Parte B - Extrato do Despacho Conjunto nº 263/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando Clemente Delgado Garcia, Professor do Ensino Secundário Nível III, para exercer em regime de contrato de gestão, as funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 05/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Adenda ao contrato de concessão – Concessionária, MORABEZA CABO VERDE, LDA.

Parte C - Extrato do Despacho nº 06/2024:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Salém Pereira Sigá, Apoio Operacional Nível II do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Parte C - Extrato do Despacho nº 06/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato de terreno - Concessionária HOTEL BELO HORIZONTE.

Parte C - Extrato do Despacho nº 07/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato de terreno - Concessionária OÁSIS ATLÂNTICO IMOBILIÁRIA, SA.

Parte C - Extrato do Despacho nº 264/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pedro Fortes Lima, Especialista Nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho nº 265/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Daniel Lopes Pereira de Barros, Técnico Sénior Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do Despacho nº 266/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto Sanches Moreira, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato do Despacho nº 267/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a aposentação de Júlio César Pereira Lopes D’Azevedo, Piloto Prático do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do Despacho nº 268/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a aposentação de Benvindo Andrade Ramos, Motorista de Embarcação do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Parte C - Extrato do Despacho nº 269/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlando Fidalgo Mendes Araújo, Trabalhador/Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ex-Secretariado Administrativo.

Parte C - Extrato do Despacho nº 270/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sandra Maria Faria Delgado Ramos, herdeira hábil de Jorge Fernando Ascensão Ramos.

Parte C - Extrato do Despacho nº 271/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão pensão de sobrevivência a favor de Feliciana Moreno, herdeiro hábil de Filipe Tavares.

Parte C - Extrato do Despacho nº 272/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão pensão de sobrevivência a favor da mãe representante do filho menor Jorge Júnior Ribeiro Ramos, herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos.

Parte C - Extrato do Despacho nº 273/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Januário da Moura Andrade, Apoio Operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte I1 - Anúncio do concurso nº 01/MM/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, externo, para ingresso.

Parte J - Convocatória nº 3/2024:

» Cerâmica, Asfalto e Betões, SA - CAB

Convocando os acionistas da CAB-Cerâmica Asfalto e Betões, SA, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da sociedade, a ter lugar na sede social, Agua Funda, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, no dia 9 de fevereiro de 2024.

Parte J - Convocatória nº 4/2024:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando os acionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 22 de março de 2024.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 101/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “HERÓIS DO AMBIENTE”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 102/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MANCHOLY, ADECOM”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 103/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de nova Direção e da Forma de Obrigar da associação denominada “ADAPZNBV-Associação Desenvolvimento Agricultura e Pecuária da Zona Norte da Boa Vista”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 100/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CONSTRUÇÃO CÂNDIDO TAVARES FURTADO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 104/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade unipessoal por quotas denominada “ AMHL Reparação de Máquinas de Obras Civis, Sociedade Unipessoal, LDA”