Boletim Oficial nº 36 | II Série

Boletim Oficial nº 36

II Série

quinta-feira, 14 de julho de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 902/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Tavares de Pina, no cargo de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo certo nº 13/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Claudina Amaro Ribeiro, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível I.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo certo nº 14/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Luisandro Alírio Brito Rodrigues Lopes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo certo nº 15/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Maria Tereza Vaz Fernandes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível I.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo certo nº 16/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Claudina Amaro Ribeiro, contratada para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível I.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho a termo certo nº 17/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Maria Gorrette Correia Silva, para exercer o cargo de cozinheira na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 903/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Magali Nascimento Fortes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 904/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Virgílio Cardoso Mendes Gonçalves, nas funções de técnico superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 905/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Rectificação nº 119/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Ao extracto do despacho referente à nomeação de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, publicado no Boletim Oficial nº 26/2016, II Série, de 2 de Junho.


Parte C - Deliberação nº 7/2015:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Aprova o quadro de pessoal do Município de São Domingos.


Parte C - Despacho nº 53/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social

Revoga o despacho de colocação da médica, Mitza Serena Furtado Sanches, no Hospital Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 906/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeia, em comissão ordinária de serviço, dos membros do Conselho de Administração do Hospital «Dr. Baptista de Sousa», sob a proposta de S. Ex.ª o Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 907/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Victor José Lopes, primeiro subchefe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 908/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Felisberto Alves Vieira, técnico principal, do quadro de pessoal do Instituto Caboverdeano da Criança e Adolescente, exercendo em comissão de serviço as funções de Deputado da Nação.


Parte C - Extracto de despacho nº 909/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Odete Silva Lima Dias, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, exercendo em comissão de serviço as funções de Administradora Executiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 910/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Tomé Varela da Silva, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura.


Parte C - Extracto de despacho nº 911/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Carlos Lopes Teixeira, primeiro subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 912/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Maria Natalina Lopes Silva, enfermeira graduada, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto” para exercer as suas funções na Direcção Nacional de Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 913/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até três anos a Helena Eloisa Cardoso Pinto Vaz, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 914/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Maria Ivete Pinto Gomes, enfermeira geral, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, e Angelita Lopes Sanches da Veiga, enfermeiro geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte Assomada Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 915/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, comissão de serviço de Paulo Jorge Rodrigues da Graça, no cargo de Delegado de Saúde de Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 916/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Paulo Jorge Rodrigues da Graça, médico geral, em serviço no Hospital João Morais, Cidade de Ribeira Grande, Ilha do Santo Antão, para exercer as funções de médico na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 917/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, no cargo de Delegada de Saúde de Paúl, Ilha de Santo Antão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 918/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Heidy da Fonseca Brazão de Almeida Graça, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde de Paúl, Ilha do Santo Antão, para exercer as funções de médica na Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato do Contrato de prestação de serviço nº 18/2016:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, “Assessoria Contábil &Consultoria, Sociedade Unipessoal, LDA.” pelo Instituto Universitário de Educação, para preparar as contas de gerência do referido instituto, referente aos exercícios financeiros de 2015.


Parte C - Rectificação nº 120/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Ao Extracto de Despacho do Director Nacional da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Cezário Borges Moreira, ex-pedreiro jornaleiro.


Parte C - Resolução nº 43/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor Nacional das Artes.


Parte C - Resolução nº 44/2016:

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.


Parte D - Extracto da Deliberação n° 41/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concede licença sem vencimento de longa duração ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.


Parte D - Rectificação nº 121/2016:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Ao Despacho de S. Ex.ª o Presidente do Tribunal de Contas, QUE autoriza a reingressar ao quadro de origem a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, auditora sénior nível II.


Parte G - Deliberação nº 08/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito junto da Caixa Económica de Cabo-Verde para a construção do cemitério de Achada São Filipe.


Parte G - Deliberação nº 09/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir Direito de Superfície de um lote de terreno a AMICACHI, para a construção do Centro Cultural Chinês na Várzea.


Parte G - Deliberação nº 10/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir Direito de Superfície de um lote de terreno à Diocese de Santiago - Paróquia de Nossa Senhora da Graça, para a construção de uma Capela em Castelão.


Parte G - Deliberação nº 11/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 30 vagas de Agentes da Guarda Municipal no quadro de Pessoal da Guarda Municipal.


Parte G - Deliberação nº 12/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar 20 vagas de Educadoras de Infância no seu quadro de pessoal.


Parte G - Extracto da deliberação nº 28/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Autoriza o pedido de regresso ao serviço a Ana Maria Duarte Carvalho, técnico nível II, de nomeação definitiva, do quadro pessoal da Câmara Municipal do Sal, ficando colocada no Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto da deliberação nº 29/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Reclassificando, Elisa Monteiro Rodrigues Brito, Souzette Monteiro Ramalho, Maria Celeste Conceição do Rosário da Cruz e Maria Luisa Lélis Fortes nos cargos que se indica.


Parte G - Extracto da deliberação nº 30/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando, Tracy Nadine Barros Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Gestora da Escola Municipal de Artes “Tututa” da Câmara Municipal do Sal.


Parte I1 - Anúncio nº 01/2016:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Torna público o concurso interno para o preenchimento de uma vaga de técnico nível I, em regime de carreira, na Secretária Municipal.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 256/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que neste Cartório Notarial da Praia, foi constituída uma Associação Religiosa, denominada “IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO FONTE DE UNÇÃO E PODER (IEMFUP)”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 258/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um averbamento á sociedade por quotas denominada “Sociedade Comercial e Industrial da Boa Vista,Ldª-“ULTRA”.