Boletim Oficial nº 37 | II Série

Boletim Oficial nº 37

II Série

segunda-feira, 4 de junho de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 14/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 741/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Afectada Amália Faustino Mendes, para exercer funções no Instituto Internacional da Língua Portuguesa.


Parte C - Extracto de despacho nº 720/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição Moreno Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 721/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os oficiais superiores da Polícia Nacional e o técnico superior abaixo indicados, para, em comissão ordinária de serviço exercerem os seguintes cargos.


Parte C - Extracto de despacho nº 722/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Corentino Monteiro Dias, do pessoal da Escola Secundária de Ribeira Grande.


Parte C - Extracto de despacho nº 723/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Maria Helena Tavares Semedo no quadro das Delegações do MED.


Parte C - Extracto de despacho nº 724/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento à Maria Auxiliadora Gomes, da Delegação do MED de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 725/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Águeda Maria de Pina Furtado, no quadro do pessoal do Liceu Amílcar Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 726/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Adilson Varela Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.


Parte C - Extracto de despacho nº 727/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Maria Isabel Mendes no quadro das Delegações do MED.


Parte C - Extracto de despacho nº 728/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, Abraão Galvão Gonçalves no quadro das Delegações do MED.


Parte C - Extracto de despacho nº 729/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Francisco Pereira Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 730/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Joaquim Soares Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Polivalente “Cesaltina Ramos”.


Parte C - Extracto de despacho nº 731/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Almeida Alberto dos Santos Gonçalves Louro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Teixeira de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 732/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Luís António Nunes de Pina, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de São Filipe “Fogo”.


Parte C - Extracto de despacho nº 733/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a José Manuel da Veiga de Barros, do quadro definitivo do Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 734/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Eurico Gabriel Jesus Teixeira, da Delegação do MED de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 735/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Anildo Eudes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto – Concelho de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 736/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Elisa Margarida Évora Rocha, da Direcção-Geral dos Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 737/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Sara Gomes Fernandes, da Delegação do MED de São Filipe – Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 738/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Nascimento Rocha, da Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 739/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reenquadrando Maria de Fátima Barros Correia, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 740/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo o subsídio a Jacinta Tavares Amador pela não redução de carga horária.


Parte C - Extracto de despacho nº 742/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Beatriz Filomena Moreira de Pina, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 743/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Reformulando o contrato a Nuno Jorge Monteiro da Conceição, na categoria de professor do ensino secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 748/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Aidil de Carvalho Martins Barbosa Borges, de nomeação definitiva na UNI-CV, em exercícios de função na Célula de Execução de Projectos.


Parte C - Extracto de despacho nº 749/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando José Carlos Moniz Varela, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director do Gabinete da Ministra do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Rectificação nº 48/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a fim da comissão ordinária de serviço de Celina Maria de Carvalho Cruz.


Parte C - Rectificação nº 49/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a atribuição de licença sem vencimento de longa duração à Ana Rosa Varela Tavares.


Parte C - Rectificação nº 50/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Teresa Correia Mendonça Rosa.


Parte C - Rectificação nº 51/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Secretário de Estado da Educação, referente a nomeação definitiva de Maria Júlia Pinto Gomes Carvalho Silva.


Parte C - Rectificação nº 52/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, o Secretário da Educação, referente ao reenquadramento de Marisa Lopes Moreira.


Parte C - Rectificação nº 53/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Daniela Gomes Correia.


Parte C - Rectificação nº 54/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª, o Secretário de Estado da Educação, de 27 de Novembro de 2009, referente a nomeação definitiva de Maria Júlia Pinto Gomes Carvalho Silva.


Parte C - Rectificação nº 55/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho do S. Ex, o Ministro da Educação, de 10 de Fevereiro de 2011, referente a nomeação definitiva de Alcídia Santos dos Reis Pires da Cruz.


Parte C - Rectificação nº 56/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Ex, o Secretário da Educação, de 27 de Novembro de 2009, referente a nomeação definitiva de Luís Pereira Borges.


Parte D - Extracto de deliberação nº 60/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por finda a comissão de serviço de José Eduardo dos Santos, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Maio.


Parte D - Extracto de deliberação nº 61/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Publicando lista de antiguidade dos Juízes Desembargadores e Juízes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de Deliberação nº 62/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Publicando lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.


Parte J - Convocatória nº 10/2012:

» COOPENSINO - Cooperativa do Ensino Superior » Assembleia-Geral

Convocando os senhores cooperadores da “COOPENSINO – Cooperativa de Ensino Superior”, para uma reunião ordinária da assembleia-geral.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 207/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de mudança da sede da sociedade comercial por quotas denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 208/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sucursal da sociedade comercial, firma “CONSTRUTORA UDRA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 209/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de prestação de contas individual dos anos de 2009/2010, da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMÉDIA, Sociedade Unipessoal, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 210/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de prestação de contas individual dos anos de 2009/2010, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 211/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de prestação de contas individual dos anos de 2009/2010, da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, Sociedade Unipessoal, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 212/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de renúncia e nomeação do vogal suplente do conselho de administração da sociedade comercial denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A. (I.F.I).


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 213/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de divisões, cessões e unificações de quotas sociedade comercial denominada “ÁFRICA BUILDING CONSULTING – Gestão Projectos Imobiliários, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 214/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação do conselho da gerência da sociedade comercial denominada “ICV – Inertes de Cabo Verde, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 215/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE – Comércio e Serviços, Lda.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 216/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL REAL SOCIEDADE – FERNANDO PÓ”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 217/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES GUINEENSES”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 218/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato particular de constituição da sociedade comercial por quotas “ALEMAR – Agência de Navegação Marítima, Limitada”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 219/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma cessão de quotas e mudança da sede social referente à sociedade denominada “CABO VERDE POINT, LIMITADA”.