correia, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação Família e Integração Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 914/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Maria Socorro Barbosa Vicente Pereira, ex-professora primária do quadro de pessoal do Ministério de Educação, Família e Integração social.


Parte C - Extracto de despacho nº 915/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Alícia de Montefalco Freitas Almeida Silva, apoio operacional nível V do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 916/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Ana Maria de Barros Andrade Barbosa, Oficial 3º ajudante, do quadro de pessoal da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial


Parte C - Extracto de despacho nº 917/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, José Corsino Tavares de Carvalho, condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 918/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Maria Eugénia de Jesus Teixeira Vieira de Andrade, ex operadora do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 919/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Teresa Ana Lopes da Luz, ex-professora do ensino básico elementar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 920/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aposentando, Renato dos Santos Tavares, condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 921/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Maria Margarida Ramos da Cruz, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 922/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Júlio Lopes Correia, professor assistente graduado do Instituto Universitário da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 923/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Rectificando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Eunice de Jesus Faria Silves Brito Livramento, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Maria dos Reis Brito Livramento, que foi inspector aduaneiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 924/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Vieira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Furtado Horta, ex-guarda florestal.


Parte C - Extracto de despacho nº 925/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, ao agente de 2ª classe da PN, Nivaldo Gomes Almeida.


Parte C - Extracto de despacho nº 926/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por findas as comissões de serviço, nos cargos que vinham desempenhar, os elementos da Polícia Nacional a frente designados.


Parte C - Extracto de despacho nº 927/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeado os elementos da Polícia Nacional a frente designados, para os cargos que se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 928/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Dércio Lizandro Évora, para provisoriamente, exercer as funções de técnico nível I, no quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 929/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, licenciado em Política Social, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor da Ministra da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 930/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento para formação, por mais 9 (nove) meses a Mónica Sofia de Oliveira Andrade, técnica de nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, desempenhando as funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 931/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, de Sheila Spencer Barbosa, do cargo de assessora da Ministra da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 932/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a Nilsa Sandra Moniz Monteiro Gomes, apoio operacional, nível I, no Gabinete da S. Ex.ª a Ministra da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 933/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Nandixany de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia, licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora da Ministra da Justiça e do Trabalho


Parte C - Extracto de despacho nº 935/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Stephanie Brito Duarte, em comissão ordinária de serviço para exercer o cargo de assessora da Ministra da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 936/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Ziodita Lopes Brito, professora do ensino básico assistente, nível I, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.


Parte C - Extracto de despacho nº 937/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinário de serviço de Frutuoso dos Santos Landim, nas funções de Diretor da Escola Secundária Olegário Tavares, Concelho de São Miguel e Mário Eufémio Barbosa Tavares nas funções de Diretor da Escola Secundária Luciano Garcia, Concelho de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extracto de despacho nº 938/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento aos professores, Eurico Martins de Barros, Ana Maria da Cruz Andrade, Hirondina Maria Ramos Silva, Romildo Antunes Tavares Ramos, Ana Maria Mendes Pereira e concede exoneração do cargo por motivos pessoais a Sam Joana Fernandes Miranda, professora primária, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 939/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço de Emanuel José do Rosário nas funções de Diretor da “Escola Secundária José Augusto Pinto”, Eusébio Africano dos Reis Varela, nas funções de Diretor da “Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva” e Elsa Maria Sousa Soares, nas funções de Diretora do “Liceu Domingos Ramos”.


Parte C - Extracto de despacho nº 940/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, os contratos de gestão de Francisca Marilena Catunda Bezzera Baessa, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano e do Adolescente e de Francisca Margarida Maria Silva Santos, no cargo de Diretora Nacional da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 941/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço, de José Francisco dos Santos Gonçalves Louro, nas funções de Diretor da Escola Secundária de Cova Figueira, Concelho de Santa Catarina do Fogo e Maria de Conceição Silva Gomes, nas funções de Diretora da Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo, Tarrafal de São Nicolau e Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro, nas funções de Diretor da Escola Secundária “Dr. Teixeira de Sousa”, Concelho de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 942/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo o subsídio por não redução da carga horária a Maria de Lourdes Lima Oliveira, professora do ensino básico, nível III, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 943/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atribuindo o subsídio por não redução da carga horária aos professores que a frente se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 944/2016:

» Ministério da Educação » Escola de Formação de Professores da Praia

Contratando, a professora Elisabete de Fátima Monteiro Gonçalves, para em regime de acumulação prestar serviço na Escola de Formação de Professores da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 945/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim a comissão de serviço de Ivan Carlos Fortes Évora Santos, como assessor do Ministro da Cultura e Industrias Criativas.


Parte C - Extracto de despacho nº 946/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas:

Dando por findo o contrato de Gestão da Directora de Administração e Finanças, Reina Vaz dos Reis.


Parte C - Extracto de despacho nº 947/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, da Directora dos Museus e Museologia, Ana Samira Semédo Carvalho Silva.


Parte C - Extracto do contrato nº 18/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Contratando, Adalcides Adriano Marques Correia Fernandes, licenciado em Ciência de Gestão, para em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.


