Parte C - Despacho nº 1/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo à RH Orientações Profissionais, Sociedade Unipessoal, Lda, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 2/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo à RTC - Rádio Televisão Cabo-Verdiana, SA - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora

Parte C - Despacho nº 3/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo à CFC Formação, Sociedade Unipessoal, Lda - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora

Parte C - Despacho nº 4/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal, Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 5/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo à MS - Coaching e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 6/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo à SAL Academy Formação Profissional, Lda - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 7/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo à Associação DNA Praia - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 8/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuindo à Fundação das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde - Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 26/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando o Secretário Executivo, enquanto coordenador da Unidade de Gestão da implementação do Plano Nacional de Emprego e atribuição de poderes para autorizar os pagamentos dos projetos no âmbito da Carta de Política Integrada.

Parte C - Extrato do despacho nº 300/2021:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, a seu pedido, Sandra Maria Carvalho Fernandes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Domingos.

Parte C - Republicação nº 26/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando e republicando o extrato do despacho conjunto n.º 17/2021, publicada no Boletim Oficial nº 25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, que conferindo posse aos membros do Conselho Orientador e do Conselho Técnico e Cientifico do Observatório do Mercado de Trabalho.

Parte G - Deliberação nº 1/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Praia para o ano económico 2021.

Parte G - Deliberação nº 2/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Atividade da Câmara Municipal da Praia para o ano 2021.

Parte G - Deliberação nº 3/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Graciano Rodrigues Pereira dos Santos, Pós-Graduado em Gestão Bancária com acesso ao Mestrado em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, exercer a função de Secretário Municipal nível IV.

Parte G - Deliberação nº 3/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Reduz algumas Taxas e Tarifas Municipais estabelecidas pela Câmara.

Parte G - Deliberação nº 4/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Aprovar a proposta de um novo organigrama bem como o Regulamento Orgânico da CMRGS.

Parte G - Deliberação nº 4/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Fixa as Senhas de Presenças das Reuniões das Comissões Permanentes, para o ano 2021.

Parte G - Deliberação nº 5/2021:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Fixa o direito ao abono para as despesas de representação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.

Parte J - Convocatória nº 6/2021:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 27 de março de 2021, na Sala de Conferência do MindelHotel.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 149/2021:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, vai ser matriculada a COOPERATIVA DE ARTESÕES DA REGIÃO DE TRÁS-OS-MONTES- TARRAFAL”