Boletim Oficial nº 36 | II Série

Boletim Oficial nº 36

II Série

quinta-feira, 3 de agosto de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Despacho nº 07/2017:

» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República

Nomeando o Tenente Coronel, João Rodrigues da Silva, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.


Parte C - Despacho conjunto nº 40/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “CASA PÁTIO”.


Parte C - Despacho conjunto nº 41/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “RESIDENCIAL CHE GUEVARA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 42/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “HOTEL RIU PALACE BOA VISTA”.


Parte C - Despacho nº 78/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Retoma a Comissão da Reforma Fiscal que tinha sido criada, ao abrigo do Despacho do S. Ex.ª o Ministro das Finanças, datado de 26 de junho de 2016, cuja missão é de avaliar e apresentar ao Governo propostas de alterações e os respetivos impactos orçamentais.


Parte C - Extracto de contrato de trabalho nº 17/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Noémia dos Santos Lopes, para desempenhar as funções adequadas ao conteúdo funcional do cargo de técnico, nível I, da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 990/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Diva Soleida Martins Ferreira, do quadro do pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Directora da Alfândega do Sal, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 991/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Osvaldo de Jesus Nascimento Vaz, do pessoal contratado da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de S. Filipe, Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 992/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, João Filipe Barbosa Mendes, do quadro do pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia, Ilha de Santiago, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 993/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 994/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem retribuição por um período de 1 (um) ano a Osvaldo Sérgio Rosário Rocha, do pessoal contratado da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 994/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, Camilo Querido Leitão da Graça, Ministro Plenipotenciário de nível I, para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.


Parte C - Extracto de despacho nº 995/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando, Crisandra Danae Fernandes da Fonseca, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço no Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 996/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Milton Samory Gonçalves Semedo, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia e Luisa Mendes de Pina Varela, enfermeira geral, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 997/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando, Viviane Aline Spencer Delgado, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 998/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Miriam Cassandra Gomes da Cruz e Leiny Stephanie Neves Delgado Nascimento, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para desempenhar o cargo de técnico nível I, provisoriamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 999/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Jacira Patrícia Mendonça dos Santos Varela, médica geral, escalão IV, índice 100, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e da Segurança Social, exercendo a sua função de Responsável do Centro de Saúde de Cidade Velha, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Resolução nº 24/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ivan Carlos Fortes Évora Santos, no cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.


Parte C - Resolução nº 25/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.


Parte C - Resolução nº 26/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Adilson Lima da Rosa Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.


Parte C - Resolução nº 27/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Paulo Alexandre Chantre Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia e Emprego.


Parte C - Resolução nº 28/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Vladimir João de Oliveira Lopes Dias da Fonseca, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia e Emprego.


Parte D - Extracto de deliberação nº 30/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando para exercerem provisoriamente, o cargo de Procuradores da República Assistentes, em regime de estágio, os licenciados em Direito: Natanilson da Veiga Ramos, Jussara Fortes Gonçalves, António José Dias Andrade, Heidmilsson Agues Frederico, Miguel César da Luz dos Santos, António João Fortes e Álvaro Domingos Bento, aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público.


Parte E - Deliberação nº 9/CNE/2017

» Comissão Nacional de Eleições

Aprovando as Contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos partidos políticos e grupos de cidadãos concorrentes às Eleições dos Órgãos Municipais, realizadas a 4 de Setembro de 2016.


Parte H - Despacho nº 4/2017:

» Cabo Verde Tradeinvest » Conselho de Administração

Celebrando, um contrato de prestação de serviço com a Cláudia Lopes Andrade.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 284/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE ATLETISMO PLANALT”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 285/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração da gerência e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “THE BLUE BANANA GROUP, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 286/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de exclusão de sócio, cessão de quotas, alteração do pacto social, da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BUCCANEERS BEACHE, LDA”.