Parte C - Extracto do contrato nº 19/2016:

» Ministério da Economia e Emprego

Contratando, Carlos Cristiano Alves Monteiro, licenciado em Engenharia de Automação, para em regime de substituição exercer o cargo de técnico nível I.


Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 952/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Eileen Almeida Barbosa, habilitada com a licenciatura em Turismo, ramo Marketing, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto do despacho conjunto nº 953/2016:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Eneida Isabel Brito da Graça Morais, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto do despacho nº 948/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Maria da Conceição Tavares Moreira, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 949/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Júlio César Lima, Doutor em Ciências do Ambiente, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 950/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, os Delegados do Ministro da Agricultura e Ambiente, para os conselhos que frente se indica.


Parte C - Extracto do despacho nº 951/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, os Delegados do Ministro da Agricultura e Ambiente, para os conselhos que frente se indica.


Parte C - Rectificação nº 120/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Ao despacho de S. Exª, o Ministro da Educação, de 5 de Outubro de 1990, referente a contratação de Felisberta Horta Martins, professora do ensino básico, da Delegação do ME – Concelho da Praia.


Parte C - Rectificação nº 121/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Ao despacho de S. Exª, o Ministro da Educação, de 5 de Outubro de 1990, referente a contratação de Felisberta Horta Martins, professora do ensino básico, da Delegação do ME – Concelho da Praia.


Parte C - Rectificação nº 122/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Ao despacho de S. Exª a Ministro da Educação, de 2 de Junho de 2016, referente a fim de comissão de serviço de Amândio Semedo Brito, professor do ensino básico de primeira, nível III.


Parte C - Resolução nº 45/2016:

» Conselho de Ministros

Exonera, Florenço Mendes Varela do cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação e, consequentemente, do de Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Resolução nº 46/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia, António Tavares de Jesus, Doutor em Ciências Políticas e Sociais, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação e, consequentemente, o de Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Resolução nº 47/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça,licenciada em Medicina e Especialista em Saúde Pública, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Saúde.


Parte C - Resolução nº 48/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Eduardo Jorge Monteiro Tavares, licenciado em Farmácia e mestre em Economia de Saúde e Farmacoeconomia, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Farmácia


Parte C - Retificação nº 123/2016:

» Ministério da Educação » Escola de Formação de Professores do Mindelo

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 33/2016, II Série de 29 de junho, referente a contratação de Ednilson Ivan Silva Almeida para em regime de acumulação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores do Mindelo no ano letivo 2015/2016.


Parte G - Extracto de contrato nº 20/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Erikson Jorge Furtado Ramos, Luína Hilda Alves David Soares e Naldina Delgado Gomes de Pina, para, exercerem o cargo de assistente técnico, na Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto de despacho nº 954/2016:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para substituir a Secretária Municipal, da Câmara Municipal, Irlandina Livramento Ramos Duarte durante a sua ausência, em gozo de férias.


Parte G - Extracto do despacho nº 956/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Promovendo, Anila Maria Correia Rodrigues, Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes e Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, no âmbito do concurso interno.


Parte G - Rectificação nº 124/2016:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Rectificando o extracto de despacho de nº 1169/2014, referente a nomeação de João Nilton Fernandes Gonçalves.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 10/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Torna público um concurso externo, com objectivo de preencher 6 (seis) vagas de apoio operacional nível II.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 9/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Torna público um concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de Gestor (equiparado a um Diretor de Serviço), no Jardim Infantil de Chã de Matias.


Parte I1 - Anúncio nº 22/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna publico o resultado final do concurso público, para a selecção de médicos do Serviço Nacional de Saúde para a formação especializada no exterior.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 262/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BATUCASSAMBA”, com sede no Plateau, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 266/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS DE SÃO VICENTE - ABSV”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 267/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da alteração do artigo 6º (capital Social) do pacto social da sociedade “LAGINHA INVESTIMENTOS, LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 268/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que se encontra exarado um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “OPTICANDIDO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede social em Assomada.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 256/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de destituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “EDITUR – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”, com sede em Achada Santo António.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 257/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de renúncia e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede em Achada São Filipe, cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 258/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções da sociedade comercial anónima, denominada “AJEAFA TRADING, S.A.”, com sede em Palmarejo.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 259/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios da sociedade comercial denominada “CARLOS VEIGA, LDA”, com sede na Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 260/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “BSA – BANCO SUL ATLÂNTICO, S.A”, com sede em Achada Santo António na Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 261/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de redução de capital social, da sociedade comercial anónima, denominada “CAVIBEL – INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”, com sede em Tira Chapéu, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 263/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de relatório de contas 2007, da sociedade comercial anónima, denominada “ENGEOBRA – Engenharia e Construções, S.A.”, com sede em Tira Chapéu, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 264/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “CAPITAL MANAGES, LDA”, com sede em Tira Chapéu, Cidade da Praia.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 265/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEX – SOCIEDADE CABOVERDIANA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, S.A.”, com sede na Cidade da Praia.