Boletim Oficial nº 37 | II Série

Boletim Oficial nº 37

II Série

segunda-feira, 21 de julho de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Extracto despacho nº 680/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Jorge Pereira Rodrigues, no cargo de Director de Serviço de Gestão do Orçamento.


Parte C - Extracto despacho nº 681/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais, no cargo de Directora de Serviço de Gestão do Investimento Público.


Parte C - Extracto despacho nº 682/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Jorge Barbosa Gomes Tavares.


Parte C - Extracto despacho nº 683/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Instalando os serviços da Conservatória dos Registos e Cartório de Paul, da Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago, do Cartório Notarial de Santa Catarina, da Conservatória dos Registos e Cartório de Tarrafal de Santiago


Parte C - Extracto despacho nº 684/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concede e prorroga licença sem vencimento aos professores que indicam.


Parte C - Extracto despacho nº 685/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias que indica, os indivíduos a frente discriminados.


Parte C - Extracto despacho nº 686/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de demissão ao professor do ensino secundário, Ângelo Jorge Lima dos Reis, afecto ao Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto despacho nº 687/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias que indica, os indivíduos a frente discriminados.


Parte C - Extracto despacho nº 688/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda, a comissão ordenaria de serviço de Joaquim Soares Moreira, no cargo de Director da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.


Parte C - Extracto despacho nº 689/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento, aos professores, António Pedro Barbosa Cardoso, Linda Maria Fernandes Barreto Lopes.


Parte C - Extracto despacho nº 690/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulado o contrato na categoria de professor do ensino secundário de primeira o monitor especial, José dos Reis Lopes Varela.


Parte C - Extracto despacho nº 691/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Progredindo do escalão em que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas diferentes Delegações, Escolas Secundárias e Serviços Centrais do MED, a frente discriminados.


Parte C - Extracto despacho nº 692/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento de curta duração, a professora do ensino secundário de primeira, Julieta Gomes de Pina Otha.


Parte C - Extracto despacho nº 693/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Pedro Pio Lopes, pessoal de apoio operacional, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Rectificação nº 54/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço, Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera Cruz Pinto.


Parte C - Rectificação nº 55/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no uso de competências delegadas, referente a progressão de António Gomes Borges.


Parte C - Rectificação nº 56/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no uso de competências delegadas, referente a progressão de Maria Isabel Soares Silva.


Parte C - Rectificação nº 57/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação dos professores que indica.


Parte C - Rectificação nº 58/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação dos professores que indica.


Parte C - Rectificação nº 59/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o ex-Secretário-Geral do Ministério de Educação e Valorização de Recursos Humanos (no uso da competência delegada), referente a progressão de Salvador Lopes Ortet.


Parte C - Rectificação nº 60/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera - Cruz Pinto.


Parte C - Rectificação nº 61/2014:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho do Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no uso de competências delegadas, referente a progressão 2010, publicado no Boletim Oficial nº 22/2014, II Série, como indica.


Parte D - Anúncio Judicial:

» Tribunal Judicial da Comarca de 1ª Classe de São Vicente

Faz saber, que por sentença de 24 de Junho do corrente ano, foi declarado em estado de falência Casa do Leão de Nunes Leão & Irmão, Limitada, com sede na cidade do Mindelo – São Vicente.


Parte D - Rectificação:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

À lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicada no Boletim Oficial nº 17/2014.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 304/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MERGULHADORES DE SANTIAGO - AMS”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 307/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE DE GINÁSTICA ACROART”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 309/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo da constituição da “ASSOCIAÇÃO ECO-REGGAE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 305/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ORCA CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 306/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração da vinculação da sociedade comercial anónima denominada “ATLANTIC DISCOUNT - Central de Compras, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 308/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ANAZÉ – TURISMO E RECREAÇÃO, LDA”.