SUMÁRIO
Parte C -
Extracto de despacho nº 685/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel António Lopes, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 686/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Roberto Delgado, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 687/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Francisco José Duarte, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 688/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria da Luz Delgado, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 689/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Correia Alves, ajudante de serviços gerais da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 690/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Orlando Carvalho Vaz, operário qualificado, da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 691/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Coloca, Nádia Cristina Dias Silva, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em regime de dedicação exclusiva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 692/2013:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede, licença sem vencimento a Brígida Pinto Semedo Carvalho, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 694/2013:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonera, Maria Celeste Fortes Benchimol, técnica superior, do quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 695/2012:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação
Contrata Alexandre Manuel Fortes Alhinho, para em regime de acumulação, exercer funções docentes na Escola de Formação de Professores do Mindelo – IUE.
Parte C -
Extracto de despacho nº 696/2013:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Charles Samson Comlanvi Akibodé, técnico superior de primeira para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.
Parte C -
Extracto de despacho nº 697/2013:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Lígia Maria Barbosa Timas, técnica superior, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.
Parte C -
Extracto de despacho nº 698/2013:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Indira Ghandy Tavares Monteiro Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Formação e Acesso à Cultura.
Parte C -
Extracto de despacho nº 699/2013:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, José Manuel do Rosário Gonçalves Brandão, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Gestão da Rede Nacional de Salas.
Parte C -
Extracto de despacho nº 700/2013:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Ana Isabel Whanon Maia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Exportação da Música e Bens.
Parte C -
Extracto de despacho nº 701/2013:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Adelaide Tavares Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo para as Línguas.
Parte C -
Extracto de despachos nº 693/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, António Manuel da Silva Adrião Lopes, inspector aduaneiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Circunscrição Aduaneira do Mindelo e Alfândega do Mindelo
Parte C -
Rectificação nº 69/2013:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a rectificação feita Resolução n.º 7/2013, publicada no Boletim Oficial n.º 19, II Série, como indica.
Parte C -
Rectificação nº 70/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho respeitante à aposentação de Idalina de Sena Afonseca professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Rectificação nº 71/2012:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação
Rectifica o extracto de despacho da S. Exª a Ministra de Educação e Desportos, referente a nomeação de Ido António Mendes Carvalho.
Parte G -
Deliberação nº 13/2013:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Aprova, a proposta de alteração do orçamento para o ano económico de 2012.
Parte G -
Extracto de despacho nº 702/2013:
» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal
Requisita, Emílio Gomes Sanches, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Parte G -
Extracto de despacho nº 703/2013:
» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal
Concede licença para formação a Carlos Adalberto Cardoso Barros, fiscal, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Parte G -
Extracto de despacho nº 704/2013:
» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal
Concede licença para formação a Jaquelino Lopes Varela, técnico superior, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Parte G -
Extracto de despacho nº 705/2013:
» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal
Concede licença sem vencimento a Lourença Lopes da Silva, técnico profissional, do quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Parte H -
Aviso nº 3/2013:
» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador
Estabelece o regime aplicável à informação que, em matéria de taxas de juro e outros custos das operações de crédito, deverá ser prestada pelas instituições de crédito e parabancárias.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 21/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Torna público a lista dos candidatos aprovados, no concurso público para preenchimento de vagas para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.
Parte I1 -
Anúncio nº 20/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Torna público o regulamento do concurso.
Parte J -
Assembleia-Geral:
» ACAMM - Associação Caboverdiana dos Armadores da Marinha Mercante » Mesa da assembleia-Geral
Torna publico a constituição dos novos corpos sociais.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 258/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do pacto social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CME CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 259/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeações da gerência, de procurador e mandato, vinculação e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 260/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeações de órgãos sociais, de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 261/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 262/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeações da gerência, de procurador e mandato, vinculação e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “CAETANO ONE, CV, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 263/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de revogação e nomeação de órgãos sociais e mandato da sociedade comercial anónima denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO - CABO VERDE, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 264/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “SANTOS CONSTRÓI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 270/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade denominada “GIGI – GESTÃO DE INVESTIMENTO E COMÉRCIO INTERNACIONAL, LDA”.