Boletim Oficial nº 37 | II Série

Boletim Oficial nº 37

II Série

quinta-feira, 4 de julho de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 685/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Manuel António Lopes, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 686/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a António Roberto Delgado, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 687/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Francisco José Duarte, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 688/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria da Luz Delgado, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 689/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Maria de Fátima Correia Alves, ajudante de serviços gerais da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 690/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação a Orlando Carvalho Vaz, operário qualificado, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 691/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Coloca, Nádia Cristina Dias Silva, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 692/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede, licença sem vencimento a Brígida Pinto Semedo Carvalho, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 694/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonera, Maria Celeste Fortes Benchimol, técnica superior, do quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 695/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Contrata Alexandre Manuel Fortes Alhinho, para em regime de acumulação, exercer funções docentes na Escola de Formação de Professores do Mindelo – IUE.


Parte C - Extracto de despacho nº 696/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Charles Samson Comlanvi Akibodé, técnico superior de primeira para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 697/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Lígia Maria Barbosa Timas, técnica superior, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 698/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Indira Ghandy Tavares Monteiro Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Formação e Acesso à Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 699/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, José Manuel do Rosário Gonçalves Brandão, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Gestão da Rede Nacional de Salas.


Parte C - Extracto de despacho nº 700/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Ana Isabel Whanon Maia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo de Exportação da Música e Bens.


Parte C - Extracto de despacho nº 701/2013:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, Adelaide Tavares Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora do Núcleo para as Línguas.


Parte C - Extracto de despachos nº 693/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia, António Manuel da Silva Adrião Lopes, inspector aduaneiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Circunscrição Aduaneira do Mindelo e Alfândega do Mindelo


Parte C - Rectificação nº 69/2013:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectifica a rectificação feita Resolução n.º 7/2013, publicada no Boletim Oficial n.º 19, II Série, como indica.


Parte C - Rectificação nº 70/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o despacho respeitante à aposentação de Idalina de Sena Afonseca professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Rectificação nº 71/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Rectifica o extracto de despacho da S. Exª a Ministra de Educação e Desportos, referente a nomeação de Ido António Mendes Carvalho.


Parte G - Deliberação nº 13/2013:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Aprova, a proposta de alteração do orçamento para o ano económico de 2012.


Parte G - Extracto de despacho nº 702/2013:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Requisita, Emílio Gomes Sanches, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto de despacho nº 703/2013:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Concede licença para formação a Carlos Adalberto Cardoso Barros, fiscal, da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto de despacho nº 704/2013:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Concede licença para formação a Jaquelino Lopes Varela, técnico superior, da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto de despacho nº 705/2013:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Concede licença sem vencimento a Lourença Lopes da Silva, técnico profissional, do quadro definitivo da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte H - Aviso nº 3/2013:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Estabelece o regime aplicável à informação que, em matéria de taxas de juro e outros custos das operações de crédito, deverá ser prestada pelas instituições de crédito e parabancárias.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 21/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Torna público a lista dos candidatos aprovados, no concurso público para preenchimento de vagas para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.


Parte I1 - Anúncio nº 20/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Torna público o regulamento do concurso.


Parte J - Assembleia-Geral:

» ACAMM - Associação Caboverdiana dos Armadores da Marinha Mercante » Mesa da assembleia-Geral

Torna publico a constituição dos novos corpos sociais.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 265/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS COM N.E.E.”.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 269/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECEATIVA, DESPORTIVA E SOCIAL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 258/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do pacto social e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CME CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 259/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeações da gerência, de procurador e mandato, vinculação e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 260/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeações de órgãos sociais, de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 261/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 262/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeações da gerência, de procurador e mandato, vinculação e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “CAETANO ONE, CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 263/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de revogação e nomeação de órgãos sociais e mandato da sociedade comercial anónima denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO - CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 264/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “SANTOS CONSTRÓI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 266/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade “CABOTAL - SGPS, LDA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 267/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade “HAJA-SGPS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 268/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade “INVISION-SGPS, LDA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 270/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a sociedade denominada “GIGI – GESTÃO DE INVESTIMENTO E COMÉRCIO INTERNACIONAL, LDA”.