Boletim Oficial nº 37 | II Série

Boletim Oficial nº 37

II Série

terça-feira, 28 de julho de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 887/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo para secretário parlamentar de 2ª classe, Mário Moreno Leal Monteiro, Maria Fernanda Lima Borges e Lídia Andrade Silves Ferreira.


Parte B - Rectificação nº 96/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 35, II Série, de 10 de Julho de 2015, referente ao contrato de trabalho a termo incerto de Emanuel Alves Pires.


Parte C - Comunicação nº 14/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que é dada por finda a comissão eventual de serviço de Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Comunicação nº 15/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que Pedro Pires Ribeiro, que se encontrava requisitado na Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI), como Gestor de Projecto, apresentou-se ao serviço.


Parte C - Comunicação nº 16/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que António Amílcar Vieira Fortes, que se encontrava de licença sem retribuição retomará as suas funções a partir de 1 de Setembro do ano 2015.


Parte C - Comunicação nº 17/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Elisângela de Pina Gomes, que se encontrava de licença sem retribuição retomará as suas funções a partir de 1 de Setembro do ano 2015.


Parte C - Despacho nº 48/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Educação Desportiva, para funcionar na Universidade Intercontinental de Cabo-Verde (ÚNICA), no ano académico 2015/2016.


Parte C - Extracto de despacho nº 888/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda a comissão de serviço, de Oscar David Melicio, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 889/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Maria Osvaldina Sousa Duarte Silva, para em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas.


Parte C - Extracto de despacho nº 890/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda a comissão de serviço, de Emanuel Pereira Garcia Almeida, do cargo de Director-Geral do Turismo e por conseguinte denunciado o contrato de Gestão respectivo.


Parte C - Extracto de despacho nº 891/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeando, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional da Administração Pública, em regime de substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 892/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Subdelegando na Directora de Serviço para a Modernização Administrativa, as competências que são delegadas, para despachar os processos de contagem de tempo de serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 893/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, a lista de transição referente a Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio, publicada no Boletim Oficial nº 6/2014, de 4 de Fevereiro..


Parte C - Extracto de despacho nº 894/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento de Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 895/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Helder Rogério do Rosário Pereira, médico geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 896/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Celeste Rodrigues dos Santos Tomásia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.


Parte C - Extracto de despacho nº 897/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Ondina Monteiro Gomes, na qualidade de mãe representante da filha menor de Jorge Manuel Tomásia, que foi professor de ensino secundário adjunto.


Parte C - Extracto de despacho nº 898/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Ressureição Pires Coutinho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio José Monteiro, que foi professor primário.


Parte C - Extracto de despacho nº 899/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Alberto Vicente dos Santos Delgado, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 900/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Humberto Elísio do Rosário da Cruz, capitão na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 901/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo uma pensão de sobrevivência a Domingas Mendes Fernandes, na qualidade de viúva do falecido primeiro-sargento José Bernardino Soares.


Parte C - Extracto de despacho nº 902/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Teotónio Ribeiro Mendes, sargento-chefe na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 903/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Armindo Lopes Ferreira, coronel.


Parte C - Extracto de despacho nº 904/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Eduardo Alexandre Almeida Alhhinho, coronel.


Parte C - Extracto de despacho nº 906/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Izalita Correia Rodrigues, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 907/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, a Fernanda Maria Moreno Gomes, professora do ensino secundário, em exercício de funções na Direcção-Geral do Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 908/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando, concedendo e anulando licença sem vencimento, a Paulo Sérgio Inocêncio Rodrigues, Manuel Adriano Lobo Lopes, Maria Gomes Gonçalves Carvalhal e Ana Paula Lima do Rosário, respectivamente, professores do ensino básico e secundário nas Delegações e escolas que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 909/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, a Belisa Lopes Andrade, em exercício de funções na Inspecção-Geral de Educação, Formação e de Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 910/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Atribuindo à Escola Secundária de Ponta Verde, na ilha do Fogo, o nome de PEDRO VERONA PIRES.


Parte C - Extracto de despacho nº 911/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, exercendo funções no Centro Educativo Miraflores.


Parte C - Extracto de despacho nº 912/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a transferência de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera Cruz Pinto, da Escola de Formação de Professores do Mindelo para a Escola de Formação de Professores da Praia.


Parte C - Extracto do despacho nº 905/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando lista nominal de transição, de pessoal da Inspecção-Geral da Construção  e da Imobiliária (IGCI).


Parte C - Rectificação nº 100/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente à progressão 2011, de Francisca Maria Neves Fortes dos Santos Vieira.


Parte C - Rectificação nº 101/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva de Anilton César Delgado, afecto à Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Rectificação nº 102/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Rectificando o extracto referente a contrato de Carlos Emanuel Sousa da Cruz dos Santos, publicado no Boletim Oficial nº 36/2015, II Série, de 17 de Julho.


Parte C - Rectificação nº 97/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 36/2015, II Série, de 17 de Julho, referente ao destacamento do médico geral, Asnel Wilson Gomez.


Parte C - Rectificação nº 98/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o extracto do despacho referente a nomeação de Deni Valter dos Santos Mendes, publicado no Boletim Oficial nº 24/2015.


Parte C - Rectificação nº 99/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a reclassificação de Irlanda da Conceição Pina Correia Lobo.


Parte D - Extracto de deliberação nº 17/2015:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Promovendo os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais, Lourenço Andrade Fernandes, José Carlos Correia Lopes e José Eduardo Martins Tavares, respectivamente.


Parte D - Extracto de deliberação nº 23/2015:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Progredindo João de Carvalho Rocha, Juiz- Adjunto, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Resolução n.º 4/TC/2015:

» Tribunal de Contas

Aprova o Código de Ética do Tribunal de Contas de Cabo Verde.


Parte D - Resolução n.º 6/TC/2015:

» Tribunal de Contas

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho.


Parte D - Resolução n.º 7/TC/2015:

» Tribunal de Contas

Regulamenta as regras de atribuição de prémio de inovação.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 35/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para selecção de candidatos, para provimento de técnico nível I mediante concurso interno e mediante concurso de reclassificação.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 36/2015:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Tornando público que se encontra aberto um concurso de ingresso para pessoal técnico nível I, para o preenchimento das vagas que indica.